Processo ativo
1001066-57.2024.8.26.0260
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Identificação
Nº Processo: 1001066-57.2024.8.26.0260
Classe: processual para que passe a constar na classe dos incidentes de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1001066-57.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Edmilson Gomes Guimarâes -
Paranapanema S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Dil. - ADV:
ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FABIANA BRUNO
SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1001139-29.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Blaspínt Construção e
Montagem Ltda. - - Propav Locação de Equipamentos Ltda. - FLY RECUPERAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Em termos de
prosseguimento, manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro às fls. 111, bem como os que
retornaram negativos (fls. 112/113), tudo no prazo de cinco dias. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/
SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), FILIPE DE CASTRO
GUIMARÃES (OAB 464597/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP)
Processo 1001265-16.2023.8.26.0260 - Classificação de Crédito Público - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUITIBA - Massa Falida de Gomes & Silva Comercio de Madeiras Ltda - Epp - Rv3 Consultores Ltda - Vistos. 1. Por proêmio,
proceda a Z. Serventia à correção da presente classe processual para que passe a constar na classe dos incidentes de
classificação de crédito público. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB
379909/SP), ALINE DE TOLEDO MARTINS (OAB 358663/SP), DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 310347/SP),
RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP)
Processo 1002018-70.2023.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - Lira Alimentos Eireli Epp e outro - AB
Câmara de Mediação e Arbitragem RJ - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Jn Fomento Mercantil Ltda - - Oxss Securitizadora
S.a - - Banco do Brasil S/A - Scania Banco S/A - Rnx Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Lp - - Friesp
Alimentos S.A. - - Banco Volvo Brasil S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRFEDITÓRIOS SABIA CREDIT -
NÃO PADRONIZADOS - - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUÁRIA SA - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Valecred - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - - Cmf Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp - - Terras Raras Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados Multissetorial Np - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Wall Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - BANCO BRADESCO S/A - - Caixa Econômica Federal - - Premium
Recebíveis-fundo de Investimentos Creditórios Multissetorial Não Padronizados - - Condimeat Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRFEDITÓRIOS SABIA CREDIT - NÃO PADRONIZADOS
- - Treviso Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial e Fundo de Investimento Em Direitos de Creditorios
- - Araguaia Alimentos Ltda - - Banco Mercedes Benz do Brasil S/A - Exm Administração Judicial Ltda - Lucas de Paiva Lino
- - Bradesco Saude S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Wl Produtos Alimenticios Ltda - - Fundo de Investimento de Direitos
Creditórios Multissetorial Daniele Lp - Vistos. 1. Fls. 6541/6542: Última decisão. 2. Fls. 6550/6564 e 6566/6575 (Recuperandas):
Tendo em vista que: i) o atraso no processamento desta Recuperação Judicial não pode ser imputado às recuperandas; ii) há
concordância por parte da administradora judicial com a prorrogação pelo prazo de 180 dias (fls. 6576/6579); iii) a Jurisprudência
recente sobre o tema prestigia sobretudo o princípio da preservação da empresa; iv) conforme manifestação carreada pela
devedora, nota-se patente a necessidade de deferimento da medida perseguida para proteção do patrimônio da empresa para a
efetivação do processo de soerguimento. Isto posto, DEFIRO a prorrogação do período de suspensão previsto no §4º do art. 6º
da Lei 11.101/2005 (“stay period”), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. 3.
Por fim, manifeste-se a Administradora Judicial, no exíguo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da apreensão noticiada
pela devedora (fls. 6566/6575). Oportunamente, tornem conclusos com urgência. Int. e Dil. - ADV: CLAUDIO YOSHIHITO
NAKAMOTO (OAB 169001/SP), PAULO ELISIO BRITO CARIBÉ (OAB 383179/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP),
CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), FERNANDA APARECIDA
FISCHER (OAB 504204/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), RENATO
CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), CAIO FARUK BADAOUI (OAB 427714/SP), DENIS AKIRA TANAKA (OAB 431011/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP),
WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), TADEU CERBARO (OAB 25511/SC), FERNANDA ELISSA
DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/
SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LIDIANE SOUZA ALMEIDA (OAB 248828/RJ), ELIAS DO AMARAL (OAB 449776/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), VINICIUS FIUSA BUENO
(OAB 461798/SP), VINICIUS FIUSA BUENO (OAB 461798/SP), JORDANO FERNANDES (OAB 165612/MG), ISABEL CRISTINA
TELLES BORGES (OAB 9972/SC), FLÁVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/
CE), ELÓI CONTINI (OAB 25423/SC), ALESSANDRA BALESTIERI (OAB 178717/RJ)
Processo 1002480-27.2023.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Leticia Arissa Saito Dutra -
- Alessandra Cardoso Teles Silva - Tng Comércio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos.
Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente,
voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRA CARDOSO TELES SILVA (OAB 479728/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CAMILA DOMINGUES
DO AMARAL (OAB 347820/SP), ALESSANDRA CARDOSO TELES SILVA (OAB 479728/SP)
Processo 1002553-62.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Helio Alves de Lima -
Ferramentaria Gaspec Ltda. - - Gaspec Mecanica Industrial de Precisao Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria
Empresarial Eireli - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: AMANDA FIRMINO DA
SILVA (OAB 405716/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), LÍVIA
GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
Processo 1002557-02.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eberson Hipolito de Almeida -
Ferramentaria Gaspec Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. Dê-se ciência às partes
sobre a manifestação da Administradora Judicial de fls. 75/80, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP),
MARCELO FIRMINO DA SILVA (OAB 322498/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001066-57.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Edmilson Gomes Guimarâes -
Paranapanema S/A - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Dil. - ADV:
ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FABIANA BRUNO
SOLANO PEREIRA (OAB 173617/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP)
Processo 1001139-29.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Blaspínt Construção e
Montagem Ltda. - - Propav Locação de Equipamentos Ltda. - FLY RECUPERAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Em termos de
prosseguimento, manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro às fls. 111, bem como os que
retornaram negativos (fls. 112/113), tudo no prazo de cinco dias. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/
SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), FILIPE DE CASTRO
GUIMARÃES (OAB 464597/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP)
Processo 1001265-16.2023.8.26.0260 - Classificação de Crédito Público - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUQUITIBA - Massa Falida de Gomes & Silva Comercio de Madeiras Ltda - Epp - Rv3 Consultores Ltda - Vistos. 1. Por proêmio,
proceda a Z. Serventia à correção da presente classe processual para que passe a constar na classe dos incidentes de
classificação de crédito público. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB
379909/SP), ALINE DE TOLEDO MARTINS (OAB 358663/SP), DANIEL POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 310347/SP),
RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP)
Processo 1002018-70.2023.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Administração - Lira Alimentos Eireli Epp e outro - AB
Câmara de Mediação e Arbitragem RJ - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Jn Fomento Mercantil Ltda - - Oxss Securitizadora
S.a - - Banco do Brasil S/A - Scania Banco S/A - Rnx Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Lp - - Friesp
Alimentos S.A. - - Banco Volvo Brasil S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRFEDITÓRIOS SABIA CREDIT -
NÃO PADRONIZADOS - - FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUÁRIA SA - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Valecred - - Valecred Securitizadora de Créditos S.a - - Cmf Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial Lp - - Terras Raras Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados Multissetorial Np - - Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Wall Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - BANCO BRADESCO S/A - - Caixa Econômica Federal - - Premium
Recebíveis-fundo de Investimentos Creditórios Multissetorial Não Padronizados - - Condimeat Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRFEDITÓRIOS SABIA CREDIT - NÃO PADRONIZADOS
- - Treviso Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial e Fundo de Investimento Em Direitos de Creditorios
- - Araguaia Alimentos Ltda - - Banco Mercedes Benz do Brasil S/A - Exm Administração Judicial Ltda - Lucas de Paiva Lino
- - Bradesco Saude S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Wl Produtos Alimenticios Ltda - - Fundo de Investimento de Direitos
Creditórios Multissetorial Daniele Lp - Vistos. 1. Fls. 6541/6542: Última decisão. 2. Fls. 6550/6564 e 6566/6575 (Recuperandas):
Tendo em vista que: i) o atraso no processamento desta Recuperação Judicial não pode ser imputado às recuperandas; ii) há
concordância por parte da administradora judicial com a prorrogação pelo prazo de 180 dias (fls. 6576/6579); iii) a Jurisprudência
recente sobre o tema prestigia sobretudo o princípio da preservação da empresa; iv) conforme manifestação carreada pela
devedora, nota-se patente a necessidade de deferimento da medida perseguida para proteção do patrimônio da empresa para a
efetivação do processo de soerguimento. Isto posto, DEFIRO a prorrogação do período de suspensão previsto no §4º do art. 6º
da Lei 11.101/2005 (“stay period”), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. 3.
Por fim, manifeste-se a Administradora Judicial, no exíguo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da apreensão noticiada
pela devedora (fls. 6566/6575). Oportunamente, tornem conclusos com urgência. Int. e Dil. - ADV: CLAUDIO YOSHIHITO
NAKAMOTO (OAB 169001/SP), PAULO ELISIO BRITO CARIBÉ (OAB 383179/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP),
CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB 319943/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), FERNANDA APARECIDA
FISCHER (OAB 504204/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), BRUNA DE QUEIROZ (OAB 396660/SP), RENATO
CAVALLI TCHALIAN (OAB 398597/SP), CAIO FARUK BADAOUI (OAB 427714/SP), DENIS AKIRA TANAKA (OAB 431011/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP),
WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/
SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), TADEU CERBARO (OAB 25511/SC), FERNANDA ELISSA
DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/
SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LIDIANE SOUZA ALMEIDA (OAB 248828/RJ), ELIAS DO AMARAL (OAB 449776/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), VINICIUS FIUSA BUENO
(OAB 461798/SP), VINICIUS FIUSA BUENO (OAB 461798/SP), JORDANO FERNANDES (OAB 165612/MG), ISABEL CRISTINA
TELLES BORGES (OAB 9972/SC), FLÁVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB 16445/
CE), ELÓI CONTINI (OAB 25423/SC), ALESSANDRA BALESTIERI (OAB 178717/RJ)
Processo 1002480-27.2023.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Leticia Arissa Saito Dutra -
- Alessandra Cardoso Teles Silva - Tng Comércio de Roupas Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Vistos.
Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente,
voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: ALESSANDRA CARDOSO TELES SILVA (OAB 479728/
SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CAMILA DOMINGUES
DO AMARAL (OAB 347820/SP), ALESSANDRA CARDOSO TELES SILVA (OAB 479728/SP)
Processo 1002553-62.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Helio Alves de Lima -
Ferramentaria Gaspec Ltda. - - Gaspec Mecanica Industrial de Precisao Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria
Empresarial Eireli - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Ministério Público para manifestação nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: AMANDA FIRMINO DA
SILVA (OAB 405716/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP), LÍVIA
GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
Processo 1002557-02.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Eberson Hipolito de Almeida -
Ferramentaria Gaspec Ltda. - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial Eireli - Vistos. Dê-se ciência às partes
sobre a manifestação da Administradora Judicial de fls. 75/80, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: RICARDO VISCARDI PIRES (OAB 353389/SP),
MARCELO FIRMINO DA SILVA (OAB 322498/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º