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Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça);
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Identificação
Nº Processo: 2158237-30.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Fornecimento de
Partes e Advogados
Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de *** Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça);
Advogados e OAB
Advogado: Milton Americo Nogu *** Milton Americo Nogueira (OAB: 119500/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça);
Réu: Prefeito do Município de Limeira (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Lime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira
2158237-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara
da Infância e da Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002821-63.2024.8.26.0348; Assunto:
Roubo Majorado; Agravante: G. S. S. B. (Menor); Advogada: Edilene Adriana Zanon Buzaid (OAB: 202564/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
2158456-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004671-34.2024.8.26.0161; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. B. V. (Menor); RepreLeg: Mariana Barbosa Ricardo
2158544-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005871-63.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado: V.
S. B. (Menor); RepreLeg: Nádia Sufen Cardoso da Silva; Advogada: Moira Kian Razaboni Zaatar (OAB: 168526/SP)
3007046-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503049-41.2025.8.26.0602; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Y. G. de L. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de S.
3007051-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015409-91.2024.8.26.0152; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Agravada: N. B. P. T. (Menor);
RepreLeg: E. T. da S.; Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP)
2158750-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001496-72.2025.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
H. O. G. (Menor); RepreLeg: Ariane Oliveira Garres; Advogada: Camila Aparecida de Oliveira Fortunato (OAB: 353966/SP);
Agravado: E. de S. P.
2158823-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Reintegração ou Readmissão; Impetrante: Paulo Roberto Pereira da Silva; Advogado: Milton Americo Nogueira (OAB: 119500/
SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo
2158895-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501889-31.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: J. R. L. (Menor); Advogada: Camila Salvador Pedroso (OAB: 385350/SP)
2158924-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000178-24.2025.8.26.0076; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: V. H. S. da S. (Menor); RepreLeg: Valdenir Aparecida José da Silva; Advogada: Vanessa Maria Grigoleto Bertechini
(OAB: 229325/SP); Advogada: Marília de Toledo Bini Cucarolli Panini (OAB: 424000/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Nara
Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155505-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001898-89.2025.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
G. - A. E. S.; Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF); Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/
DF); Agravado: I. G. A. N.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156166-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011570-11.2024.8.26.0006; Assunto: Fixação; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça);
Réu: Prefeito do Município de Limeira (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Lime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira
2158237-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara
da Infância e da Juventude; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002821-63.2024.8.26.0348; Assunto:
Roubo Majorado; Agravante: G. S. S. B. (Menor); Advogada: Edilene Adriana Zanon Buzaid (OAB: 202564/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
2158456-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004671-34.2024.8.26.0161; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: I. B. V. (Menor); RepreLeg: Mariana Barbosa Ricardo
2158544-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1005871-63.2025.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de A.; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Procurador); Agravado: V.
S. B. (Menor); RepreLeg: Nádia Sufen Cardoso da Silva; Advogada: Moira Kian Razaboni Zaatar (OAB: 168526/SP)
3007046-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503049-41.2025.8.26.0602; Assunto:
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Y. G. de L. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de S.
3007051-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015409-91.2024.8.26.0152; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Agravada: N. B. P. T. (Menor);
RepreLeg: E. T. da S.; Advogada: Katia Regina de Oliveira (OAB: 114048/SP)
2158750-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001496-72.2025.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
H. O. G. (Menor); RepreLeg: Ariane Oliveira Garres; Advogada: Camila Aparecida de Oliveira Fortunato (OAB: 353966/SP);
Agravado: E. de S. P.
2158823-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Reintegração ou Readmissão; Impetrante: Paulo Roberto Pereira da Silva; Advogado: Milton Americo Nogueira (OAB: 119500/
SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo
2158895-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501889-31.2025.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: J. R. L. (Menor); Advogada: Camila Salvador Pedroso (OAB: 385350/SP)
2158924-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000178-24.2025.8.26.0076; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Agravante: V. H. S. da S. (Menor); RepreLeg: Valdenir Aparecida José da Silva; Advogada: Vanessa Maria Grigoleto Bertechini
(OAB: 229325/SP); Advogada: Marília de Toledo Bini Cucarolli Panini (OAB: 424000/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogada: Nara
Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155505-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001898-89.2025.8.26.0152; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
G. - A. E. S.; Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF); Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/
DF); Agravado: I. G. A. N.; Advogado: Arley Lobao Antunes (OAB: 132984/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
2156166-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011570-11.2024.8.26.0006; Assunto: Fixação; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º