Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Herculândia - Réu:

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
NOTAS: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER
ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA
PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.1.2@TJSP.JUS.BR OU PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO CONSTANTE NO LINK
DISPONIBILIZADO NO SÍTIO DO TJSP, POR MEIO DA FERRAMENTA DE FORMULÁRIO DIGITAL “MICROSOFT FORMS”,
PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS
QUE A ANTECEDEM (ATÉ ÀS 10H DE 17 DE JANEIRO), NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO
INTERNO DO TJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DE ORDEM, NÚMERO DO
FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, COMARCA, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E RESPECTIVO E-MAIL).
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE. PEDIDOS DE ADIAMENTO DEVEM SER FORMALIZADOS POR PETIÇÃO. MEMORIAIS PODERÃO SER
ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
4 - 2375317-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararapes - Relator Francisco
Orlando - Impetrante: Ana Rita Pereira dos Santos - Paciente: Maicon Alexandre Crespi e outro - Advogada: Ana Rita Pereira dos
Santos (OAB: 331221/SP)
5 - 2382024-41.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Relator Francisco
Orlando - Impetrante: Tainá Barroso Botelho - Paciente: Orlando Zamarioli Junior - Advogada: Tainá Barroso Botelho (OAB:
417514/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - SESSÃO PRESENCIAL - SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTICA
(Praça da Sé s/n)
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 29
DE JANEIRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO PRESENCIAL - SALA 501, 5º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTICA (PRAÇA
DA SÉ S/N), COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS
ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO
SEGUINTE.NOTA 2: EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA
SIMPLES PODERÃO SER FEITOS, APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DO
FORMULÁRIO ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NA PÁGINA INICIAL DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CLICANDO NO
ÍCONE SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA (PREENCHENDO OS SEGUINTES CAMPOS: SEÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL;
ÓRGÃO JULGADOR - SJ6.1 – ÓRGÃO ESPECIAL; MODALIDADE – PRESENCIAL; E-MAIL PARA RESPOSTA; DATA
DA SESSÃO; TIPO DE PEDIDO; NÚMERO DA PAUTA; NÚMERO DO PROCESSO; NOME DO ADVOGADO E PARTE
REPRESENTADA COM PÓLO DE PARTICIPAÇÃO), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS EM RELAÇÃO À HORA
PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. APÓS ESSE PERÍODO SERÃO ACEITOS APENAS OS PEDIDOS
FEITOS DE FORMA PRESENCIAL NA DATA E LOCAL DO JULGAMENTO, ANTES DO ÍNICÍO DA SESSÃO, AO SERVIDOR
RESPONSÁVEL. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO
ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, II, B, DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).NOTA 3: MEMORIAS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS
INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICAÇÃO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2095155-59.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Gomes Varjão - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Herculândia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Herculândia - Advogado: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP) (Fls: 473) - Advogado:
João Mauro Ponce Salles (OAB: 304841/SP) (Fls: 493)
2 - 2191404-72.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Ademir Benedito - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Sumaré - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Sumaré - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Fls: 94) - Advogado: Ivan
Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Fls: 94) - Advogado: Humberto Carlos Rodrigues Azenha (OAB: 57108/SP) (Fls:
94) - Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Fls: 94) - Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Fls:
94) - Advogado: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 291831/SP) (Fls: 94) - Advogado: Rocinio Oliveira Fragoso Neto (OAB:
207112/RJ) (Fls: 114)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º