Processo ativo
1100496-14.2023.8.26.0002
Prisão Civil / Alimentos - ADV: RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP),
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1100496-14.2023.8.26.0002
Classe: processual: Cumprimento de
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assunto: Prisão Civil / Alimentos - ADV: RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP),
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
Processo 1100496-14.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.R. - Ante o exposto, com fulcro no ar. 487,
I, do CPC,JULGO PROCEDENTEo pedido para decretar a interdição do requeridoe nomear a autora sua curadora definitiva.
Expeça-se certidão de curatela definitiva. Em obediência ao disposto no artigo 755, § ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3o Código de Processo Civil/2015 e
no artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil competente, publique-se pela imprensa local e
pelo órgão oficial. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL. Não há condenação nos ônus sucumbenciais, por se tratar de
processo de jurisdição voluntária. P.R.I.C. - ADV: DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB 503956/SP)
Processo 1110800-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.G.S. - M.G.S. - E.F.S. - Vistos. 1)
Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98,
“caput”, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo
Civil, determino que a parte requerida comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de
documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal; carteira de trabalho digital; cópia de sua
última declaração de rendas e patrimônio apresentada ao fisco federal), prazo 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício
pleiteado. 2) Providencie a parte executada, no mesmo prazo: a) comprovante de residência idôneo, atualizado e em seu nome
ou acompanhado de declaração de residência subscrita pelo titular do documento. 3) Manifeste-se a parte autora sobre a
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS (OAB
67825/BA), MÁRCIA MARIA FERNANDES AMARAL (OAB 355874/SP), MÁRCIA MARIA FERNANDES AMARAL (OAB 355874/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2025
Processo 1057859-14.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.U.L. - M.M.L. - Fls 334/335:
Manifeste-se a requerida, em 15 dias. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FABIO BATISTA
CACERES (OAB 242321/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
Processo 1081936-87.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Mazzeo Araujo - Informação do
partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano
de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: VITOR HUGO
MAUTONE (OAB 174067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 1026482-30.2021.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - A.F.V.L. - J.P.L. - Intimação da parte
requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 111.060,00 (ou 3.000 UFESPs), tendo em vista os valores
mencionados no acordo de fls. 1508/1512, que ultrapassam o teto (R$ 5.000.000,00) em casos de divórcio. - ADV: ADINE DE
SOUZA BERTOZZI (OAB 442519/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PRISCILA SOBHIE (OAB 424683/SP),
ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), GIULIA TAHAN LIGERI (OAB 455422/SP), ÂNGELO BRUNO
POLTRONIERI (OAB 473144/SP), ANA CAROLINA GABRIEL BRAGA DA SILVA (OAB 478441/SP)
Processo 1045879-07.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário Negativo - Laís Galvão de França - - Gustavo Galvão
de França - - Marcos Galvão de França e outro - FLS. 141 e 144/159: À parte autora, para manifestação em termos de
prosseguimento, bem como para comprovação das dívidas e cobranças indicadas na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de arquivamento. - ADV: ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 388756/SP), ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO
(OAB 388756/SP), ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 388756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 0006780-76.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1008409-05.2024.8.26.0002) (processo principal 1008409-
05.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.P. - L.F.G.P. - Concedo derradeiro prazo de 15 dias
para que a exequente instrua o feito com declaração de isenção de IRPF - vez que informa tratar-se de pessoa isenta - e com
carteira de trabalho digital, com forma de comprovar nunca ter exercido atividade laborativa. Sob pena de indeferimento do
benefício pleiteado. - ADV: FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 0007721-43.2020.8.26.0344 (processo principal 1064127-94.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.M. - Fls. 189. Ante a ausência de pagamento, manifeste-se a parte exequente,
dando regular andamento ao feito e requerendo as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena
de arquivamento. Intimem-se. - ADV: FABIO MAKOTO DATE (OAB 320281/SP), LUCIMARA DA COSTA SANTOS BERNARDINI
(OAB 382196/SP)
Processo 0015122-13.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001427-72.2024.8.26.0002) (processo principal 1001427-
72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.A. - S.M.A. - Advirto ao
executado que o encerramento das atividades empresariais individuais não se presta a justificar o inadimplemento da obrigação
alimentar, a teor do art. 528, § 2º, do CPC e que o parcelamento da dívida em sede de execução, nos termos previstos pelo
art. 916 do CPC, não é aplicável ao presente procedimento de execução pelo rito da prisão (art. 528, §§ 1º a 7º do CPC),
sendo mera faculdade do exequente aceitar a proposta do parcelamento nos termos indicados. Anoto, ainda, ter o exequente
recusado tacitamente o parcelamento, vez que pleiteou a prisão civil do executado. 1. Determino ao exequente que instrua o
pedido de prisão civil com planilha indicando o valor atualizado do débito. 2. Sem prejuízo, desde já, vista ao Ministério Público.
3.Serventia: Remeta os autos ao distribuidor para correção do cadastro, fazendo constar: Classe processual: Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto: Prisão Civil / Alimentos - ADV: RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP),
RAFAEL SOBRAL MIGUEL (OAB 482911/SP)
Processo 0031379-16.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - Fls. 65/67: Vista à DPE e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
Processo 1100496-14.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.R. - Ante o exposto, com fulcro no ar. 487,
I, do CPC,JULGO PROCEDENTEo pedido para decretar a interdição do requeridoe nomear a autora sua curadora definitiva.
