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Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do
EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P.
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Identificação
Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576
Vara: Vara
Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P.
Partes e Advogados
Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paul *** Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo *** Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027246-98.2025.8.26.0576; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. N. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 22 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7002/SP); RepreLeg:
Danitielen Fabricia Ribeiro; Agravado: M. de S. J. do R. P.
2222323-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049896-18.2025.8.26.0002; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. O. V. (Menor); RepreLeg: Erika Aparecida de Oliveira; Advogado: Caio da Fonseca
Fávaro (OAB: 490571/SP); Agravado: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP)
(Procurador)
2222366-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1009776-60.2025.8.26.0477; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P.
G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravado: D. W. S. M. F. (Menor); Advogada:
Viviane Batista Silva (OAB: 258700/RJ); RepreLeg: Renata Batista de Souza
2222422-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1501279-97.2025.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP); Agravado: D. F. de L. e outro; RepreLeg: Zenilda Ferreira de
Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009882-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500954-38.2025.8.26.0602; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: A. C. B. (Menor); RepreLeg: Lucilene Cristina Caetano; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP)
(Procurador); Agravado: E. de S. P.
3009883-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502031-97.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: D. M. C. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222580-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Tempo de Serviço; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do
Município de Regente Feijó (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó
2222740-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502966-74.2024.8.26.0015;
Assunto: Outras fraudes; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009892-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501302-71.2025.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Paciente: A. L. P. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222797-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010325-70.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/
SP); Advogada: Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: O. M. M. T.; RepreLeg: Kemillyn Vitoria Medeiros do Nascimento
2222844-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005394-24.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: C. M. A. P. (Menor); RepreLeg: Danielly Lopes Pereira
2222901-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010324-85.2025.8.26.0224; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Agravado:
M. de G.; Interessado: A. L. do E. S. R. (Menor); RepreLeg: Daniele Elaine do Espirito Santo Rufino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1027246-98.2025.8.26.0576; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: A. N. P. (Menor); Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 22 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7002/SP); RepreLeg:
Danitielen Fabricia Ribeiro; Agravado: M. de S. J. do R. P.
2222323-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1049896-18.2025.8.26.0002; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. O. V. (Menor); RepreLeg: Erika Aparecida de Oliveira; Advogado: Caio da Fonseca
Fávaro (OAB: 490571/SP); Agravado: M. de S. P.; Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230/SP)
(Procurador)
2222366-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1009776-60.2025.8.26.0477; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P.
G.; Advogada: Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Agravado: D. W. S. M. F. (Menor); Advogada:
Viviane Batista Silva (OAB: 258700/RJ); RepreLeg: Renata Batista de Souza
2222422-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara
Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Procedimento Comum
Infância e Juventude; Nº origem: 1501279-97.2025.8.26.0477; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. da E. B.
de P. G.; Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP); Agravado: D. F. de L. e outro; RepreLeg: Zenilda Ferreira de
Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009882-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500954-38.2025.8.26.0602; Assunto:
Fornecimento de insumos; Agravante: A. C. B. (Menor); RepreLeg: Lucilene Cristina Caetano; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de S.; Advogada: Juliana Rodrigues de Carvalho (OAB: 482691/SP)
(Procurador); Agravado: E. de S. P.
3009883-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502031-97.2025.8.26.0015;
Assunto: Furto (art. 155); Paciente: D. M. C. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222580-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Tempo de Serviço; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do
Município de Regente Feijó (Prefeito); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó
2222740-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502966-74.2024.8.26.0015;
Assunto: Outras fraudes; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. S. A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009892-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501302-71.2025.8.26.0015;
Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Paciente: A. L. P. dos S. (Menor) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2222797-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010325-70.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/
SP); Advogada: Fernanda Gonçalves de Aguiar Silva (OAB: 365433/SP); Advogado: Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: O. M. M. T.; RepreLeg: Kemillyn Vitoria Medeiros do Nascimento
2222844-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0005394-24.2025.8.26.0224;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP);
Agravado: M. de G.; Interessado: C. M. A. P. (Menor); RepreLeg: Danielly Lopes Pereira
2222901-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010324-85.2025.8.26.0224; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: R. B. L. S. I. de A.; Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598/SP); Agravado:
M. de G.; Interessado: A. L. do E. S. R. (Menor); RepreLeg: Daniele Elaine do Espirito Santo Rufino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º