R. D. de A. F. (Menor); Advogada: Marialice de Almeida Amaral

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. D. de A. F. (Menor); Advogada: Marialice de Almeida Amaral
Barchi (OAB: 439242/SP); RepreLeg: Josiane Dias Alexandre Pereira
1050189-35.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1050189-35.2024.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti
(OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: I. V. G. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Regiane Jessica Gonzaga Rinaldi
1001117-69.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1001117-69.2024.8.26.0292;
Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: M. de J.; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB:
380036/SP) (Procurador); Apelado: M. R. dos S. (Menor); Advogada: Joyce Gonsalves de Oliveira (OAB: 487120/SP); Reprtate:
J. R. C. da S.
1501423-88.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1501423-88.2024.8.26.0127; Assunto: Descumprimento deveres poder familiar;
Apelante: K. R. do C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500035-28.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500035-28.2024.8.26.0491; Assunto: Lesões Corporais; Apelante: J. W. V.
V. da S.; Advogada: Claudia Mattiolli Silva (OAB: 345400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500394-71.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500394-71.2024.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
A. V. K. (Menor); Advogada: Laura Maria Katalenic Abdala (OAB: 490483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1015219-76.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1015219-76.2023.8.26.0019; Assunto: Suspensão do Poder Familiar;
Apelante: R. S. de L.; Advogada: Marilisa Drem (OAB: 91610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
3001271-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
(Procurador Geral de Justiça); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tremembé; Réu: Prefeito do Município de Tremembé
(Prefeito)
3001273-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Piacatu; Réu: Prefeito do Município de Piacatu
(Prefeito)
2023868-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100661-68.2017.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;
Impetrante: Empresa Brasileira de Equipamentos S/A - Ebesa; Advogado: Rafael Diniz Campelo Bezerra (OAB: 24948/CE);
Advogado: Jose Alcy Pinheiro Neto (OAB: 28290/CE); Advogada: Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro (OAB: 14179/CE);
Impetrado: Exmo Sr Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado:
Constremac Construções Ltda; Advogado: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP); Advogada: Carolina Colombini Lima de
Castro (OAB: 285908/SP)
2023979-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude; Nº origem: 1015397-88.2024.8.26.0019; Assunto: Perda ou
Modificação de Guarda; Agravante: M. P. N.; Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires
Marcelly Santos da Cruz (OAB: 469593/SP); Agravada: E. P. de C.; Advogada: Amanda Maria Bueno Alcantara (OAB: 421970/
SP)
2024036-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004800-39.2024.8.26.0161; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado:
M. C. A. C. (Menor); RepreLeg: Aurilene Rodrigues de Araujo Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º