Processo ativo
0000050-26.2024.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000050-26.2024.5.05.0291
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILLA VITALY PEREIRA ADVOGA *** PRISCILLA VITALY PEREIRA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE MP2 CONSTRUCOES EIRELI RECORRENTE MINEIA RUBIA DOS REIS XAVIER
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO CANDIDO DE SOUZA NUNES ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO MP2 CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
15283/BA)
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
GOMES(OAB: 11969/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
TRABALHO
SAPUCAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CANDIDO DE SOUZA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MP2 CONSTRUCOES EIRELI - BANCO BRADESCO S.A.
- MUNICIPIO DE SANTALUZ - MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- MINEIA RUBIA DOS REIS XAVIER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000050-26.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
5ª TURMA FILHO
PAUTA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO
RECORRENTE ANDERSON CARVALHO SILVA
Pauta de Julgamento ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h ESTADO DA BAHIA COELBA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO 26841/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- ANDERSON CARVALHO SILVA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO COELBA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Processo Nº RORSum-0000114-80.2023.5.05.0029
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de DO COUTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi PETROBRAS
franqueada às partes em sessão anterior. ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. 59121/RJ)
Diretor de Secretaria. RECORRIDO ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000017-36.2021.5.05.0131
ADVOGADO EDUARDO PIZZATTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCHULTZ(OAB: 45016/PR)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO JOSUE RIGOR ROCHA
DO COUTO
ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO FILHO(OAB: 28150/BA)
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRENTE MP2 CONSTRUCOES EIRELI RECORRENTE MINEIA RUBIA DOS REIS XAVIER
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA) SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO CANDIDO DE SOUZA NUNES ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO MP2 CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
15283/BA)
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA)
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
GOMES(OAB: 11969/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PERITO MARCELO DE AGUIAR BATISTA
TRABALHO
SAPUCAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CANDIDO DE SOUZA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MP2 CONSTRUCOES EIRELI - BANCO BRADESCO S.A.
- MUNICIPIO DE SANTALUZ - MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA
- MINEIA RUBIA DOS REIS XAVIER
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000050-26.2024.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
5ª TURMA FILHO
PAUTA Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 FILHO
RECORRENTE ANDERSON CARVALHO SILVA
Pauta de Julgamento ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
INÍCIO: 09/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ENCERRAMENTO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h ESTADO DA BAHIA COELBA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
processos abaixo relacionados serão julgados na 20ª SESSÃO 26841/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
09/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 16/07/2025, em
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
Intimado(s)/Citado(s):
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
- ANDERSON CARVALHO SILVA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO COELBA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Processo Nº RORSum-0000114-80.2023.5.05.0029
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
08/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de DO COUTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi PETROBRAS
franqueada às partes em sessão anterior. ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
da 5ª Turma. 27 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. 59121/RJ)
Diretor de Secretaria. RECORRIDO ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0000017-36.2021.5.05.0131
ADVOGADO EDUARDO PIZZATTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SCHULTZ(OAB: 45016/PR)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRIDO JOSUE RIGOR ROCHA
DO COUTO
ADVOGADO ALBERTO RAMOS MOREIRA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO FILHO(OAB: 28150/BA)
DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954