Processo ativo
0000014-16.2025.5.13.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000014-16.2025.5.13.0003
Ação: FUNDIARIA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILLA LIC *** PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
AGRAVANTE ANDRE PEREIRA DE FRANCA
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
PJE.
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Processo Nº RORSum-0000014-16.2025.5.13.0003
AGRAVADO COTEMINAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
NETO
ADVOGADO CAROLLE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES DE SOUZA(OAB:
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
19702/PB)
NETO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Intimado(s)/Citado(s): DA PARAIBA CAGEPA
- ANDRE PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
- COTEMINAS S.A.
RECORRENTE ELIAS SIMAO RAMOS
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Processo Nº AP-0000626-07.2024.5.13.0029
BASILIO(OAB: 32029/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Relator PAULO MAIA FILHO SOUZA(OAB: 24734/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE 31607/PB)
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB) ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
AGRAVADO NAIR BRAGA RUBIS COSTA
RECORRIDO ELIAS SIMAO RAMOS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:
31607/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER - ELIAS SIMAO RAMOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000066-18.2025.5.13.0001
- NAIR BRAGA RUBIS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, NETO
de 11 de março de 2022. RECORRENTE AYMORE CREDITO,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO(OAB: 15657/PE)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRENTE DENILSON SILVA GUEDES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 17794-A/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO AYMORE CREDITO,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO DENILSON SILVA GUEDES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 17794-A/PB)
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
ST1, 25 de julho de 2025. PINTO(OAB: 16388/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
Pauta de Julgamento
- DENILSON SILVA GUEDES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº ROT-0000074-47.2025.5.13.0016
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
AGRAVANTE ANDRE PEREIRA DE FRANCA
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
PJE.
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Processo Nº RORSum-0000014-16.2025.5.13.0003
AGRAVADO COTEMINAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
NETO
ADVOGADO CAROLLE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOARES DE SOUZA(OAB:
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
19702/PB)
NETO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
Intimado(s)/Citado(s): DA PARAIBA CAGEPA
- ANDRE PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
- COTEMINAS S.A.
RECORRENTE ELIAS SIMAO RAMOS
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Processo Nº AP-0000626-07.2024.5.13.0029
BASILIO(OAB: 32029/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Relator PAULO MAIA FILHO SOUZA(OAB: 24734/PB)
Revisor PAULO MAIA FILHO ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE 31607/PB)
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB) ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
AGRAVADO NAIR BRAGA RUBIS COSTA
RECORRIDO ELIAS SIMAO RAMOS
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB) ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB) ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO VIVIAN GOMES SILVA(OAB:
31607/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER - ELIAS SIMAO RAMOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000066-18.2025.5.13.0001
- NAIR BRAGA RUBIS COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, NETO
de 11 de março de 2022. RECORRENTE AYMORE CREDITO,
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NETO(OAB: 15657/PE)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRENTE DENILSON SILVA GUEDES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 17794-A/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
PINTO(OAB: 16388/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO AYMORE CREDITO,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf S.A.
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRIDO DENILSON SILVA GUEDES
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
situado no edifício sede- térreo. 17794-A/PB)
ADVOGADO SARAH MARGARETTE BEZERRA
ST1, 25 de julho de 2025. PINTO(OAB: 16388/PB)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Secretário da Primeira Turma - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
Pauta de Julgamento
- DENILSON SILVA GUEDES
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº ROT-0000074-47.2025.5.13.0016
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730