Processo ativo
próprio, com justo título
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Identificação
Nº Processo: 1001830-10.2024.8.26.0562
Vara: Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Partes e Advogados
Nome: próprio, com *** próprio, com justo título
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1001830-10.2024.8.26.0562
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Frederico dos Santos Messias, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este r. Juízo e Cartório do
4º Ofício Cível tramita a mencionada ação de usucapião que tem como autora: ROSA ARMINDA DOS SANTOS TAVARES,
brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 5.716.569-5/SSP/SP, inscrita no CPF nº 581.762.178-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 e, como ré: MARIA
DO CARMO COELHO, falecida, na qual alega que mantém a posse pública, ad usucapinem, em nome próprio, com justo título
e boa-fé, de forma ininterrupta, mansa e pacífica e com animus domini, por mais de 11 (onze) anos sobre o imóvel objeto da
matrícula nº 6.596, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP, localizado na rua Alberto Veiga nº 110, bairro
Marapé, cidade de Santos, conforme memorial descritivo e planta elaborado pelo Engenheiro MARCIO MONACO FONTES,
inscrito no CREA-SP sob nº 5061409897, vinculados à guia de Anotação de Responsabilidade Técnica IBAPE-SP nº 1283 e
que representam fielmente o imóvel in loco, com a seguinte descrição: Apartamento nº 4, situado no segundo pavimento ou
pavimento superior do prédio de apartamentos com frente para a rua Alberto Veiga n. 110, perímetro urbano desta Comarca,
contendo um dormitório, sala, cozinha, banheiro completo e área de serviço com tanque, dividindo de um lado e nos fundos
com Virgilio Simões Quintas e outros, ou sucessores, e de outro lado com o apartamento nº 3, com uma área útil de 47,25 ms2,
cabendo-lhe na proporção de sua quota, as áreas comuns do edifício e ainda a parte ideal do terreno correspondente a ¼ do
seu todo. PROPRIETÁRIO: MARIA DO CARMO COELHO, falecida, CPF-024- 844.128/00. E para que chegue ao conhecimento
de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 10 (dez) dias que será
publicado e afixado na forma da lei, sendo que findo o prazo começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias, para que, querendo,
CONTESTEM dita ação, ficando cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 15 de janeiro de 2025.
8ª Vara Cível
O MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, na
forma da Lei, etc. Intimação. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos
do processo nº 0054769-09.2009.8.26.0562 que neste juízo corre seus trâmites, processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
conforme a Lei Especial nº 5.478/68 em que é executado ANTONIO ROBERTO SILVA, CPF 865.775.304-91, no qual o exequente
JOUBERT DO NASCIMENTO, requer o cumprimento da execução, tendo em vista que o executado se exime do adimplemento.
Foram realizadas tentativas para localizar o réu nos endereços: Avenida Jussara nº 2446, Balneário Jussara, Mongaguá/SP
CEP: 11730-000; Rua São Lucas nº 1187, Morro São Bento, Santos/SP CEP: 11082-280 e Rua Saturnino de Brito nº 410,
Tude Bastos, Praia Grande/SP CEP: 11725-160, e como esteja o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível
intimá-lo pessoalmente para informá-lo do bloqueio no importe de R$ 30,00 ocorrido em 01.10.2014 em conta corrente do Banco
Bradesco, bem como a penhora dos bens moveis MOTOCICLETA JTA/SUZUKI BURGMAN I, Placa FUK3410 e MOTOCICLETA
HONDA/CG 150 TITAN KS, nestas condições foi deferido a intimação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para
promover sua defesa e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo impugnada a ação, o réu será considerado revel. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de janeiro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo,
Dr(a). Frederico dos Santos Messias, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este r. Juízo e Cartório do
4º Ofício Cível tramita a mencionada ação de usucapião que tem como autora: ROSA ARMINDA DOS SANTOS TAVARES,
brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG nº 5.716.569-5/SSP/SP, inscrita no CPF nº 581.762.178-9 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1 e, como ré: MARIA
DO CARMO COELHO, falecida, na qual alega que mantém a posse pública, ad usucapinem, em nome próprio, com justo título
e boa-fé, de forma ininterrupta, mansa e pacífica e com animus domini, por mais de 11 (onze) anos sobre o imóvel objeto da
matrícula nº 6.596, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos/SP, localizado na rua Alberto Veiga nº 110, bairro
Marapé, cidade de Santos, conforme memorial descritivo e planta elaborado pelo Engenheiro MARCIO MONACO FONTES,
inscrito no CREA-SP sob nº 5061409897, vinculados à guia de Anotação de Responsabilidade Técnica IBAPE-SP nº 1283 e
que representam fielmente o imóvel in loco, com a seguinte descrição: Apartamento nº 4, situado no segundo pavimento ou
pavimento superior do prédio de apartamentos com frente para a rua Alberto Veiga n. 110, perímetro urbano desta Comarca,
contendo um dormitório, sala, cozinha, banheiro completo e área de serviço com tanque, dividindo de um lado e nos fundos
com Virgilio Simões Quintas e outros, ou sucessores, e de outro lado com o apartamento nº 3, com uma área útil de 47,25 ms2,
cabendo-lhe na proporção de sua quota, as áreas comuns do edifício e ainda a parte ideal do terreno correspondente a ¼ do
seu todo. PROPRIETÁRIO: MARIA DO CARMO COELHO, falecida, CPF-024- 844.128/00. E para que chegue ao conhecimento
de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 10 (dez) dias que será
publicado e afixado na forma da lei, sendo que findo o prazo começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias, para que, querendo,
CONTESTEM dita ação, ficando cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela autora. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Santos, aos 15 de janeiro de 2025.
8ª Vara Cível
O MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO, na
forma da Lei, etc. Intimação. FAZ SABER a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos
do processo nº 0054769-09.2009.8.26.0562 que neste juízo corre seus trâmites, processo de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
conforme a Lei Especial nº 5.478/68 em que é executado ANTONIO ROBERTO SILVA, CPF 865.775.304-91, no qual o exequente
JOUBERT DO NASCIMENTO, requer o cumprimento da execução, tendo em vista que o executado se exime do adimplemento.
Foram realizadas tentativas para localizar o réu nos endereços: Avenida Jussara nº 2446, Balneário Jussara, Mongaguá/SP
CEP: 11730-000; Rua São Lucas nº 1187, Morro São Bento, Santos/SP CEP: 11082-280 e Rua Saturnino de Brito nº 410,
Tude Bastos, Praia Grande/SP CEP: 11725-160, e como esteja o mesmo em lugar incerto e não sabido, não sendo possível
intimá-lo pessoalmente para informá-lo do bloqueio no importe de R$ 30,00 ocorrido em 01.10.2014 em conta corrente do Banco
Bradesco, bem como a penhora dos bens moveis MOTOCICLETA JTA/SUZUKI BURGMAN I, Placa FUK3410 e MOTOCICLETA
HONDA/CG 150 TITAN KS, nestas condições foi deferido a intimação pelo presente edital, para comparecerem em juízo, para
promover sua defesa e ser notificado dos ulteriores termos do processo, a que deverá comparecer, sob pena de revelia. Para
conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo impugnada a ação, o réu será considerado revel. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 15 de janeiro de 2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º