PRÓPRIO COMPLETO a fim de

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Relator José Murilo de Morais
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Revisor José Murilo de Morais
Zoom e o advogado terá acesso por
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
TRABALHO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
AGRAVADO ALEXANDRE BAPTISTA
FIGUEIREDO reunião: 485 763 7349)
ADVOGADO EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUSA LIMA Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG)
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
AGRAVADO BAPTISTA FIGUEIREDO
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
ENGENHARIA LTDA.
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
AGRAVADO CET ENGENHARIA LTDA
adequada do equipamento e do
ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA
CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
advogado (artigo 24, parágrafo
Intimado(s)/Citado(s): 2o, Resolução GP N. 208/2021).
- ALEXANDRE BAPTISTA FIGUEIREDO As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- BAPTISTA FIGUEIREDO ENGENHARIA LTDA. estão disponíveis no Portal de
- CET ENGENHARIA LTDA Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as fim de se evitar sons e imagens
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021.
referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
11/3/2025, terça-feira, às 14 horas,
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Relatora: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
mediante inscrição realizada pelo
gab26@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio
2o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
gab17@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de
3o Votante:Desembargador Anemar Pereira Amaral
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o
gab3@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento
Processo Nº ROT-0010059-49.2024.5.03.0082
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
todos os advogados, Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
independentemente da localidade do domicílio profissional, e RECORRENTE SILVANA CRISTINA MATOS DUARTE
somente poderá ser realizada até as 16 ADVOGADO JERMESON PATRIK LOPES
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, DIAS(OAB: 194584/MG)
parágrafo 2o, Regimento Interno). ADVOGADO DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
ADVOGADO BRENDA CRISTINE PEREIRA
a clara identificação do SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
(artigo 146, parágrafo 3o, 53009/MG)
Regimento Interno). RECORRIDO ETHEL APARECIDA BRAGA DUARTE
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO THAYNA MARIA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 193008/MG)
da 3a Região, menu "Serviços",
RECORRIDO JOSIANE APARECIDA DUARTE
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
ADVOGADO THAYNA MARIA SILVA
consta o link para acesso à OLIVEIRA(OAB: 193008/MG)
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o RECORRIDO WALDIR JOSE DUARTE
advogado receberá, automaticamente, ADVOGADO THAYNA MARIA SILVA
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não- OLIVEIRA(OAB: 193008/MG)
comparecimento do advogado será
recebido como desistência da sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225515