Processo ativo
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP);
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Identificação
Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP);
Partes e Advogados
Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado d *** Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Advogados e OAB
Advogado: Frederico Estellita de Mac *** Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
72710/PR); Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP)
2022415-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502467-96.2025.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP);
Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); RepreLeg: Densie Cristina Santos; Impetrante: Z. F. A. F.;
Interessado: M. E. S. (Menor); Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); Advogado: Thiago Braga
Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); Interessado: R. M. S. G. (Menor); Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP);
Interessado: K. P. S. (Menor); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022510-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000447-50.2025.8.26.0048; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante:
T. A. U. (Menor); Advogado: Rafael Matarozzo Crepaldi Poincaré (OAB: 309031/SP); RepreLeg: Marcela Cavallari Augusto;
Agravado: E. de S. P.; Agravado: E. E. G. L.,
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
0004466-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1091961-59.2024.8.26.0100; Assunto: Alienação Judicial; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 40ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Robson Vasconcelos Lima; Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Interessada: Ana Paula Pereira dos Santos; Advogado:
Laudelino Gonçalves Vieira (OAB: 450388/SP)
3001228-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500283-13.2025.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: L. L. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Raquel Rubaldo Santana; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de M.
2022588-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Holambra; Réu: Prefeito do Município de Holambra
2022591-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão
- Santo André; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude; Nº origem: 1000027-24.2025.8.26.0540; Assunto: Abandono
Material; Agravante: C. R. M. de S.; Advogada: Maria Eduarda Santos Mendes Patriota (OAB: 33334/PB); Advogada: Ana Paula
Rufino Pereira (OAB: 26586/PB); Agravada: K. C. dos S.
2022605-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000349-78.2025.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Y. V.
N. T. (Menor); RepreLeg: Rosalina de Proença Nunes Torres; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP);
Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de I.
3001238-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1510582-83.2024.8.26.0344; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: L. E. Q. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Silvana Nunes Queiroz Melato; Agravado: M. de M.
2022658-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000333-14.2025.8.26.0048; Assunto: MATRÍCULA DE IRMÃOS
NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. M. de C. (Menor); RepreLeg: Vanessa Cristina Malta de Camargo; Advogado: Cléber
Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004467-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011688-27.2024.8.26.0704;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e
S. do F. R. do B.; Interessado: D. X.; Advogada: Cristina Maria Meneses Mendes (OAB: 152502/SP)
0004468-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068865-83.2022.8.26.0100;
Assunto: Combustíveis e derivados; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem Central da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
72710/PR); Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP)
2022415-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502467-96.2025.8.26.0228;
Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP);
Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); RepreLeg: Densie Cristina Santos; Impetrante: Z. F. A. F.;
Interessado: M. E. S. (Menor); Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626/SP); Advogado: Thiago Braga
Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); Interessado: R. M. S. G. (Menor); Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP);
Interessado: K. P. S. (Menor); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2022510-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000447-50.2025.8.26.0048; Assunto: CORTE ETÁRIO; Agravante:
T. A. U. (Menor); Advogado: Rafael Matarozzo Crepaldi Poincaré (OAB: 309031/SP); RepreLeg: Marcela Cavallari Augusto;
Agravado: E. de S. P.; Agravado: E. E. G. L.,
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
0004466-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1091961-59.2024.8.26.0100; Assunto: Alienação Judicial; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 40ª Vara Cível da Capital; Interessado:
Robson Vasconcelos Lima; Advogado: Valter Lins Iscol (OAB: 435577/SP); Interessada: Ana Paula Pereira dos Santos; Advogado:
Laudelino Gonçalves Vieira (OAB: 450388/SP)
3001228-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância
e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500283-13.2025.8.26.0344; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: L. L. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Raquel Rubaldo Santana; Agravado: E. de S. P.; Agravado: M. de M.
2022588-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Assunto:
Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara
Municipal de Holambra; Réu: Prefeito do Município de Holambra
2022591-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão
- Santo André; Ação: Busca e Apreensão Infância e Juventude; Nº origem: 1000027-24.2025.8.26.0540; Assunto: Abandono
Material; Agravante: C. R. M. de S.; Advogada: Maria Eduarda Santos Mendes Patriota (OAB: 33334/PB); Advogada: Ana Paula
Rufino Pereira (OAB: 26586/PB); Agravada: K. C. dos S.
2022605-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000349-78.2025.8.26.0270; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Y. V.
N. T. (Menor); RepreLeg: Rosalina de Proença Nunes Torres; Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP);
Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de I.
3001238-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1510582-83.2024.8.26.0344; Assunto:
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: L. E. Q. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); RepreLeg: Silvana Nunes Queiroz Melato; Agravado: M. de M.
2022658-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000333-14.2025.8.26.0048; Assunto: MATRÍCULA DE IRMÃOS
NA MESMA ESCOLA; Agravante: M. M. de C. (Menor); RepreLeg: Vanessa Cristina Malta de Camargo; Advogado: Cléber
Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Agravado: M. de A.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
0004467-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1011688-27.2024.8.26.0704;
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. de S. C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. da F. e
S. do F. R. do B.; Interessado: D. X.; Advogada: Cristina Maria Meneses Mendes (OAB: 152502/SP)
0004468-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068865-83.2022.8.26.0100;
Assunto: Combustíveis e derivados; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem Central da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º