Processo ativo
1500665-44.2024.8.26.0569
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Identificação
Nº Processo: 1500665-44.2024.8.26.0569
Classe: processual e o cadastro de testemunhas. Indefiro,
Vara: CRIMINAL E DO JÚRI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
anuência, a fim de evitar alegação de nulidade. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 1500665-44.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valmiran Bertolino da Silva - Vistos,
Intime-se o defensor dativo, via DJE, para que se manifeste nos autos digitais declarando ter tomado ciência do acórdão
proferido à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s fls. 246/252, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Eg. Tribunal de Justiça de
São Paulo e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/SP), EDSON LUIZ DE OLIVEIRA
(OAB 399007/SP)
Processo 1500943-02.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAN
SANTOS DE ANGELA - Vistos, Fl. 188: Ciente. Ante a ausência de manifestação da defesa com relação à testemunha Thales,
não localizada, declaro a preclusão. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 163/164 para
citação e intimação do réu e a realização da audiência designada à fl. 159. Int. - ADV: WELLINGTON FABRICIO FERNANDES
(OAB 506016/SP)
Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro -
L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, A Defesa do corréu Rodrigo informou
endereço de e-mail para envio do link de acesso à audiência (fls 1751). Caso o e-mail informado seja diverso daquele para o
qual o link foi encaminhado, reenvie-se. Ciente da juntada da declaração de fls 1752. Aguarde-se a realização da audiência.
Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO
SECCO (OAB 469832/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/
SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE (OAB 193003/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/
SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro
- L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, Dada a proximidade, aguarde-se
a audiência. O pedido de restituição será analisado em conjunto com o mérito da causa. Int. - ADV: LAURO DE ALMEIDA
NETO (OAB 210212/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE
AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
(OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), FABIO
HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL
PAPA (OAB 111985/SP)
Processo 1501535-80.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA - Vistos, Em relação à autora do fato ANA PAULA MENDES, designo audiênciadetransação
penal odia 24 de julho de 2025, às 14:10 horas,consignando que será realizada de maneirapresencial no fórum de Itu. Intime-se
a autora dos fatos para comparecimento no prédio do fórum na data indicada, devendo estar acompanhado(a) de advogado(a),
consignando quena ausência seráassistidopor um(a) plantonista. O(A) autor(a) deverá ser orientado(a) a comparecer ao
fórum com10 minutos de antecedência ao horário estipulado. Em relação ao denunciado ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA,
presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ele. Há provas da materialidade e indícios suficientes de
autoria. Comunique-se e anote-se. Providencie-se a evolução da classe processual e o cadastro de testemunhas. Indefiro,
desde já, a instauração do incidente de dependência toxicológica relativamente ao réu Alexandre. Não há nos autos qualquer
comprovação documental de que o réu tenha a capacidade comprometida. A mera alegação de uso isoladamente é insuficiente
para ensejar a realização da perícia. Em relação ao acusado ALEXANDRE, designo audiência de instrução e julgamento em
para o dia 04 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 14:00 às
15:00 horas. Cite e intime-se o réu Alexandre a respeito da audiência. O Oficial de Justiça deverá, além da citação e intimação,
obter junto ao réu endereço de e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência. O telefone já foi informado à fl.
70. Caso declare não possuir acesso aos meios digitais, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer no fórum de Itu
na data e horário designados, com antecedência mínima de 15 minutos, ficando consignado que a ausência injustificada do
réu à audiência acarretará revelia. Providencie a serventia contato com a Guarda Civil Municipal de Itu, requisitando-se os
guardas civis Thiago (fl. 12) e Júnior (fl. 13), ambos arrolados como testemunhas pelo Ministério Público. A Defesa não arrolou
testemunhas. Laudo do exame químico toxicológico definitivo juntado às fls. 52/54. Int. - ADV: KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB
415591/SP)
Processo 1501998-85.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATEUS CARLOS DOS SANTOS FILHO - - VITOR FELIPE FELIX BIANCHI - Vistos, Dê-se ciência às partes acerca das
informações e documentos fornecidos pela Polícia Militar (fls. 233, 234/245 e 246/269). Após, aguarde-se a realização da
audiência designada à fl. 162. Int. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), GUILHERME DE ALMEIDA
ROEDEL (OAB 391290/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 1005824-98.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
Danilo Almeida de Sousa - Edna Pereira Ribeiro da Silva - Vistos, Fazendo jus ao benefício, designo audiênciadetransação penal
para odia23 de julho de 2025, às 14:20 horas,consignando que será realizada de maneirapresencial no fórum de Itu. Intime-
se a querelada para comparecimento ao prédio do fórum na data indicada, devendo estar acompanhado(a) de advogado(a),
consignando quena ausência seráassistidopor um(a) plantonista. O(A) autor(a) deverá ser orientado(a) a comparecer ao fórum
com10 minutos de antecedência ao horário estipulado. O querelante fica intimado na pessoa da defensora constituída. - ADV:
ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB 385787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 0014635-21.2011.8.26.0286 (286.01.2010.007587/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Sidney Ferreira Alves - - Sidney Ferreira Alves - A Certidão de Honorários já se encontra disponível no SAJ para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
anuência, a fim de evitar alegação de nulidade. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 1500665-44.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Valmiran Bertolino da Silva - Vistos,
Intime-se o defensor dativo, via DJE, para que se manifeste nos autos digitais declarando ter tomado ciência do acórdão
proferido à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s fls. 246/252, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Eg. Tribunal de Justiça de
São Paulo e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/SP), EDSON LUIZ DE OLIVEIRA
(OAB 399007/SP)
Processo 1500943-02.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAN
SANTOS DE ANGELA - Vistos, Fl. 188: Ciente. Ante a ausência de manifestação da defesa com relação à testemunha Thales,
não localizada, declaro a preclusão. Anote-se. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 163/164 para
citação e intimação do réu e a realização da audiência designada à fl. 159. Int. - ADV: WELLINGTON FABRICIO FERNANDES
(OAB 506016/SP)
Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro -
L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, A Defesa do corréu Rodrigo informou
endereço de e-mail para envio do link de acesso à audiência (fls 1751). Caso o e-mail informado seja diverso daquele para o
qual o link foi encaminhado, reenvie-se. Ciente da juntada da declaração de fls 1752. Aguarde-se a realização da audiência.
