Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 0017655-14.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de
Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0060998-
Partes e Advogados
Autor: Procurador-Geral de Ju *** Procurador-Geral de Justiça do Estado de São
Advogado(s): Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestare *** Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, Réu: Prefeito do Municipio de Arujá, Réu: Presidente da
Advogados e OAB
Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: *** Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Ficam as partes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Majorado; Impetrante: A. C. de S.; Paciente: V. P. S.; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0017655-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0060998-
85.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Excipiente: José Luiz Alves; Advogada: Priscila Ferreira de Sa (OAB: 294436/
SP); Advogada: Janaina Zanella Martinho (OAB: 273568/SP); Excepto: Douglas Iecco Ravacci (Juiz de Direito); Interessado:
Colegio Poliedro Sociedade Ltda; Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157550-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001531-14.2017.8.26.0001; Inadimplemento; Excipiente: Alexandre Teixeira Machado Miranda Cardoso; Advogado: Alexandre
Teixeira Machado Miranda Cardoso (OAB: 218518/SP); Excepto: Fernanda Rossanez Vaz da Silva (Juiz de Direito); Interessado:
Condomínio Portal Santa Inês; Advogado: Luciano Marques (OAB: 358250/SP); Advogado: Leandro Fabiano Moreira (OAB:
222917/SP); Advogado: Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB: 225505/SP); Interessada: Rosemeire Aparecida Callegari Cardoso;
Advogada: Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Conflito de competência cível 1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1
Direta de Inconstitucionalidade 2
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 5
0017653-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; GOMES VARJÃO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012716-58.2022.8.26.0006;
Acidente de Trânsito; Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 4ª Câmara de Direito Público; Interessado: Ronaldo
da Silva Cruz; Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017673-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000175-52.2025.8.26.0696; Calúnia; Querelante: W. P. M.; Advogado: Rodrigo
da Silva Santos (OAB: 388221/SP); Querelado: W. A. B. (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157015-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; SILVIA ROCHA;
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Réu: Prefeito do Municipio de Arujá; Réu: Presidente da
Câmara Municipal de Arujá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158157-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; GOMES VARJÃO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São
Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Limeira (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Limeira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156095-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Órgão Especial; DAMIÃO
COGAN; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500077-
87.2020.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio dos Santos Freitas; Advogado: Guilherme Andre de
Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Majorado; Impetrante: A. C. de S.; Paciente: V. P. S.; Advogado: Aldair Candido de Souza (OAB: 201321/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
0017655-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0060998-
85.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Excipiente: José Luiz Alves; Advogada: Priscila Ferreira de Sa (OAB: 294436/
SP); Advogada: Janaina Zanella Martinho (OAB: 273568/SP); Excepto: Douglas Iecco Ravacci (Juiz de Direito); Interessado:
Colegio Poliedro Sociedade Ltda; Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157550-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001531-14.2017.8.26.0001; Inadimplemento; Excipiente: Alexandre Teixeira Machado Miranda Cardoso; Advogado: Alexandre
Teixeira Machado Miranda Cardoso (OAB: 218518/SP); Excepto: Fernanda Rossanez Vaz da Silva (Juiz de Direito); Interessado:
Condomínio Portal Santa Inês; Advogado: Luciano Marques (OAB: 358250/SP); Advogado: Leandro Fabiano Moreira (OAB:
222917/SP); Advogado: Pier Angelo Lamanna Gallo (OAB: 225505/SP); Interessada: Rosemeire Aparecida Callegari Cardoso;
Advogada: Evelise Aparecida Menegueco Medina Bezerra (OAB: 96951/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Conflito de competência cível 1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular 1
Direta de Inconstitucionalidade 2
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 5
0017653-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; GOMES VARJÃO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012716-58.2022.8.26.0006;
Acidente de Trânsito; Suscitante: 36ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 4ª Câmara de Direito Público; Interessado: Ronaldo
da Silva Cruz; Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017673-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Órgão Especial; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Ouroeste; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e
Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000175-52.2025.8.26.0696; Calúnia; Querelante: W. P. M.; Advogado: Rodrigo
da Silva Santos (OAB: 388221/SP); Querelado: W. A. B. (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157015-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; SILVIA ROCHA;
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Réu: Prefeito do Municipio de Arujá; Réu: Presidente da
Câmara Municipal de Arujá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158157-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; GOMES VARJÃO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São
Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Limeira (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Limeira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156095-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Órgão Especial; DAMIÃO
COGAN; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500077-
87.2020.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio dos Santos Freitas; Advogado: Guilherme Andre de
Castro Francisco (OAB: 390592/SP); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º