Processo ativo
0000465-63.2010.5.05.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000465-63.2010.5.05.0464
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Processo Nº AIAP-0000 *** Processo Nº AIAP-0000465-63.2010.5.05.0464
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 238
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - JOSE IMPERATRIZ DOS SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Processo Nº AIAP-0000465-63.2010.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
deste Egrég ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até AZEVEDO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AZEVEDO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
demais regras do referido Regimento. JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGRAVADO MARIA APARECIDA FELICIO DE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito OLIVEIRA PEREIRA
de competência." ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 4521/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Intimado(s)/Citado(s):
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
- MARIA APARECIDA FELICIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
julgamento apenas dos processos em que atuam como
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Processo Nº ROT-0000589-34.2021.5.05.0311
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000224-63.2016.5.05.0631 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE OGMAR FERREIRA DE ANDRADE
AZEVEDO JUNIOR
RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARANJEIRA 62308/BA)
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 50766/BA)
8448/BA) ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS MINERADORES DE 29846/BA)
BRUMADO E MICRO REGIAO ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO CELENE OLIMPIA SPINOLA JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SOUTO(OAB: 43143/BA) RECORRIDO LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
ADVOGADO LUARA GRACIELY BONFIM MENEZES
SILVA(OAB: 43222/BA) ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ADVOGADO ELIZANGERA REGO ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) RECORRIDO MARIA JOSE NASCIMENTO
MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
RECORRIDO MENEZES PRODUTOS
- SINDICATO DOS MINERADORES DE BRUMADO E MICRO METALURGICOS LTDA
REGIAO
ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
Processo Nº ROT-0000303-12.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- LUIZ ANTONIO NASCIMENTO MENEZES
AZEVEDO
- MARIA JOSE NASCIMENTO MENEZES
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - MENEZES PRODUTOS METALURGICOS LTDA
RECORRENTE JOSE IMPERATRIZ DOS SANTOS - OGMAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) Processo Nº ROT-0000940-60.2024.5.05.0421
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE AZEVEDO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AZEVEDO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) RECORRIDO JEANE SOUZA BARRETO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO BRADESCO S.A. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - JOSE IMPERATRIZ DOS SANTOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Processo Nº AIAP-0000465-63.2010.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
deste Egrég ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até AZEVEDO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do AZEVEDO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
demais regras do referido Regimento. JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGRAVADO MARIA APARECIDA FELICIO DE
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito OLIVEIRA PEREIRA
de competência." ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador 4521/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza Intimado(s)/Citado(s):
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
- MARIA APARECIDA FELICIO DE OLIVEIRA PEREIRA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
julgamento apenas dos processos em que atuam como
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Processo Nº ROT-0000589-34.2021.5.05.0311
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000224-63.2016.5.05.0631 Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO AZEVEDO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE RECORRENTE OGMAR FERREIRA DE ANDRADE
AZEVEDO JUNIOR
RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A. ADVOGADO FILIPE DOS REIS BATISTA(OAB:
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARANJEIRA 62308/BA)
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 50766/BA)
8448/BA) ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
RECORRIDO SINDICATO DOS MINERADORES DE 29846/BA)
BRUMADO E MICRO REGIAO ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
ADVOGADO CELENE OLIMPIA SPINOLA JUNIOR(OAB: 40814/BA)
SOUTO(OAB: 43143/BA) RECORRIDO LUIZ ANTONIO NASCIMENTO
ADVOGADO LUARA GRACIELY BONFIM MENEZES
SILVA(OAB: 43222/BA) ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ADVOGADO ELIZANGERA REGO ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
NASCIMENTO(OAB: 17888/BA) RECORRIDO MARIA JOSE NASCIMENTO
MENEZES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
- MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
RECORRIDO MENEZES PRODUTOS
- SINDICATO DOS MINERADORES DE BRUMADO E MICRO METALURGICOS LTDA
REGIAO
ADVOGADO RAFAEL CARNEIRO DE
ARAÚJO(OAB: 28206/BA)
Processo Nº ROT-0000303-12.2024.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
- LUIZ ANTONIO NASCIMENTO MENEZES
AZEVEDO
- MARIA JOSE NASCIMENTO MENEZES
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO - MENEZES PRODUTOS METALURGICOS LTDA
RECORRENTE JOSE IMPERATRIZ DOS SANTOS - OGMAR FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) Processo Nº ROT-0000940-60.2024.5.05.0421
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE AZEVEDO
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. AZEVEDO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RECORRENTE MUNICIPIO DE NAZARE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) RECORRIDO JEANE SOUZA BARRETO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- BANCO BRADESCO S.A. TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663