J. M. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206839-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Férias; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Bebedouro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207357-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; VICO MAÑAS; Tribunal de
Justiça de São Paulo; EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS; Autor: Prefeito do Municipio de Guarujá; Advogado:
Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarujá; Interessado: Farid Said Madi;
Advogado: Fabio Renato Aguetoni Marques (OAB: 130799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146232-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data Criminal; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Ipauçu; Vara
Única; Inquérito Policial; 1500214-05.2021.8.26.0252; Estelionato; Requerente: Rodrigo Barbozeli Calistro; Advogado: Mateus Brustolin
Belleza (OAB: 432442/SP); Requerido: Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Requerido: Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207737-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003923-35.2022.8.26.0011; Prestação de Serviços; Requerente:
Francisnei Spencer dos Santos Messias; Advogado: Ion Artur Miranda de Andrade (OAB: 279745/SP); Requerido: Sistema Integrado de
Educação e Cultura Ltda S/c Sinec; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Gleice Monique Ferreira
Alves (OAB: 320290/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2205882-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; RICARDO DIP; Tribunal de Justiça de São
Paulo; Classifi cação e/ou Preterição; Impetrante: Erika Liertany Oliveira Gonçalves; Advogada: Erika Liertany Oliveira Gonçalves (OAB:
165038/MG) (Causa própria); Impetrado: Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Del. de Notas e Títulos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206275-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; NUEVO CAMPOS; Tribunal de
Justiça; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Impetrante: Glauco César Aportas Verdu; Advogado: Elison Rizziolli (OAB:
339043/SP); Advogada: Ana Carime Figueiredo Fagá Mendes (OAB: 300209/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Apelação / Remessa Necessária 2
Apelação Cível 67
Remessa Necessária Cível 13
Total 82
1000094-94.2022.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude;
1000094-94.2022.8.26.0539; Fornecimento de medicamentos; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Apdo/Apte: G. H. C. S. (Menor); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogada:
Gessica Donegal (OAB: 387136/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1006505-04.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO); Foro de Votorantim; Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006505-04.2024.8.26.0663;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de V.; Advogada: Carolina Leite Barasnevicius (OAB: 225200/SP); Advogada: Karina Varnes
(OAB: 229093/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. M. A. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:
Ellen de Melo Marestoni; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0000192-87.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º