Processo ativo
1040055-73.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 1040055-73.2024.8.26.0506
Classe: processual para ‘Procedimento Comum Cível’ e retifique-se o valor da causa para R$ 9.296,19.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1040055-73.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Carlos Alberto Cândido da Silva - Fica(m)
a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação
ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1040642-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Amaranda Mantovani Vitorello -
- Lucas Lacreta de Toledo Vitorello - - Gabriela Mantovani Vitorello - Passaredo Transportes Aéreos S.A. (Voepass) - Fica a parte
autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos,
se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão.
Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV:
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP),
DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 431343/SP)
Processo 1040686-56.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - B.P.E.E. - - Angelo Zenetos Gil - -
Amanda Crozariollo Zenetos Gil - E.C.S.D. e outro - A.B.L. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MAYARA PINHEIRO
FERNANDES (OAB 364787/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), JESSICA ALVES
CARDOSO (OAB 338889/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1040792-13.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Recanto das Palmeiras - Fica a parte exequente INTIMADA para, em cinco (05) dias, manifestar-se sobre a NOTA DE EXIGÊNCIA/
DEVOLUÇÃO digitalizada nos autos, emitida por meio eletrônico no site da ARISP, referente ao imóvel Penhorado/Arrestado. -
ADV: MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB 137474/MG)
Processo 1040989-31.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Samuel Luiz Pastori - Vistos. Fls. 72/73: em razão do exposto, converto a ação de despejo em ação de
cobrança. Evolua-se a classe processual para ‘Procedimento Comum Cível’ e retifique-se o valor da causa para R$ 9.296,19.
No mais, indique o requerente o novo endereço do réu para que ele seja citado desta nova decisão inicial. Após indicado o
endereço, CITE-SE o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV:
DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
Processo 1041163-21.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nélio
Pereira dos Santos e outro - Vistos. Fl 157: JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924,
II do CPC. Fls. 166/183: desbloqueiem-se os valores constritos, de imediato. Sem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1041297-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Rusch Firmino
da Silva - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, conheço dos recursos e nego-lhes
provimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE
FREITAS (OAB 295231/SP), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP)
Processo 1041770-53.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rosangela Pereira dos Santos - Posto
isso, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial
e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nas verbas
de sucumbência diante da não formalização da lide. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL DE JESUS
MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1041789-69.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - M.E.P. - M.R.P. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s)
negativo(s). - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP),
ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/
SP)
Processo 1042327-45.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim Europa - Fernando dos Reis Gonçalves - Vistos. 1) Inicialmente, por força da r. decisão proferida nos autos de Embargos
De Terceiro sob n. 1026483-50.2024 (fls. 333/334), a presente execução encontra-se suspensa no que tange ao imóvel
matriculado sob n. 61.131 - 2º CRI. Logo, providencie a serventia anotação da pendência junto ao sistema eletrônico. 2) Fls.
335: Atente o credor aos documentos juntados as fls. 301/324, juntados pela credora fiducária (fls. 285/286). Nada obstante,
deverá se manifestar em termos de prosseguimento, também atentando quanto à suspensão do presente feito, relativamente ao
imóvel que deu origem ao débito ora executado, conforme acima mencionado. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA (OAB
53859/GO), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1042966-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Renato
Mizuno - Vistos. Fls. 188/207: cumpra-se o v. Acórdão. Da obrigação de fazer fixada (exibição das faturas relativas ao cartão de
crédito objeto da lide, a partir de julho de 2024, no prazo de cinco dias), intime-se o requerido, por carta, sob pena de aplicação
da multa fixada (R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00). Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como carta. Sem
prejuízo, sobre contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte requerente., no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
se. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: ERIKA LOUISE MIZUNO
(OAB 325842/SP)
Processo 1043242-60.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora,
desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta,
abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1043378-62.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Maria Luzia Bicego Nicolini - - Renato
Bicego Nicolini - - Henrique Nicolini Filho - - Herbert Nicolini e outro - Vistos. Citem-se os réus por edital, com prazo de 30 (trinta)
dias. Expedido o edital, intime-se o interessado para recolher a taxa de publicação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FORTES
GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS
FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE
CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
Processo 1043843-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Blaxtream
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1040055-73.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Carlos Alberto Cândido da Silva - Fica(m)
a(s) parte(s) Apelada(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Apelação
ou Recurso Adesivo, nos termos do Art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
Processo 1040642-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Amaranda Mantovani Vitorello -
- Lucas Lacreta de Toledo Vitorello - - Gabriela Mantovani Vitorello - Passaredo Transportes Aéreos S.A. (Voepass) - Fica a parte
autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos,
se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão.
Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV:
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP),
DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA
(OAB 431343/SP)
Processo 1040686-56.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - B.P.E.E. - - Angelo Zenetos Gil - -
Amanda Crozariollo Zenetos Gil - E.C.S.D. e outro - A.B.L. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca
do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MAYARA PINHEIRO
FERNANDES (OAB 364787/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), JESSICA ALVES
CARDOSO (OAB 338889/SP), JESSICA ALVES CARDOSO (OAB 338889/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Processo 1040792-13.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta
Recanto das Palmeiras - Fica a parte exequente INTIMADA para, em cinco (05) dias, manifestar-se sobre a NOTA DE EXIGÊNCIA/
DEVOLUÇÃO digitalizada nos autos, emitida por meio eletrônico no site da ARISP, referente ao imóvel Penhorado/Arrestado. -
ADV: MARCELA DE ANDRADE FREITAS ROCHA (OAB 137474/MG)
Processo 1040989-31.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Samuel Luiz Pastori - Vistos. Fls. 72/73: em razão do exposto, converto a ação de despejo em ação de
cobrança. Evolua-se a classe processual para ‘Procedimento Comum Cível’ e retifique-se o valor da causa para R$ 9.296,19.
No mais, indique o requerente o novo endereço do réu para que ele seja citado desta nova decisão inicial. Após indicado o
endereço, CITE-SE o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV:
DANIEL MEIRELLES DE CASTRO (OAB 370889/SP), MAURICIO CARDOSO DE MELO (OAB 498045/SP)
Processo 1041163-21.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nélio
Pereira dos Santos e outro - Vistos. Fl 157: JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924,
II do CPC. Fls. 166/183: desbloqueiem-se os valores constritos, de imediato. Sem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1041297-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Rusch Firmino
da Silva - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, conheço dos recursos e nego-lhes
provimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE
FREITAS (OAB 295231/SP), NATHALIA VALENTE MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP)
Processo 1041770-53.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rosangela Pereira dos Santos - Posto
isso, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a inicial
e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora nas verbas
de sucumbência diante da não formalização da lide. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAFAEL DE JESUS
MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1041789-69.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - M.E.P. - M.R.P. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s)
negativo(s). - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP),
ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/
SP)
Processo 1042327-45.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardim Europa - Fernando dos Reis Gonçalves - Vistos. 1) Inicialmente, por força da r. decisão proferida nos autos de Embargos
De Terceiro sob n. 1026483-50.2024 (fls. 333/334), a presente execução encontra-se suspensa no que tange ao imóvel
matriculado sob n. 61.131 - 2º CRI. Logo, providencie a serventia anotação da pendência junto ao sistema eletrônico. 2) Fls.
335: Atente o credor aos documentos juntados as fls. 301/324, juntados pela credora fiducária (fls. 285/286). Nada obstante,
deverá se manifestar em termos de prosseguimento, também atentando quanto à suspensão do presente feito, relativamente ao
imóvel que deu origem ao débito ora executado, conforme acima mencionado. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA SIQUEIRA (OAB
53859/GO), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1042966-58.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Renato
Mizuno - Vistos. Fls. 188/207: cumpra-se o v. Acórdão. Da obrigação de fazer fixada (exibição das faturas relativas ao cartão de
crédito objeto da lide, a partir de julho de 2024, no prazo de cinco dias), intime-se o requerido, por carta, sob pena de aplicação
da multa fixada (R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00). Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como carta. Sem
prejuízo, sobre contestação e documentos apresentados, manifeste-se a parte requerente., no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-
se. Ribeirão Preto, 28 de abril de 2025. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV: ERIKA LOUISE MIZUNO
(OAB 325842/SP)
Processo 1043242-60.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora,
desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta,
abra-se vista ao interessado. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1043378-62.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Maria Luzia Bicego Nicolini - - Renato
Bicego Nicolini - - Henrique Nicolini Filho - - Herbert Nicolini e outro - Vistos. Citem-se os réus por edital, com prazo de 30 (trinta)
dias. Expedido o edital, intime-se o interessado para recolher a taxa de publicação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FORTES
GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS
FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), JOSE
CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP)
Processo 1043843-95.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Blaxtream
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º