Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/05/2025 - Da recomposição social: dos direitos da vítima e da justiça restaurativa penal - Dr. Eduardo Rezende Melo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): 30/05/2025 - Da recomposição social: dos direitos da vítima e da justiça restaurativa penal - Dr. Eduardo Rezende Melo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2. Este curso será exclusivamente à distância (online), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Para acesso à Plataforma Teams, as informações e o convite para participação dos encontros serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: sextas-feiras
Período: 12/03/2025 a 28/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00.
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATAS PREVISTAS:
12 de março de 2025
28 de março de 2025
25 de abril de 2025
30 de maio de 2025
27 de junho de 2025
29 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
OBJETIVOS:
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à reflexão, produção científica, vídeo aulas, Podcasts no
ambiente da Escola Paulista da Magistratura e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, a
critério dos membros do grupo e Direção da EPM.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates.
É necessário, outrossim, que os magistrados estejam preparados para o advento de novo Código que impactará, tão logo
seja aprovado e entre em vigor, substanciais mudanças na prestação jurisdicional diuturna.
METODOLOGIA:
A metodologia que será empregada nos encontros compreenderá a identificação de questões pontuais, cabendo ao professor
convidado abordar as interpretações existentes na doutrina e na jurisprudência, abrindo espaço para a troca de opiniões e
reflexões de todos os integrantes do Núcleo.
As reuniões contarão com a participação de professor convidado para abordagem do tema (sem caracterizar uma aula
expositiva), além da mediação do coordenador do Núcleo de Estudos. Será franqueada a palavra para todos os integrantes do
grupo. Se não houver a participação de palestrante, competirá ao próprio coordenador introduzir e abordar questões que serão
submetidas à reflexão e discussão dos magistrados.
Haverá prévia diretriz técnica, estabelecida pela coordenação, para cada tema objeto de discussão nos encontros do Núcleo.
Os professores especialistas convidados serão orientados a evitar a aula expositiva e a abordar questões práticas pontuais,
com abordagem inicial por cerca de 90 minutos, seguindo de debate com todos os membros, especialmente sobre temas que
interessam para a atividade jurisdicional. A comunicação entre os membros do grupo dar-se-á preferencialmente pelo sistema
eletrônico.
TEMAS E EXPOSITORES:
12/03/2025 - Processo Penal e sua reforma - a estrutura atual do CPP e sua atualização hermenêutica - Dr. Eugênio Pacelli
de Oliveira
28/03/2025 - Sistema Acusatório no Projeto de Lei do Código de Processo Penal - Des. Marcos Zilli
25/04/2025 - Investigação preliminar e Juiz das garantias - Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araujo
30/05/2025 - Da recomposição social: dos direitos da vítima e da justiça restaurativa penal - Dr. Eduardo Rezende Melo
27/06/2025 - Teoria geral da prova, meios de prova e de obtenção de prova - Dr. Ricardo José Gasques de Almeida
Silvares
29/08/2025 - Procedimento do júri: principais mudanças - Des. Guilherme de Souza Nucci
26/09/2025 - Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão - Dr. Douglas Fischer
24/10/2025 - Cooperação jurídica internacional - Dr. Fábio Ramazzini Bechara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2. Este curso será exclusivamente à distância (online), pela plataforma Microsoft Teams.
3. Os matriculados terão computada a frequência se assistirem integralmente a aula durante a sua realização, em tempo
real, pela plataforma Microsoft Teams, que, ao final, automaticamente, gera lista de presença de todos que ingressaram na
reunião.
4. Não haverá emissão de Certificado.
5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Para acesso à Plataforma Teams, as informações e o convite para participação dos encontros serão encaminhados
posteriormente, por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Reuniões: sextas-feiras
Período: 12/03/2025 a 28/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00.
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATAS PREVISTAS:
12 de março de 2025
28 de março de 2025
25 de abril de 2025
30 de maio de 2025
27 de junho de 2025
29 de agosto de 2025
26 de setembro de 2025
24 de outubro de 2025
28 de novembro de 2025
OBJETIVOS:
O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à reflexão, produção científica, vídeo aulas, Podcasts no
ambiente da Escola Paulista da Magistratura e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação, a
critério dos membros do grupo e Direção da EPM.
De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de
seminários e debates.
É necessário, outrossim, que os magistrados estejam preparados para o advento de novo Código que impactará, tão logo
seja aprovado e entre em vigor, substanciais mudanças na prestação jurisdicional diuturna.
METODOLOGIA:
A metodologia que será empregada nos encontros compreenderá a identificação de questões pontuais, cabendo ao professor
convidado abordar as interpretações existentes na doutrina e na jurisprudência, abrindo espaço para a troca de opiniões e
reflexões de todos os integrantes do Núcleo.
As reuniões contarão com a participação de professor convidado para abordagem do tema (sem caracterizar uma aula
expositiva), além da mediação do coordenador do Núcleo de Estudos. Será franqueada a palavra para todos os integrantes do
grupo. Se não houver a participação de palestrante, competirá ao próprio coordenador introduzir e abordar questões que serão
submetidas à reflexão e discussão dos magistrados.
Haverá prévia diretriz técnica, estabelecida pela coordenação, para cada tema objeto de discussão nos encontros do Núcleo.
Os professores especialistas convidados serão orientados a evitar a aula expositiva e a abordar questões práticas pontuais,
com abordagem inicial por cerca de 90 minutos, seguindo de debate com todos os membros, especialmente sobre temas que
interessam para a atividade jurisdicional. A comunicação entre os membros do grupo dar-se-á preferencialmente pelo sistema
eletrônico.
TEMAS E EXPOSITORES:
12/03/2025 - Processo Penal e sua reforma - a estrutura atual do CPP e sua atualização hermenêutica - Dr. Eugênio Pacelli
de Oliveira
28/03/2025 - Sistema Acusatório no Projeto de Lei do Código de Processo Penal - Des. Marcos Zilli
25/04/2025 - Investigação preliminar e Juiz das garantias - Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araujo
30/05/2025 - Da recomposição social: dos direitos da vítima e da justiça restaurativa penal - Dr. Eduardo Rezende Melo
27/06/2025 - Teoria geral da prova, meios de prova e de obtenção de prova - Dr. Ricardo José Gasques de Almeida
Silvares
29/08/2025 - Procedimento do júri: principais mudanças - Des. Guilherme de Souza Nucci
26/09/2025 - Prisão preventiva e cautelares pessoais diversas da prisão - Dr. Douglas Fischer
24/10/2025 - Cooperação jurídica internacional - Dr. Fábio Ramazzini Bechara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º