Processo ativo

0004226-08.2024.8.26.0099

0004226-08.2024.8.26.0099
Pensão por Morte ? Partes:
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: Procedimento Comum ? Assunto: Pensão por Morte ? Partes:
Vara: Cível de Bragança Paulista e do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de
Assunto: Pensão por Morte ? Partes:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0004226-08.2024.8.26.0099 O(A) MM. Juiz(a) de
Direito e Corregedor Permanente da 4ª Vara Cível de Bragança Paulista e do Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas de Tuiuti da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Sette Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos DELEGATÁRIOS INTERESSADOS que, em razão da vacância do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas de Tuiuti da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, após consultas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aos delegatários dos municípios
contíguos, nos termos do artigo 69, §§ 1.º e 2.º do Provimento CNJ n.º 149/2023, as quais restaram negativas, determinou-se
a publicação do presente edital para intimação dos delegatários interessados em assumir a interinidade do referido Cartório
Extrajudicial, observando-se o disposto no art. 70, § 1.º, incisos I e II, bem como o § 2º, ambos do Provimento CNJ nº 176/2024.
INSCRIÇÕES: O período para as inscrições dos interessados estará aberto no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados
da publicação do presente edital. NÃO serão fornecidas informações de cunho financeiro, fiscal ou sigilosas da unidade vaga.
Eventual interessado deverá encaminhar sua manifestação formal ao e-mail do Cartório Judicial (braganca4cv@tjsp.jus.br),
instruído com o Termo de Declaração publicado no DJE em 14/12/2018 (Normas do Cartório Extrajudicial, Capítulo XIV, item
11.3). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente
edital, com o prazo improrrogável de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Bragança Paulista, aos 14 de julho de 2025.
CAÇAPAVA
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0001328-79.2025.8.26.0101
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Caçapava, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCILIO MOREIRA
DE CASTRO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço cacapava1@tjsp.jus.br.
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Número do processo: 0000348-21.2014.8.26.0101 ? Classe: Procedimento Comum ? Assunto: Pensão por Morte ? Partes:
Maria Tereza Vieira da Silva x INSS ? Adv: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB/SP 260401);
Número do processo: 0000350-88.2014.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Auxílio Reclusão Partes: Kelvin
Lucas Alves dos Santos x INSS Adv: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB/SP 260401);
Número do processo: 0000630-59.2014.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: RMI Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas Partes: Marciel Seda x INSS Adv: Rodrigo Moreira Sodero Victorio (OAB/SP 254585);
Número do processo: 0000690-95.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Partes: Alexandre Herculano Brunhara x INSS Adv: Willian Roberto Scocato Teixeira(OAB/SP 334308), Sérgio Roberto Scocato
Teixeira (OAB/SP 227216), Sirlene Aparecida Teixeira Scocato Teixeira (OAB/SP 224490);
Número do processo: 0000851-08.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário
Partes: Christian Reis Manfredi Rocha x INSS Adv: Simonide Leme dos Santos (OAB/SP 94779), Luiz Carlos Rodrigues
Gonçalves (OAB/SP 80069);
Número do processo: 0001145-60.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Benefícios em Espécie Partes:
Maria Alves de Brito Silva x INSS Adv: Cibele Fortes Presotto (OAB/SP 277030);
Número do processo: 0001182-58.2013.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário
Partes: Paulo Henrique de Almeida x INSS Adv: Adalberto José Santos de Almeida (OAB/SP 213595);
Número do processo: 0001353-44.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) Partes: Ademilson Moura de Siqueira x INSS Adv: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB/SP 260401), Raoni Victor
Amorim (OAB/SP 361.277);
Número do processo: 0001625-38.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Partes: Roseli dos Santos Oliveira x INSS Adv: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB/SP 260401);
Número do processo: 0001678-53.2014.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Aposentadoria por Tempo de
Contribuição Partes: Carlos Alberto dos Santos x INSS Adv: André Luis Valério Simão (OAB/SP 184585);
Número do processo: 0002194-39.2015.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Partes: Margarida Lemes dos Reis Moreira x INSS Adv: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB/SP 260401), Larissa Zooti
Meira (OAB 381012);
Número do processo: 0002748-08.2014.8.26.0101 Classe: Procedimento Comum Assunto: Restabelecimento Partes: José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 23:15
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