Processo ativo

Procurador-Geral de Justiça do Estado

2022753-43.2025.8.26.0000
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-10.2025.8.26.0633;
Partes e Advogados
Autor: Procurador-Geral de *** Procurador-Geral de Justiça do Estado
Advogados e OAB
Advogado: Fab *** Fabio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022753-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Plantão - 56ª CJ - Itanhaém; Vara Plantão - Itanhaém; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500109-10.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0633;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. F. R. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Reprtate: Daniela Lacerda Farias; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022961-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500263-
39.2025.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: F. M. F.; Impetrante: R. M. A.; Paciente: I. E. B. (Menor); Advogado: Fabio
Merare Ferreira (OAB: 364089/SP); Advogado: Raphael Martins Apolinário (OAB: 453613/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023065-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Pompéia; 1ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500044-
37.2025.8.26.0464; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. V. A. de O.; Paciente: E. D. A. da S. M. (Menor);
Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023320-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro Especial da Infância e Juventude; 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1503021-31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. H. N. dos S.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Paciente: P. C. da S. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001243-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500192-09.2025.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: T. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001245-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande;
Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500141-95.2025.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: L. H. O. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022789-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1046691-28.2024.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Requerente: L. V. M. P. (Menor); Advogado: Marcelo
de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: Kelly Anne Andrade de Araújo Mello; Requerido: E. de S. P.; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2025
Direta de Inconstitucionalidade 1
Habeas Corpus Criminal 1
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível 1
Mandado de Segurança Cível 2
Reclamação 3
Representação Criminal/Notícia de Crime 1
Total 9
2022588-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; RENATO RANGEL
DESINANO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Holambra; Réu: Prefeito do Município de Holambra; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 16:52
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