0000133-08.2021.5.05.0013

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
TRABALHO
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro - INSAUDE
do Min ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. istério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - SANDRA REGINA CAJAZEIRA AQUINO
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Processo Nº ROT-0000133-08.2021.5.05.0013
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Complemento Processo Eletrônico - PJE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do RECORRENTE AGORA INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO FRANCISCO EVANGELISTA AGUIAR
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as JUNIOR(OAB: 28488/CE)
demais regras do referido Regimento. RECORRIDO EDIVALDO ANTONIO DA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em CONCEICAO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO ERON CORDEIRO DOS SANTOS
VIANA(OAB: 62722/BA)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- EDIVALDO ANTONIO DA CONCEICAO
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Processo Nº ROT-0000233-84.2022.5.05.0511
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento apenas dos processos em que atuam como
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
RECORRENTE JOSEVALDO DE JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0000129-92.2022.5.05.0511
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRITO(OAB: 23358/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE STEFFANO MOREIRA LOPES ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA) ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJO(OAB:
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
62915/BA)
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
REBOUCAS CALDEIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11542/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
- STEFFANO MOREIRA LOPES
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA)
Processo Nº ROT-0000130-24.2023.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES JUDICIAL
RECORRENTE SANDRA REGINA CAJAZEIRA - JOSEVALDO DE JESUS SANTOS
AQUINO
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
23105/BA) Processo Nº ROT-0000253-63.2023.5.05.0342
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
INSAUDE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CELSO PAULINO ALENCAR
RECORRENTE ALFREDO SILVA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 176555/SP)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAO VICENTE FERRAZ
PAIONE(OAB: 184111/SP) RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO IBDAH
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
14589/BA)
42330/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663