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próprio, com justo título e boa-
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Identificação
Vara: Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Exma. Dra. Natália Schier Hinckel, na
Partes e Advogados
Nome: próprio, com jus *** próprio, com justo título e boa-
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, Processo nº 1016449-
96.2018.8.26.0224
À MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Exma. Dra. Natália Schier Hinckel, na
forma da lei.
FAZ SABER a(o), titular de domínio: ASSOCIAÇÃO PRÓ HABITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ. 02.169.277/0001-
78, os réus ausentes, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m local incerto, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Josicláudia Maria dos Santos, ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando ser declarado proprietário do imóvel usucapiendo
que possui área total de 126,62m2 (cento e vinte e seis metros e sessenta e dois decímetros quadrados), sendo constituído
de 5,07m de largura na parte da frente; 25,26m de comprimento do lado direito; 24,95 de comprimento do lado esquerdo; e
5,03m de comprimento na parte dos fundos; alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se
o presente edital para citação dos supramencionados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não
sendo contestada a ação, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) revel, caso em que será nomeado curador especial. O presente
edital, por extrato, deverá ser afixado e publicado na forma da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 04 de junho de 2025.
8ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1013551-
37.2023.8.26.0224
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). uiz Gustavo de Oliveira
Martins Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este r. Juízo e Cartório do 8º
Ofício Cível tramita a mencionada ação de usucapião que tem como autora: MARIA JULIA HONÓRIO, brasileira, viúva, do lar,
portadora da cédula de identidade
RG. nº 171.557.91, inscrita no CPF/MF. sob nº 154.070.198-09, e, como réus: Polo Passivo: ESPOLIO GESSIO MENDES,
RG: nº 4.696.588-SP, inscrito no CPF sob o nº 241.629.228-53, eletricista, casado, e sua esposa, MARIA DO CARMO MENDES,
endereço: Rua Saldanha Marinho nº 145, Jardim Munhoz Cep: 07042-210. confrontantes: O referido imóvel, confronta quem da
rua olha para o lado esquerdo, com a casa de nº 252, lote 11 da quadra 2, pertencente ao SR. SILVIO VENÂNCIO DE SOUZA
e outros, residente na Rua: Itália, nº 252 Jardim Nova Cidade Parque da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440, inscrição
cadastral, 092.7.46.0365.00.000 e O referido imóvel, confronta quem da rua olha para o lado direito, com a casa de nº 268, lote
12 da quadra 2, pertencente a SRA. ALICE CRISTINA DA SILVA, residente na Rua: Itália, nº 268 Jardim Nova Cidade Parque
da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440 inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000 e nos fundos; confronta com a casa
de nº 246, lote 22 da quadra 2, pertencente a SR. ANTÔNIO COELHO DE ALENCAR e S/MR, residente na Rua: Itália, nº
246 Jardim Nova Cidade Parque da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440, inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000 e
FAUSTO BORGES BARCELLOS, brasileiro, comerciante, RG: 1.618.354, CPF: 024.762.908, e REGINA AUGUSTA DO AMARAL
BARCELLOS, brasileira, do lar, RG: 3.569.321, PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, casado, tapeceiro, residente e domiciliado na Capital do Estado. FRANCISCO CHIQUETE, brasileiro,
açougueiro, RG: 11.547.481, CPF: 933.855.878-91, casado pelo regime da comunhão de bens, na vigência da Lei 6.515/1977,
com MARIA ELISABETE DE CARVALHO CHIQUETE, brasileira, residentes e domiciliados na Rua Polônia, número 26-A, Parque
das Nações, Guarulhos/SP. Na qual alega que mantém a posse pública, ad usucapinem, em nome próprio, com justo título e boa-
fé, de forma ininterrupta, mansa e pacífica e com animus domini, por mais de 39 (trinta e nove) anos sobre o imóvel. O referido
imóvel está registrado junto ao 1IR Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Inscrito sob nº 55, no livro n.8- C,