Expeça-se certidão de curatela definitiva. Em obediência ao disposto no artigo 755, § ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3o Código de Processo Civil/2015 e
no artigo 9º, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil competente, publique-se pela imprensa local e
pelo órgão oficial. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL. Não há condenação nos ônus sucumbenciais, por se tratar de
processo de jurisdição voluntária. P.R.I.C. - ADV: DYORGENES GUTIERREZ BERNAL (OAB 503956/SP)
Processo 1110800-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.V.G.S. - M.G.S. - E.F.S. - Vistos. 1)
Condiciono o deferimento da gratuidade da justiça pleiteada à efetiva comprovação da necessidade delineada no artigo 98,
“caput”, do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 99, parágrafo 2º, última parte, do Código de Processo
Civil, determino que a parte requerida comprove sua condição de hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de
documentação apta para tanto (três últimos demonstrativos de sua renda mensal; carteira de trabalho digital; cópia de sua
última declaração de rendas e patrimônio apresentada ao fisco federal), prazo 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício
pleiteado. 2) Providencie a parte executada, no mesmo prazo: a) comprovante de residência idôneo, atualizado e em seu nome
ou acompanhado de declaração de residência subscrita pelo titular do documento. 3) Manifeste-se a parte autora sobre a
impugnação apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JOSÉ DOMINGOS DE JESUS (OAB
67825/BA), MÁRCIA MARIA FERNANDES AMARAL (OAB 355874/SP), MÁRCIA MARIA FERNANDES AMARAL (OAB 355874/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0302/2025
Processo 1057859-14.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.U.L. - M.M.L. - Fls 334/335:
Manifeste-se a requerida, em 15 dias. - ADV: FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), FABIO BATISTA
CACERES (OAB 242321/SP), BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP)
Processo 1081936-87.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Mazzeo Araujo - Informação do
partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano
de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: VITOR HUGO
MAUTONE (OAB 174067/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2025
Processo 1026482-30.2021.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Dissolução - A.F.V.L. - J.P.L. - Intimação da parte
requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 111.060,00 (ou 3.000 UFESPs), tendo em vista os valores
mencionados no acordo de fls. 1508/1512, que ultrapassam o teto (R$ 5.000.000,00) em casos de divórcio. - ADV: ADINE DE
SOUZA BERTOZZI (OAB 442519/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB
195467/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), PRISCILA SOBHIE (OAB 424683/SP),
ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), GIULIA TAHAN LIGERI (OAB 455422/SP), ÂNGELO BRUNO
POLTRONIERI (OAB 473144/SP), ANA CAROLINA GABRIEL BRAGA DA SILVA (OAB 478441/SP)
Processo 1045879-07.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário Negativo - Laís Galvão de França - - Gustavo Galvão
de França - - Marcos Galvão de França e outro - FLS. 141 e 144/159: À parte autora, para manifestação em termos de
prosseguimento, bem como para comprovação das dívidas e cobranças indicadas na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de arquivamento. - ADV: ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 388756/SP), ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO
(OAB 388756/SP), ALUIZIO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 388756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2025
Processo 0006780-76.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1008409-05.2024.8.26.0002) (processo principal 1008409-
05.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.P. - L.F.G.P. - Concedo derradeiro prazo de 15 dias
para que a exequente instrua o feito com declaração de isenção de IRPF - vez que informa tratar-se de pessoa isenta - e com
carteira de trabalho digital, com forma de comprovar nunca ter exercido atividade laborativa. Sob pena de indeferimento do
benefício pleiteado. - ADV: FLAVIO EDUARDO BATISTA (OAB 288741/SP), MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Processo 0007721-43.2020.8.26.0344 (processo principal 1064127-94.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.M. - Fls. 189. Ante a ausência de pagamento, manifeste-se a parte exequente,
dando regular andamento ao feito e requerendo as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena
de arquivamento. Intimem-se. - ADV: FABIO MAKOTO DATE (OAB 320281/SP), LUCIMARA DA COSTA SANTOS BERNARDINI
(OAB 382196/SP)
Processo 0015122-13.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001427-72.2024.8.26.0002) (processo principal 1001427-
72.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.A. - S.M.A. - Advirto ao
executado que o encerramento das atividades empresariais individuais não se presta a justificar o inadimplemento da obrigação
alimentar, a teor do art. 528, § 2º, do CPC e que o parcelamento da dívida em sede de execução, nos termos previstos pelo
art. 916 do CPC, não é aplicável ao presente procedimento de execução pelo rito da prisão (art. 528, §§ 1º a 7º do CPC),
sendo mera faculdade do exequente aceitar a proposta do parcelamento nos termos indicados. Anoto, ainda, ter o exequente
recusado tacitamente o parcelamento, vez que pleiteou a prisão civil do executado. 1. Determino ao exequente que instrua o
pedido de prisão civil com planilha indicando o valor atualizado do débito. 2. Sem prejuízo, desde já, vista ao Ministério Público.
3.Serventia: Remeta os autos ao distribuidor para correção do cadastro, fazendo constar: Classe processual: Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto: Prisão Civil / Alimentos - ADV: RODNEI LIRA ARANHA (OAB 482299/SP),
RAFAEL SOBRAL MIGUEL (OAB 482911/SP)
Processo 0031379-16.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - Fls. 65/67: Vista à DPE e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º