Processo ativo
0100194-86.2024.5.01.0010
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0100194-86.2024.5.01.0010
Ação: OSWALDO CRUZ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILLA DE OLIVEIRA DE COMBUST *** PRISCILLA DE OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - POSTO E GARAGE LINS LTDA
RECORRENTE LUCIANO VICENTE BERNARDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS
ADVOGADO PRISCILLA DE OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO
GOMES(OAB: 205403/RJ) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-
RJ.
RECORRENTE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES Processo Nº AP-0100194-86.2024.5.01.0010
CARDOZO(OAB: 120245/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIANO VICENTE BERNARDO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO PRISCILLA DE OLIVEIRA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
GOMES(OAB: 205403/RJ) AGRAVANTE NERCILENE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO M J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA MONTEIRO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES CASTRO(OAB: 167749/RJ)
CARDOZO(OAB: 120245/RJ) AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
PERITO HENRIQUE OTAVIO DO REGO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- LUCIANO VICENTE BERNARDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- M J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - NERCILENE SANTOS DA SILVA MONTEIRO
- ME
Processo Nº ROT-0100205-91.2021.5.01.0343
Processo Nº AP-0100163-71.2018.5.01.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
MARQUES BARROZO
RECORRENTE SILVIA DE FATIMA VIEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
COSTA(OAB: 200451/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ) ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
AGRAVADO WILSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO ROSANA CAMPOS DA SILVA(OAB: NUNES(OAB: 176507/RJ)
171118/RJ)
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUELEN VIEIRA ALVES
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
- WILSON ANTONIO DA SILVA COSTA(OAB: 200451/RJ)
RECORRIDO COMBATE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E PRODUTOS
Processo Nº AP-0100191-78.2019.5.01.0052 ALIMENTICIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 176198/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA TESTEMUNHA RODOLFO RALF DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO - COMBATE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS
DE JANEIRO E REGIAO - ALIMENTICIOS LTDA
SINPOSPETRO-RJ.
- RODOLFO RALF DA SILVA
ADVOGADO JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ) - SILVIA DE FATIMA VIEIRA
ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: - SUELEN VIEIRA ALVES
86636/RJ)
AGRAVADO POSTO E GARAGE LINS LTDA Processo Nº ROT-0100277-13.2024.5.01.0072
ADVOGADO Monica Cristina Fernandes Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colonese(OAB: 81305/RJ) Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ELMO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
32458/RJ)
RECORRENTE LUCAS SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO SILVIA SOUZA DA CRUZ COSTA
ZENARO(OAB: 219821/RJ)
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PETFIVE BRANDS BRASIL S.A.
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCAS SOUZA DE CARVALHO
- MAYSA INFANTE BAPTISTA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - POSTO E GARAGE LINS LTDA
RECORRENTE LUCIANO VICENTE BERNARDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS
ADVOGADO PRISCILLA DE OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO
GOMES(OAB: 205403/RJ) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-
RJ.
RECORRENTE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA
DE ALIMENTOS EIRELI - ME
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES Processo Nº AP-0100194-86.2024.5.01.0010
CARDOZO(OAB: 120245/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIANO VICENTE BERNARDO Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO PRISCILLA DE OLIVEIRA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
GOMES(OAB: 205403/RJ) AGRAVANTE NERCILENE SANTOS DA SILVA
RECORRIDO M J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA MONTEIRO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES CASTRO(OAB: 167749/RJ)
CARDOZO(OAB: 120245/RJ) AGRAVADO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
PERITO HENRIQUE OTAVIO DO REGO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MONTEIRO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- LUCIANO VICENTE BERNARDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- M J 2 HS - COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - NERCILENE SANTOS DA SILVA MONTEIRO
- ME
Processo Nº ROT-0100205-91.2021.5.01.0343
Processo Nº AP-0100163-71.2018.5.01.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
MARQUES BARROZO
RECORRENTE SILVIA DE FATIMA VIEIRA
AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
COSTA(OAB: 200451/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ) ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
AGRAVADO WILSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO ROSANA CAMPOS DA SILVA(OAB: NUNES(OAB: 176507/RJ)
171118/RJ)
ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SUELEN VIEIRA ALVES
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
- WILSON ANTONIO DA SILVA COSTA(OAB: 200451/RJ)
RECORRIDO COMBATE DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E PRODUTOS
Processo Nº AP-0100191-78.2019.5.01.0052 ALIMENTICIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA 176198/RJ)
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA TESTEMUNHA RODOLFO RALF DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s):
COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO - COMBATE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS
DE JANEIRO E REGIAO - ALIMENTICIOS LTDA
SINPOSPETRO-RJ.
- RODOLFO RALF DA SILVA
ADVOGADO JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE
SOUZA(OAB: 78791/RJ) - SILVIA DE FATIMA VIEIRA
ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: - SUELEN VIEIRA ALVES
86636/RJ)
AGRAVADO POSTO E GARAGE LINS LTDA Processo Nº ROT-0100277-13.2024.5.01.0072
ADVOGADO Monica Cristina Fernandes Silva Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colonese(OAB: 81305/RJ) Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO ELMO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
32458/RJ)
RECORRENTE LUCAS SOUZA DE CARVALHO
ADVOGADO SILVIA SOUZA DA CRUZ COSTA
ZENARO(OAB: 219821/RJ)
ADVOGADO ADRIANO FERNANDES DO
PERITO MAYSA INFANTE BAPTISTA NASCIMENTO(OAB: 209261/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PETFIVE BRANDS BRASIL S.A.
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LUCAS SOUZA DE CARVALHO
- MAYSA INFANTE BAPTISTA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229081