Processo ativo

0002014-79.2009.8.26.0506

0002014-79.2009.8.26.0506
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: processual deste processo principal em cumprimento de sentença, no sistema (fls. 521), providencie a serventia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: FERNANDA FERNANDES MUSTAFA
SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), BRUNA QUERINO GONÇALVES
(OAB 308122/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), SERGIO
HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0002014-79.2009.8.26.0506 (189/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Antonieta Maria Carvalho Almeida
Prado Barbosa de Vilhena - Rosalda de Souza Oliveira - Joel de Queiroz Filho - Pedro Sanches Junior - Vistos. Fls. 952/953:
à parte credora. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS
E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente
os urgentes. Int. - ADV: FABIO HIDEO MORITA (OAB 217168/SP), JOÃO AGNALDO DONIZETI GANDINI (OAB 69542/SP),
FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), MARIA ANTONIA PERON
CHIUCCHI (OAB 140416/SP), FABIO HIDEO MORITA (OAB 217168/SP), ANTONIETA MARIA DE CARVALHO ALMEIDA PRADO
(OAB 263803/SP)
Processo 0002023-84.2022.8.26.0506 (processo principal 1020877-46.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Colégio Bento Benedini S/s Ltda - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de
Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto, fica deferida a realização das pesquisas de endereços requeridas.”
- ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), RENATA FERREIRA DE FREITAS ALVARENGA (OAB 344585/SP)
Processo 0002060-09.2025.8.26.0506 (processo principal 1010316-26.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Daniel Carlos Penharbel Nogueira - Vistos. Certifique a serventia se
decorrido o prazo de pagamento/impugnação. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO
(OAB 315924/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP)
Processo 0002086-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1055656-90.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Luiza Marzola Peruchi - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte devedora
pagasse o valor do débito apontado ou impugnasse o presente cumprimento de sentença, apesar de regularmente intimada.
Autos com vista à parte credora para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO
DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
Processo 0002267-19.1999.8.26.0506 (73/1999) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vinholis Engenharia e
Construcoes Ltda - Luiz Pereira Barreto Vinholis - - Jose Roberto Vasques de Miranda - - Maria Ines Ferreira de Miranda e outro
- Vistos. 1. Fls. 550: esclareço à parte credora que no sistema SAJ consta que o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica nº 0000347-96.2025.8.26.0506 foi distribuído por dependência a este processo, motivo pelo qual desnecessário
qualquer correção quanto a sua distribuição. 2. Ante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
anote-se junto ao sistema a suspensão do presente feito, até final julgamento daquele, conforme preconiza o art. 134, §3º,
CPC. 3. Considerando que a fase executória do processo em apenso, o qual fora julgado em conjunto (processo nº 0003799-
28.1999.8.26.0506), teve seguimento neste processo de conhecimento (a partir das fls. 208), sendo efetivada a conversão
da classe processual deste processo principal em cumprimento de sentença, no sistema (fls. 521), providencie a serventia
a alteração nos polos ativo e passivo deste processo (com inversão), de modo que constem como exequentes José Roberto
Vasques de Miranda e Maria Inês Ferreira de Miranda e como executada, Vinholis Engenharia e Construções Ltda. Observo que
deverá ser dado baixa nos nomes dos requeridos Helena e Luiz Pereira, posto que não fazem parte da fase executória. Int. -
ADV: DENIZART CASTALDELI (OAB 58600/SP), OLIVAR DE SOUZA (OAB 25244/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/
SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)
Processo 0002391-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1021282-48.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto - - Eduardo Protti de Andrade - Vistos os autos. Defiro à
parte executada Daniel Eugênio Cenzi as benesses da Gratuidade da Justiça. Anote-se e observe-se. Rechaço, sem delongas,
impugnação de fls. 138/152 (trazida pela parte coexecutada Daniel). Isso poque a obrigação solidária dos pais pelas despesas
com a educação dos filhos não deixa de estar presente pelo fato de adívidater sidocontraídaposteriormente à separação/
divórcio/término da união estável, pois é no poder familiar que ela encontra sua gênese. Em que pese a obrigação haver sido
contraída tão somente pela genitora ora executrada Araceli (contrato educacional firmado em novembro de 2019 - fls. 26/35 do
feito originário de conhecimento), entendo que a responsabilidade deve ser estendida, também, à parte ora impugnante (genitor
da menor). Findo o prazo para insurgência em desfavor da presente, certifique-se e intime-se a parte credora a fim de que
promova andamento ao incidente, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/
SP), EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 0002516-95.2021.8.26.0506 (processo principal 1004606-30.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Jose Antonio Ricoldi - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas,
retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDA FRANCO (OAB 322399/
SP)
Processo 0003143-60.2025.8.26.0506 (processo principal 1032040-86.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - Sergio Henrique Pacheco - Empreendimento Edifício Bem Viver Spe Ltda - - Pafil Construtora e Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos. Defiro expeça-se o MLE requerido em favor da parte credora, observado-se o formulário juntado aos
autos, se em termos. Deverá, ainda, parte credora informar se quitada a obrigação, para que feito possa ser extinto. Prazo: 05
(cinco) dias. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP),
SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP)
Processo 0003183-47.2022.8.26.0506 (processo principal 1013660-93.2014.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Lidercon Comércio e Representações de Condutores Eletro Eletrônicos Ltda - Vistos. Houve
prolação da sentença nos autos principais que julgou extinta a execução diante do reconhecimento da prescrição intercorrente.
Translade-se cópia da r.Sentença a estes autos. Após, aguarde-se o transito em julgado. Intime-se. - ADV: LORENA PAGLIARO
SOUSA TOFETTI (OAB 258767/SP), SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA (OAB 129860/SP)
Processo 0003189-83.2024.8.26.0506 (processo principal 1035035-48.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Aparecida Augusta Gonçalves - Fundação Uniesp Solidária - Manifeste-se a parte interessada
acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12728SP/), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), SILVANA DIAS (OAB 100346/SP),
SILVANA DIAS (OAB 100346/SP)
Processo 0003246-67.2025.8.26.0506 (processo principal 1044376-64.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Casas das Frezas Ltda Me - - Rodrigo Melo da Fonseca - - Vanessa Carvalho da Fonseca - -
Matheus de Melo Fonseca - - Maria Laura de Melo Fonseca - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro expeça-se o MLE requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 05:02
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