0012685-53.2022.5.15.0122

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 237
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
- HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
- JALISON MARTINS RODRIGUES domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
- MUNICIPIO DE JUNDIAI requererem.
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Processo Nº ROT-0012685-53.2022.5.15.0122 a c e s s a d o p e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l o p o r t a l d o T r i b u n a l
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Relator MARI ANGELA PELEGRINI
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
BARRETO SILVEIRA(OAB: eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
154087/SP)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
RECORRIDO CICERO ALVES DE FARIAS COSTA
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
ADVOGADO ROBERIO MARCIO SILVA
PESSOA(OAB: 228250/SP) qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
Intimado(s)/Citado(s): de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
- CICERO ALVES DE FARIAS COSTA
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
convite.
Processo Nº AP-0082700-14.2006.5.15.0088 A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Complemento Processo Eletrônico - PJE 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Relator MARI ANGELA PELEGRINI com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Revisor MARI ANGELA PELEGRINI sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
AGRAVANTE WILSON GOMES DA SILVA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO EDDA REGINA SOARES DE sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
GOUVEA FISCHER(OAB: 96729/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
AGRAVADO LEILA MARIA MARTINS SANTOS por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
POLICARPO
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO José Oswaldo Silva(OAB: 91994/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
Intimado(s)/Citado(s):
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
- LEILA MARIA MARTINS SANTOS POLICARPO
que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
- WILSON GOMES DA SILVA
da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acessar a sessão por videoconferência.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Resolução CNJ nº 591/2024.
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Campinas 24 de janeiro de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
4ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos sessão.
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 18/02/2025, na modalidade híbrida. do Tribunal.
A Sessão terá início às 10h30. Processo Nº ROT-0010019-55.2024.5.15.0075
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Complemento Processo Eletrônico - PJE
de início às 13h30. Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE CICERO DE JESUS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ADVOGADO ADELITA LADEIA PIZZA
GOMES(OAB: 268573/SP)
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
RECORRENTE MARCIO ALEIXO DAMASCENO DE
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18/02/2025, Sessão OLIVEIRA PASSOS
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO ISABELA CAROLINA DA SILVA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. BRAULIO(OAB: 456365/SP)
RECORRIDO CELIA OLIVEIRA PASSOS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO ISABELA CAROLINA DA SILVA
BRAULIO(OAB: 456365/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRIDO CICERO DE JESUS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922