Int. - ADV: ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO
SECCO (OAB 469832/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/
SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE (OAB 193003/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/
SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1501379-77.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.F.A. - B.H.F. e outro
- L.F.S. - - T.F.A. - - B.H.F. - - J.F.P.B. - - L.M.L.A. - - R.A.S.B. - - P.R.S. - A.C.M. - Vistos, Dada a proximidade, aguarde-se
a audiência. O pedido de restituição será analisado em conjunto com o mérito da causa. Int. - ADV: LAURO DE ALMEIDA
NETO (OAB 210212/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), ANDRE
AZEVEDO SECCO (OAB 469832/SP), MINMOLLA VIEIRA BORGO (OAB 339490/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
(OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), FABIO
HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP), MARIA ANGELICA DE CAMARGO DEL
PAPA (OAB 111985/SP)
Processo 1501535-80.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA - Vistos, Em relação à autora do fato ANA PAULA MENDES, designo audiênciadetransação
penal odia 24 de julho de 2025, às 14:10 horas,consignando que será realizada de maneirapresencial no fórum de Itu. Intime-se
a autora dos fatos para comparecimento no prédio do fórum na data indicada, devendo estar acompanhado(a) de advogado(a),
consignando quena ausência seráassistidopor um(a) plantonista. O(A) autor(a) deverá ser orientado(a) a comparecer ao
fórum com10 minutos de antecedência ao horário estipulado. Em relação ao denunciado ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA,
presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ele. Há provas da materialidade e indícios suficientes de
autoria. Comunique-se e anote-se. Providencie-se a evolução da classe processual e o cadastro de testemunhas. Indefiro,
desde já, a instauração do incidente de dependência toxicológica relativamente ao réu Alexandre. Não há nos autos qualquer
comprovação documental de que o réu tenha a capacidade comprometida. A mera alegação de uso isoladamente é insuficiente
para ensejar a realização da perícia. Em relação ao acusado ALEXANDRE, designo audiência de instrução e julgamento em
para o dia 04 de agosto de 2025, às 14:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 14:00 às
15:00 horas. Cite e intime-se o réu Alexandre a respeito da audiência. O Oficial de Justiça deverá, além da citação e intimação,
obter junto ao réu endereço de e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência. O telefone já foi informado à fl.
70. Caso declare não possuir acesso aos meios digitais, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer no fórum de Itu
na data e horário designados, com antecedência mínima de 15 minutos, ficando consignado que a ausência injustificada do
réu à audiência acarretará revelia. Providencie a serventia contato com a Guarda Civil Municipal de Itu, requisitando-se os
guardas civis Thiago (fl. 12) e Júnior (fl. 13), ambos arrolados como testemunhas pelo Ministério Público. A Defesa não arrolou
testemunhas. Laudo do exame químico toxicológico definitivo juntado às fls. 52/54. Int. - ADV: KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB
415591/SP)
Processo 1501998-85.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MATEUS CARLOS DOS SANTOS FILHO - - VITOR FELIPE FELIX BIANCHI - Vistos, Dê-se ciência às partes acerca das
informações e documentos fornecidos pela Polícia Militar (fls. 233, 234/245 e 246/269). Após, aguarde-se a realização da
audiência designada à fl. 162. Int. - ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP), GUILHERME DE ALMEIDA
ROEDEL (OAB 391290/SP), GUILHERME DE ALMEIDA ROEDEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 52372/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 1005824-98.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia -
Danilo Almeida de Sousa - Edna Pereira Ribeiro da Silva - Vistos, Fazendo jus ao benefício, designo audiênciadetransação penal
para odia23 de julho de 2025, às 14:20 horas,consignando que será realizada de maneirapresencial no fórum de Itu. Intime-
se a querelada para comparecimento ao prédio do fórum na data indicada, devendo estar acompanhado(a) de advogado(a),
consignando quena ausência seráassistidopor um(a) plantonista. O(A) autor(a) deverá ser orientado(a) a comparecer ao fórum
com10 minutos de antecedência ao horário estipulado. O querelante fica intimado na pessoa da defensora constituída. - ADV:
ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), MÁRCIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (OAB 385787/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 0014635-21.2011.8.26.0286 (286.01.2010.007587/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Sidney Ferreira Alves - - Sidney Ferreira Alves - A Certidão de Honorários já se encontra disponível no SAJ para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º