1057402-76.2024.8.26.0100

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CPF 396.166.198-70 Intime-se. - ADV: ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP), FERNANDO FERREIRA
CASTELLANI (OAB 209877/SP), ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 1057402-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ltivir
José Martelli e outros - Ao MP. - ADV: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA
BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT),
EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB 5222/MT), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), DANIEL BRAJAL
VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 1059418-37.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Solbrax
Soluções Em Engenharia Eireli e outro - Ciência às partes dos ofícios juntados aos autos. - ADV: LEILA ROZA FARIA RIBEIRO
(OAB 184129/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1059677-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Carla Roberta Lamberti - Vistas
dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA
CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)
Processo 1059772-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - R.B.P.M. - A.A.M.I. - - Q.A.B.S.
- Vistos. Fls. 856/872: Diante do pagamento dos honorários periciais, intime-se a sra. Perita para início dos trabalhos. Int. -
ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1060733-66.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Guararapes - PAULO ROBERTO CASSIANO DE CARVALHO e outro - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente, conforme formulários de fls. 222 e 232. Com o levantamento e o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: DULCINEIA COSTA SANTOS (OAB 498981/SP),
WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1062308-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Eco Securitizadora de Direitos
Creditórios do Agronegócio S.a. - L.R.S. - - D.P.L.C. e outros - C.C.L.A.N.M.G.S.N.M. - A.A.L. - - J.D. - - R.I.B. e outros - Vistos.
Fls. 2489/2490: 1. Considerando o ofício às fls. 2480/2482, que informou a liquidação da cédula de crédito bancário na qual
constava como objeto de garantia o veículo de placa NUF7456, converto a penhora de direitos do executado LUIZ ROGÉRIO
SILVA sobre o veículo VW AMAROK 2013/2014, placa NUF7456, em penhora sobre o próprio bem. 2. Homologo o valor de
avaliação do veículo em R$105.251,00. 3. Para alienação do veículo penhorado através de leilão eletrônico, nomeio a leiloeira
CÁSSIA NEGRETE NUNES BALBINO, CPF nº 30807821861, JUCESP nº 1.151, fixando a sua comissão em 5% do valor da
arrematação. 4. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos
artigos 884 e seguintes do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009. 5. Competirá à empresa
gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do veículo e demais informações de que trata o
art. 886 do CPC, bem como as intimações e cientificações dos sujeitos constantes do art. 889 do CPC, sob pena de nulidade,
incluindo: a) eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) eventuais co-proprietários; c) eventuais credores decorrentes
de penhoras anteriores; d) as partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos
nos autos. 6. As intimações e cientificações determinadas no item anterior deverão ser realizadas através de carta postal ou
telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos
autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, nos termos determinados pelo art. 889 do Código de Processo
Civil. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas.
7. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá
ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não
cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a
sua remuneração (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 8. O exequente deve encaminhar cópia do edital para o endereço
de e-mail sp3cv@tjsp.jus.br e trazer aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 30 dias a partir da
publicação desta decisão. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 9. Para publicação de nota de cartório no D.J.E.,
informando as datas do leilão eletrônico, não basta a juntada de minuta. A empresa gestora deve providenciar a juntada do
edital publicado (jornal). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
CASATI (OAB 19724/MT), TIAGO PACHECO DOS SANTOS (OAB 17601/MT), ADEMILÇON ALMEIDA GILARDE (OAB 7440/
MT), JONAS MOLINARI ARAUJO (OAB 25238/MT), LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO (OAB 3530/MT), GUILHERME
TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR),
FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), FELLIPE GEBAUER DE NEGREIRO (OAB
14583/MT), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1062582-89.2024.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Contabil Monteiro Henrique Ltda - Vistos.
Retifique-se a classe processual, conforme solicitado em fls. retro. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de
plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as
partes, sendo evidente o direito da parte autora, o que determina a citação da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias,
proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 5% do
valor atribuído à causa (art. 701, CPC); advertindo-a, ainda, que ficará isenta do pagamento das custas processuais se cumprir
o mandado no prazo (art. 701, § 1º, CPC) e a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso
permaneça inerte. Igualmente, será informada de que, no mesmo prazo, poderá apresentar, nestes mesmos autos, embargos ao
mandado monitório (art. 702, CPC). Intime-se. - ADV: ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP)
Processo 1063504-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vera Lucia Bonilha Ribeiro - - Neyde
Bonilha Ribeiro - - Runey Bonilha Ribeiro - - Angela Bonilha Fornes - - Solange Bonilha Ribeiro Cremasco - Celi Rigby Ribeiro e
outros - Vistos. INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(es)(as), para que, no PRAZO de 5 dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. - ADV:
JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP), LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB
280583/SP), LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP), LUCAS SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP), LUCAS SILVEIRA
MAULE (OAB 280583/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1065858-15.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R. C. Caleffi Me - Amil Assistência
Médica Internacional S.A. - Ao arquivo. - ADV: GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB 461650/SP), PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1066060-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Rodrigues de Las Villas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º