0000254-58.2024.5.13.0029

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - MANOVAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - SIQUEIRA COLCHOES GUARABIRA LTDA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - TACIO SIQUEIRA SILVA
C. 1ª Turma, serão realizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as na Sala de Sessões da 1ª Turma, - VALDERI LUIZ DA SILVA
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0000254-58.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ST1, 18 de julho de 2025 NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
PEDRO JOSE RAMELLI AGRAVANTE ROBSON MENDES DA SILVA
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO COTEMINAS S.A.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000088-40.2020.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COTEMINAS S.A.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - ROBSON MENDES DA SILVA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº ROT-0000567-73.2024.5.13.0011
NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GLEIDSON VERISSIMO DA COSTA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA NETO
SILVEIRA(OAB: 24977/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO DFILL COMERCIO DE MOVEIS E NETO
COLCHOES LTDA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
AGRAVADO DFILL DISTRIBUIDORA DE DA PARAIBA CAGEPA
COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
AGRAVADO DFILL INDUSTRIA DE MOVEIS E 9766/PB)
COLCHOES LTDA
RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO EDUARDO SERRANO NOBREGA DE
QUEIROZ(OAB: 15185/PB) ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
ADVOGADO ANTONIO NAVARRO RIBEIRO(OAB:
10172/PB) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO DFILL SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL
AGRAVADO JACYNAIRA SIQUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB:
18060/PB) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
AGRAVADO J. S. S. - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18060/PB) - PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
AGRAVADO MANOVAL INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA.
Processo Nº ROT-0000713-94.2023.5.13.0029
AGRAVADO SIQUEIRA COLCHOES GUARABIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO LUIZ CELIO RANGEL JUNIOR(OAB:
NETO
18060/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
AGRAVADO TACIO SIQUEIRA SILVA
NETO
AGRAVADO VALDERI LUIZ DA SILVA
RECORRENTE BRAZIL FRESH EXPORTACOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LTDA
TRABALHO
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EMPEX EXPORT LTDA
- DFILL COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
- DFILL DISTRIBUIDORA DE COLCHOES E ESTOFADOS
EIRELI RECORRENTE MARIA DA PENHA DA SILVA
- DFILL INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
- DFILL SERVICOS LTDA
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
- GENESIA SIQUEIRA GOMES LEAL RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
- GLEIDSON VERISSIMO DA COSTA ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
- J. S. S. MENEZES(OAB: 36162/BA)
- JACYNAIRA SIQUEIRA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527