PRÓPRIO COMPLETO a fim de

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 164
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Magistrados.
Secretaria da Sexta Turma
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
Pauta
- RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR PAULO MAURÍCIO Pauta de Julgamento
RIBEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIRES PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
- Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
(gab37@trt3.jus.br) 3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
(gab14@trt3.jus.br). novembro de 2021.
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
(gab48@trt3.jus.br). 13/5/2025, terça-feira, às 14 horas,
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
- RELATOR: EXMO. DESEMBARGADOR MARCOS PENIDO DE 225, Belo Horizonte/MG.
OLIVEIRA Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, mediante inscrição realizada pelo
(gab48@trt3.jus.br). formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari computadores, por correio
Valentim, (gab34@trt3.jus.br). eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
(gab37@trt3.jus.br). exclusivamente ao pedido de preferência de
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste início da sessão de julgamento
condizente com a formalidade do ato. (artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
Processo Nº ROT-0010528-12.2024.5.03.0142
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
todos os advogados,
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
independentemente da localidade do domicílio profissional, e
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
somente poderá ser realizada até as 16
RECORRENTE MINERACAO COMISA LTDA
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
ADVOGADO GUSTAVO FRANCISCO REZENDE
ROSA(OAB: 82768/MG) parágrafo 2o, Regimento Interno).
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
TRABALHO a clara identificação do
RECORRIDO MINERACAO COMISA LTDA processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
ADVOGADO GUSTAVO FRANCISCO REZENDE (artigo 146, parágrafo 3o,
ROSA(OAB: 82768/MG)
Regimento Interno).
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
da 3a Região, menu "Serviços",
Intimado(s)/Citado(s): opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
- MINERACAO COMISA LTDA consta o link para acesso à
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
advogado receberá, automaticamente,
Processo Nº ROT-0011790-32.2016.5.03.0027 no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
Complemento Processo Eletrônico - PJE comparecimento do advogado será
Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES recebido como desistência da sustentação oral.
Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO Zoom e o advogado terá acesso por
TRABALHO
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
RECORRIDO AUTONEUM BRASIL TEXTEIS
ACUSTICOS LTDA https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA(OAB: reunião: 485 763 7349)
159797/MG) Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
ADVOGADO RENATA GALLO TABACCHI GAVA NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
DE OLIVEIRA(OAB: 124391/SP)
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
adequada do equipamento e do
Intimado(s)/Citado(s): aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
advogado (artigo 24, parágrafo
- AUTONEUM BRASIL TEXTEIS ACUSTICOS LTDA
2o, Resolução GP N. 208/2021).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227311