própio, pelo d. Advogado indicado na inicial, fls. 1/2. No mais,

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Informação - Nina Ganem Confeccoes Eireli - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência do desarquivamento do
feito, aguardando-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, manifestação do interessado, Decorridos sem manifestação, retornará
ao arquivo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ROBERTO MATTOS VIEIRA (OAB 428222/SP), JOSÉ
HENRIQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS (OAB 203676/SP)
Processo 0030019-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1037182-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia Maria da Silva Florencio - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vherum
Negócios Imobiliários Ltda - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da terceira interessada): Fls. 215: “Fls. Retro: as
anotações de habilitação foram feitas, conforme solicitação. No mais, concedo o prazo suplementar de 15 dias para qu o terceiro
providencie indicadas nos autos.” - ADV: ALBERTO APARECIDO MARQUES CUSTODIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 378941/
SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
Processo 0030357-85.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1026292-98.2020.8.26.0100) (processo principal 1026292-
98.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.P.C.D. - S.R.F. - Ciência à(o) autor(a)/
exequente da PENHORA efetivada via sistema RENAJUD, consoante fls. Retro. - ADV: AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/
SP), MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP)
Processo 0033394-86.2023.8.26.0100 (processo principal 1143155-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Estre Ambiental S.a. - - Reciclax Reciclagem de Residuos da Construção Civil Ltda. - J R D Comercio de
Reciclaveis Ltda Me - Ciência as partes que em cumprimento a r. Decisão de fls. 207/208, procedi o desbloqueio de valores via
SISBAJUD, com comprovantes em fls. Retro. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), VINICIUS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 459656/SP)
Processo 0044922-83.2024.8.26.0100 (processo principal 1035566-86.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Aparecido Pedro da Silva Neto - Thiago Ocanha da Silva - REPUBLICAR (não foi publicado ao procurador da
parte exequente): 1) Fls. 65: “Retificado o polo ativo do presente incidente de cumprimento de sentença, visto que limitada a
execução dos honorários sucumbenciais e ajuizado em nome própio, pelo d. Advogado indicado na inicial, fls. 1/2. No mais,
manifeste-se o executado no prazo de 10 dias, se concorda com a proposta de pagamento oferecida pelo exequente as fls. 61/62.
Em caso de concordância, deverá realizar o pagamento da primeira parcela, comprovando nos autos, de modo a possibilitar
a homologação do acordo proposto. Em caso negativo ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se com a execução,
indicando o exequente bens à penhora. Sem prejuízo, defiro o levantamento pelo exequente do valor depositado pelo executado
as fls. 55/57, pois realizado com intenção de pagamento, observado o formulário MLE de fls. 63.”; 2) Fls. 74: “Fls. 68/69:
dificuldades financeiras não extinguem a obrigação e não eximem o devedor do seu adimplemento, mesmo que verdadeiras.
Ademais, o valor depositado, fls. 70, é inferior ao proposto pelo exequente as fls. 61/62. Assim, a execução deve prosseguir pela
expropriação de bens do executado. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, indicando
bens à penhora, juntando aos autos cálculo atualizado de seu crédito, observados os depósitos realizados nos autos. Alerto
ao executado que o parcelamento previsto no art. 916 foi indeferido pela decisão de fls. 58.”; 3) Fls. 87: “Fls. retro: ciência ao
exequente dos novos depósitos realizados nos autos.”; 4) Fls. 94: “Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes as
fls. 87/88 e, nos termos do art. 922 do CPC, determino a suspensão do processo até seu efetivo cumprimento, vez que se trata
de ação em fase de execução. Proceda-se o imediato desbloqueio dos valores eventualmente encontrados no protocolamento
de bloqueio de valores realizado no dia 24.02.2025. Cumpra-se com urgência. Aguarde-se em arquivo notícias quanto ao
cumprimento, quando o feito será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.”; 5) Fls. 111: “Em cumprimento à r.
Decisão imediata de fl. 94, inseri junto ao Sisbajud o comando para o desbloqueio (fls. 109/110) dos valores constritos a partir
do protocolamento de bloqueio de valores realizado no dia 24/02/2025.”; 6) Fls. 120: “Vistas dos autos às partes para: ciência.”
- ADV: JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OAB 409842/SP), MARGARETH CHRISTINI PARI BORTOLOTI (OAB 110214/SP),
APARECIDO PEDRO DA SILVA NETO (OAB 407516/SP)
Processo 0053742-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1031985-97.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.B.N. - J.F.B.N.F. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DANIEL
ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP), RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP), CLAUDIA YU WATANABE
(OAB 152046/SP)
Processo 0064733-39.2018.8.26.0100 (processo principal 0068420-34.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Transação - Comércio de Cereais Três Amigos Ltda - N.B.M.M. - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a
juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: EDVALDO DO CARMO PIRES (OAB 99943/SP), PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 0074493-12.2018.8.26.0100 (processo principal 1079693-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Sales Coelho - Antonio José Ferreira Valério - - Espólio de José Braz Schettino
- - José Alves dos Santos - - Esmeralda Soares Schettino e outro - Ema Rangel de Alvarenga - Ciência à(o) autor(a)/exequente
da PENHORA efetivada via sistema RENAJUD, consoante fls. Retro. - ADV: FABIO VILLAS BOAS (OAB 101274/SP), LISE DE
ALMEIDA (OAB 93025/SP), MARCELA MIRANDA VALÉRIO (OAB 435403/SP), RONALD CARLOS FERNANDES (OAB 207928/
RJ), RAFAEL ANDRADE GOSSELIN (OAB 121777/RJ), LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN (OAB 78227/RJ), RAUL JOSE
VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP)
Processo 1000674-59.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Biva Serviços Financeiros
S.a. - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.
Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do(s) executado(s), abaixo descritos, segundo
os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao
Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão
transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs,
considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do
débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art.
854, § 2 º, do CPC.. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-
se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas
necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias.
Defiro a utilização de ferramenta de reiteração automática da ordem por 30 dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1000674-59.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Biva Serviços Financeiros
S.a. - Ciência às partes da disponibilização dos resultados do bloqueio Sisbajud. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1004010-61.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Informem as partes se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º