Processo ativo
0000213-32.2025.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000213-32.2025.5.13.0005
Ação: IND. E COM. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB: - *** PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB: - ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVANTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE - PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOCACIA
ADVOGADO PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB: - ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
15530/PB)
ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVADO ALFREDO GOMES CHACON NETO conforme estabelecido no art. 3º, caput, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB: de 11 de março de 2022.
13302/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO LIMP FORT - ENGENHARIA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMBIENTAL LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:
13302/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
DE MINERIOS LTDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO GEOVANE CESARIO DA SILVA(OAB: A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
26597/MA)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVADO RODRIGO GUIMARAES LIMA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
AGRAVADO ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
13302/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TERCEIRO PRISCILLA MOURA ROCHA situado no edifício sede- térreo.
INTERESSADO
ADVOGADO PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB:
15530/PB) ST1, 16 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- ALFREDO GOMES CHACON NETO Secretário da Primeira Turma
- LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Pauta de Julgamento
- PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- PRISCILLA MOURA ROCHA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOCACIA
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- RODRIGO GUIMARAES LIMA
PJE.
- ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Processo Nº RORSum-0000213-32.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0072100-74.2014.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MICHAEL BASTOS OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
AGRAVANTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE 21611/PB)
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
FILHO(OAB: 23265/PB)
AGRAVADO ALFREDO GOMES CHACON NETO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ENGEPAV ENGENHARIA E
PAVIMENTACOES LTDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO FABIANO VILAR DE QUEIROZ - MICHAEL BASTOS OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:
14909/PE)
Processo Nº RORSum-0000245-59.2025.5.13.0030
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 12328/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO Revisor PAULO MAIA FILHO
FILHO(OAB: 34946/PE) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO LIMP FORT - ENGENHARIA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO CARLOS GABRIEL CLEMENTINO DA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE SILVA
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA 21611/PB)
CRUZ(OAB: 12126/PB)
AGRAVADO ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS GABRIEL CLEMENTINO DA SILVA
- ALFREDO GOMES CHACON NETO
- ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000264-34.2025.5.13.0008
- FABIANO VILAR DE QUEIROZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
AGRAVANTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE - PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOCACIA
ADVOGADO PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB: - ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
15530/PB)
ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVADO ALFREDO GOMES CHACON NETO conforme estabelecido no art. 3º, caput, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB: de 11 de março de 2022.
13302/PB) O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO LIMP FORT - ENGENHARIA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
AMBIENTAL LTDA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:
13302/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
DE MINERIOS LTDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO GEOVANE CESARIO DA SILVA(OAB: A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
26597/MA)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVADO RODRIGO GUIMARAES LIMA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB) https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
AGRAVADO ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
13302/PB) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
TERCEIRO PRISCILLA MOURA ROCHA situado no edifício sede- térreo.
INTERESSADO
ADVOGADO PRISCILLA MOURA ROCHA(OAB:
15530/PB) ST1, 16 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- ALFREDO GOMES CHACON NETO Secretário da Primeira Turma
- LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Pauta de Julgamento
- PHYSICAL EXTRACAO IND. E COM. DE MINERIOS LTDA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- PRISCILLA MOURA ROCHA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- PRISCILLA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOCACIA
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- RODRIGO GUIMARAES LIMA
PJE.
- ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Processo Nº RORSum-0000213-32.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0072100-74.2014.5.13.0001 Relator PAULO MAIA FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MICHAEL BASTOS OLIVEIRA
Revisor PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
AGRAVANTE PRISCILLA MOURA SOCIEDADE 21611/PB)
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO SEVERINO EVARISTO DA SILVA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
FILHO(OAB: 23265/PB)
AGRAVADO ALFREDO GOMES CHACON NETO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ENGEPAV ENGENHARIA E
PAVIMENTACOES LTDA - 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO FABIANO VILAR DE QUEIROZ - MICHAEL BASTOS OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:
14909/PE)
Processo Nº RORSum-0000245-59.2025.5.13.0030
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR(OAB: 12328/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO Revisor PAULO MAIA FILHO
FILHO(OAB: 34946/PE) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
AGRAVADO LIMP FORT - ENGENHARIA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AMBIENTAL LTDA
RECORRIDO CARLOS GABRIEL CLEMENTINO DA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE SILVA
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA 21611/PB)
CRUZ(OAB: 12126/PB)
AGRAVADO ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS GABRIEL CLEMENTINO DA SILVA
- ALFREDO GOMES CHACON NETO
- ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000264-34.2025.5.13.0008
- FABIANO VILAR DE QUEIROZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742