Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2222580-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; GOMES VARJÃO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Tempo de Serviço; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo (Procurador
Geral de Justiça); Réu: Prefeito do Município de Regente Feijó (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Regente
Feijó; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2206017-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES
JÚNIOR; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1508542-42.2024.8.26.0114; Apropriação indébita; Impetrante:
Gabriel Cabral Pilz; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Impetrado: Delegado de Polícia Titular da 13ª Delegacia de Polícia de Campinas; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2222184-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de
Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004089-73.2023.8.26.0477;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Reclamante: Município da Estância Balneária de Praia Grande; Advogado:
Morisson Luiz Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Reclamado: 4ª Turma Recursal da Fazenda Publica; Interessada:
Valquíria Castro da Silva; Advogado: Paulo Sergio Marciano Filho (OAB: 417980/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 5
Apelação Cível 68
Remessa Necessária Cível 12
Total 85
1000590-17.2023.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA
DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000590-
17.2023.8.26.0563; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB:
94962/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. J. P. (Menor); Advogada: Andreia Aparecida da Silva (OAB: 439579/SP);
RepreLeg: Luciane Santana; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000804-40.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Tutela Infância e Juventude; 1000804-40.2025.8.26.0077; PROFISSIONAIS DE
APOIO; Apelante: D. F. T. S. (Menor); Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/SP); RepreLeg: Aline Lopes Teixeira;
Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000869-65.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000869-65.2025.8.26.0358; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de B.; Advogado: Matheus Chiló (OAB: 470043/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. L.
R. S. (Menor); Advogada: Beatriz Lilian Penhalves Morales (OAB: 486170/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tatiane Rodrigues
Tiburcio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1003561-52.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE
QUADROS; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003561-52.2024.8.26.0526; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Apelante: A. W. F. dos S.; Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP); RepreLeg: Alana Lorena
Souza de Freitas; Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º