(processo nº 1000652-25.2022.8.26.0294, em

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1001525-54.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Brenda Maria Rodrigues de
Meira dos Santos - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem as partes,
em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Destaco que as partes, se assim
dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. jarem, poderão manifestar os termos de eventual composição por meio de petição nos autos. Após a manifestação das
partes ou transcorrido o prazo estabelecido, os autos deverão ser conclusos para apreciação da prova postulada, sem prejuízo
de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra, se o caso. Intime-se - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP)
Processo 1001686-64.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Adilson Pereira
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência. Destaco que as partes, se assim desejarem, poderão manifestar os termos de eventual composição
por meio de petição nos autos. Após a manifestação das partes ou transcorrido o prazo estabelecido, os autos deverão ser
conclusos para apreciação da prova postulada, sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que se encontra,
se o caso. Intime-se - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1001854-66.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Atsuhiro
Kitahara - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência. Destaco que as partes, se assim desejarem, poderão manifestar os termos de eventual
composição por meio de petição nos autos. Após a manifestação das partes ou transcorrido o prazo estabelecido, os autos
deverão ser conclusos para apreciação da prova postulada, sem prejuízo de eventual julgamento do feito no estado em que
se encontra, se o caso. Intimem-se - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0335/2025
Processo 0000372-66.2025.8.26.0294 (processo principal 0002555-64.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença -
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Jose da Silva - Vista ao exequente: Regularize a parte exequente sua
representação processual, trazendo aos autos procuração atualizada, tendo em vista que a procuração de fls. 05, possui data de
11/06/2012, sob pena de cancelamento do incidente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GILSON MUNIZ CLARINDO (OAB 238085/
SP)
Processo 0000375-21.2025.8.26.0294 (processo principal 1001710-92.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Edison Luiz Teles Ribeiro e Outros - Vista ao exequente: Diante das alterações trazidas
pelo Comunicado Conjunto 923/2023 para adequação em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n°
17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024.
Complementar os valores referente Taxa de distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença; 2% (dois por cento) sobre o
valor da causa, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.( Valor a ser
recolhido, R$ 3,81). - ADV: GILBERTO PAUTILLO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 316763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2025
Processo 0000237-54.2025.8.26.0294 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - K.M.L. - Trata-se
de ação de guarda ajuizado por K de M. L e L.L.R.S em relação à adolescente A.S.A.M, nascida em 10/09/2009, redistribuída
a este Juízo pela Comarca do Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista a alteração de endereço dos requerentes e da menor para
esta Comarca, conforme informado pela parte autora às fls. 231. Para fins de contextualização e melhor elucidação dos autos,
anoto que no curso da demanda, com o falecimento da requerida, R.S.S, os requerentes solicitaram nestes mesmos autos a
guarda provisória de seu irmão, R.S.A, nascido em 05/12/2006 (fls. 82/85), o qual atingiu a maioridade e encontra-se residindo
na Comarca de Duque de Caxias/RJ (fls. 248), sendo então, excluída da presente demanda. Estudo Psicossocial realizado na
Comarca de origem às fls. 168/172. Anoto que a guarda provisória da adolescente foi prorrogada pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme termo de fls. 289. É o breve relatório do essencial. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste
em termos de prosseguimento, devendo informar, especialmente, se houve publicação de edital de citação do requerido,
comprovando-se nos autos. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FÁBIO RODRIGUES
MACIEL (OAB 179758/RJ), FÁBIO RODRIGUES MACIEL (OAB 179758/RJ)
Processo 0000967-02.2024.8.26.0294 (processo principal 1001625-82.2019.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Serra do Mar Produtos de Petroleo Ltda. - 1) Fls. 14/16: Recebo como emenda à inicial.
2) Trata-se de pedido para desconsideração da personalidade jurídica da executada, na forma dos arts. 133 e seguintes do
CPC. Com a instauração do presente incidente fica suspenso o processo principal (CPC, art. 134, § 3º). 3) Recolhida a taxa
pertinente, cite-se a requerida NATUR FLORA LTDA, para que se manifeste(m) e postule(m) a produção das provas cabíveis no
prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 135). Int. - ADV: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0001681-69.2018.8.26.0294 (processo principal 1000081-30.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - C.F. - Nos termos do art. 196, XI das NSCGJ, manifeste-se o interessado em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1000194-03.2025.8.26.0294 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.B.S.F. - J.A.F. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público para seu parecer. Após, tornem os autos conclusos para nova deliberações. Intime-se - ADV: VITOR
BENINE BASSO (OAB 409472/SP), VITOR BENINE BASSO (OAB 409472/SP)
Processo 1000782-10.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Lopes Moutinho Neto -
ANTÔNIO LOPES MOUTINHO NETO, já qualificado nos autos, ajuizou AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO
DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de MARIO ANTONIO DA COSTA PRESTES, também qualificado, alegando, em síntese,
que é legítimo possuidor e proprietário do imóvel rural descrito na matrícula nº 30.740 do Registro de Imóveis de Jacupiranga-
SP, cuja posse detém de forma mansa, pacífica e contínua desde a outorga do domínio em 1991. Afirma que, em 02 de abril
de 2025, o réu, sem qualquer ordem judicial de imissão na posse e ainda durante a pendência de julgamento de recurso de
apelação interposto contra sentença que declarou a nulidade da matrícula do autor (processo nº 1000652-25.2022.8.26.0294, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º