fls. 401, em 29/12/1966, localizado na Rua: Itália, nº 260, antigo 13, CEP: 07183-440. Parque da Nações. Guarulhos. SP, com
área total de 247,46 metros quadros de área construídas, conforme memorial descritivo e planta elaborado pelo Eng. LUSIANIA
DE FREITAS SANTOS, inscrita no CREA sob nº 5070027844, vinculados à guia de Anotação de Responsabilidade Técnica ART
nº 2802730230309269, e que representam fielmente o imóvel in loco, com a seguinte descrição: ?Inicia-se esta descrição no
ponto P2 de coordenadas SIRGAS 2000 E=356242,698m e N=7407267,282m; situado na divisa do imóvel nº 268 da Rua : Itália
parte do lote 12, da quadra 02, loteamento Parque das Nações, inscrição cadastral 092.70.46.0207.00.000, deste segue com
azimute de 348º47?11? por uma distância de 6,12m até o ponto P5 de coordenadas E=356241,509m e N=7407273,280m, que
representa a testada para a Rua: Itália; deste deflete à esquerda e segue pelo lado direito de quem da via olha para o imóvel com
a distância de 24,87m com azimute de 258º58?34? até o ponto P6 de coordenadas E=356217,97m, confrontando com o imóvel
nº 252 da Rua: Itália, lote 11, quadra 02 ? loteamento Parque das Nações, inscrição cadastral 92.70.46.0189.00.000, tendo como
proprietário: Silvio Venâncio de Souza e outra; deste reflete à esquerda e segue aos fundos do imóvel com a distância de 5,68m
com azimute de 171º55?36? até o ponto P3 de coordenadas E=356217,895m e N=7407262,899m, confrontando com o imóvel
nº246 da Rua: Monte Castelo, lote 22, quadra 2 ? loteamento Parque das Nações inscrição cadastral, 092.7.46.0365.00.000,
tendo como proprietário: Antônio Coelho de Alencar e S/MR; deste deflete a esquerda e segue pelo lado esquerdo de quem da
via olha para o imóvel com a distância de 25,19m com azimute de 79º58?45? até o ponto P2 de coordenadas E=356242,698m
e N=7407267,282m, confrontando com o imóvel nº 268 da Rua Itália, parte do lote 12, quadra 02, - loteamento Parque das
Nações, inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000, tendo como proprietária: Alice Cristina da Silva, CPF: 665.714.648-53
e RG: 28.883.419-7 SSP/SP; encerrando uma área de 147,56 metros quadrados de terreno de 247,46 metros quadros de área
construídas. Verificado a qualquer tempo
não serem verdadeiros os fatos constantes do memorial descritivo, responderam os requerentes e o profissional que o
elaborou pelos prejuízos causados, independentemente das sanções disciplinares e penais, nos termos do §14 do art. 213 da lei
6015/73 alterado pelo artigo 59 da lei 1031/04?. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, sendo
que findo o prazo começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, CONTESTEM dita ação, ficando cientes de
que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 17 de setembro de 2024.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1022616-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, Processo nº 1016449-
96.2018.8.26.0224
À MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Exma. Dra. Natália Schier Hinckel, na
forma da lei.
FAZ SABER a(o), titular de domínio: ASSOCIAÇÃO PRÓ HABITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ. 02.169.277/0001-
78, os réus ausentes, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m local incerto, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Josicláudia Maria dos Santos, ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando ser declarado proprietário do imóvel usucapiendo
que possui área total de 126,62m2 (cento e vinte e seis metros e sessenta e dois decímetros quadrados), sendo constituído
de 5,07m de largura na parte da frente; 25,26m de comprimento do lado direito; 24,95 de comprimento do lado esquerdo; e
5,03m de comprimento na parte dos fundos; alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se
o presente edital para citação dos supramencionados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não
sendo contestada a ação, o(s) réu(s) será(ão) considerado(s) revel, caso em que será nomeado curador especial. O presente
edital, por extrato, deverá ser afixado e publicado na forma da lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 04 de junho de 2025.
8ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1013551-
37.2023.8.26.0224
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). uiz Gustavo de Oliveira
Martins Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este r. Juízo e Cartório do 8º
Ofício Cível tramita a mencionada ação de usucapião que tem como autora: MARIA JULIA HONÓRIO, brasileira, viúva, do lar,
portadora da cédula de identidade
RG. nº 171.557.91, inscrita no CPF/MF. sob nº 154.070.198-09, e, como réus: Polo Passivo: ESPOLIO GESSIO MENDES,
RG: nº 4.696.588-SP, inscrito no CPF sob o nº 241.629.228-53, eletricista, casado, e sua esposa, MARIA DO CARMO MENDES,
endereço: Rua Saldanha Marinho nº 145, Jardim Munhoz Cep: 07042-210. confrontantes: O referido imóvel, confronta quem da
rua olha para o lado esquerdo, com a casa de nº 252, lote 11 da quadra 2, pertencente ao SR. SILVIO VENÂNCIO DE SOUZA
e outros, residente na Rua: Itália, nº 252 Jardim Nova Cidade Parque da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440, inscrição
cadastral, 092.7.46.0365.00.000 e O referido imóvel, confronta quem da rua olha para o lado direito, com a casa de nº 268, lote
12 da quadra 2, pertencente a SRA. ALICE CRISTINA DA SILVA, residente na Rua: Itália, nº 268 Jardim Nova Cidade Parque
da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440 inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000 e nos fundos; confronta com a casa
de nº 246, lote 22 da quadra 2, pertencente a SR. ANTÔNIO COELHO DE ALENCAR e S/MR, residente na Rua: Itália, nº
246 Jardim Nova Cidade Parque da Nações. Guarulhos. SP CEP: 07183-440, inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000 e
FAUSTO BORGES BARCELLOS, brasileiro, comerciante, RG: 1.618.354, CPF: 024.762.908, e REGINA AUGUSTA DO AMARAL
BARCELLOS, brasileira, do lar, RG: 3.569.321, PEDRO FERREIRA DOS
SANTOS, brasileiro, casado, tapeceiro, residente e domiciliado na Capital do Estado. FRANCISCO CHIQUETE, brasileiro,
açougueiro, RG: 11.547.481, CPF: 933.855.878-91, casado pelo regime da comunhão de bens, na vigência da Lei 6.515/1977,
com MARIA ELISABETE DE CARVALHO CHIQUETE, brasileira, residentes e domiciliados na Rua Polônia, número 26-A, Parque
das Nações, Guarulhos/SP. Na qual alega que mantém a posse pública, ad usucapinem, em nome próprio, com justo título e boa-
fé, de forma ininterrupta, mansa e pacífica e com animus domini, por mais de 39 (trinta e nove) anos sobre o imóvel. O referido
imóvel está registrado junto ao 1IR Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Inscrito sob nº 55, no livro n.8- C,
fls. 401, em 29/12/1966, localizado na Rua: Itália, nº 260, antigo 13, CEP: 07183-440. Parque da Nações. Guarulhos. SP, com
área total de 247,46 metros quadros de área construídas, conforme memorial descritivo e planta elaborado pelo Eng. LUSIANIA
DE FREITAS SANTOS, inscrita no CREA sob nº 5070027844, vinculados à guia de Anotação de Responsabilidade Técnica ART
nº 2802730230309269, e que representam fielmente o imóvel in loco, com a seguinte descrição: ?Inicia-se esta descrição no
ponto P2 de coordenadas SIRGAS 2000 E=356242,698m e N=7407267,282m; situado na divisa do imóvel nº 268 da Rua : Itália
parte do lote 12, da quadra 02, loteamento Parque das Nações, inscrição cadastral 092.70.46.0207.00.000, deste segue com
azimute de 348º47?11? por uma distância de 6,12m até o ponto P5 de coordenadas E=356241,509m e N=7407273,280m, que
representa a testada para a Rua: Itália; deste deflete à esquerda e segue pelo lado direito de quem da via olha para o imóvel com
a distância de 24,87m com azimute de 258º58?34? até o ponto P6 de coordenadas E=356217,97m, confrontando com o imóvel
nº 252 da Rua: Itália, lote 11, quadra 02 ? loteamento Parque das Nações, inscrição cadastral 92.70.46.0189.00.000, tendo como
proprietário: Silvio Venâncio de Souza e outra; deste reflete à esquerda e segue aos fundos do imóvel com a distância de 5,68m
com azimute de 171º55?36? até o ponto P3 de coordenadas E=356217,895m e N=7407262,899m, confrontando com o imóvel
nº246 da Rua: Monte Castelo, lote 22, quadra 2 ? loteamento Parque das Nações inscrição cadastral, 092.7.46.0365.00.000,
tendo como proprietário: Antônio Coelho de Alencar e S/MR; deste deflete a esquerda e segue pelo lado esquerdo de quem da
via olha para o imóvel com a distância de 25,19m com azimute de 79º58?45? até o ponto P2 de coordenadas E=356242,698m
e N=7407267,282m, confrontando com o imóvel nº 268 da Rua Itália, parte do lote 12, quadra 02, - loteamento Parque das
Nações, inscrição cadastral nº 092.70.46.0207.00.000, tendo como proprietária: Alice Cristina da Silva, CPF: 665.714.648-53
e RG: 28.883.419-7 SSP/SP; encerrando uma área de 147,56 metros quadrados de terreno de 247,46 metros quadros de área
construídas. Verificado a qualquer tempo
não serem verdadeiros os fatos constantes do memorial descritivo, responderam os requerentes e o profissional que o
elaborou pelos prejuízos causados, independentemente das sanções disciplinares e penais, nos termos do §14 do art. 213 da lei
6015/73 alterado pelo artigo 59 da lei 1031/04?. E para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar
ignorância, mandou expedir o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, sendo
que findo o prazo começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias, para que, querendo, CONTESTEM dita ação, ficando cientes de
que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 17 de setembro de 2024.
6ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1022616-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º