PRÓPRIO COMPLETO a fim de

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 188
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
AGRAVADO REFRIBELO REPRESENTACOES
parágrafo 2o, Regimento Interno).
LTDA
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
ADVOGADO Ricardo Scalabrini Naves(OAB:
72865/MG) a clara identificação do
AGRAVADO VALTER BARBOSA MACIEL processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
AGRAVADO washington pires de miranda rios (artigo 146, parágrafo 3o,
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO KLEBER ANTONIO COSTA(OAB: Regimento Interno).
59491/MG)
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
da 3a Região, menu "Serviços",
Intimado(s)/Citado(s):
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
- CONCEICAO MARTINS consta o link para acesso à
- REFRIBELO REPRESENTACOES LTDA videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
- UNIÃO FEDERAL (PGF) advogado receberá, automaticamente,
- VALTER BARBOSA MACIEL no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
- washington pires de miranda rios comparecimento do advogado será
recebido como desistência da sustentação oral.
Processo Nº AP-0167700-62.2006.5.03.0137
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Zoom e o advogado terá acesso por
Relator Jorge Berg de Mendonça
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
Revisor Jorge Berg de Mendonça
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
AGRAVANTE ALINE GOMES DA SILVA
reunião: 485 763 7349)
ADVOGADO BRUNNA ANGELICA RODRIGUES
FIGUEIREDO(OAB: 176912/MG) Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
ADVOGADO CLEBER FIGUEIREDO(OAB: NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
71332/MG) viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
AGRAVADO GERALDO MAGELA DE MORAES A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
AGRAVADO GERMMO INDUSTRIA COMERCIO E adequada do equipamento e do
DISTRIBUICAO LTDA
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
AGRAVADO MARIA JOSE DE OLIVEIRA MORAES
advogado (artigo 24, parágrafo
2o, Resolução GP N. 208/2021).
Intimado(s)/Citado(s):
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- ALINE GOMES DA SILVA
estão disponíveis no Portal de
- GERALDO MAGELA DE MORAES
Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- GERMMO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
- MARIA JOSE DE OLIVEIRA MORAES
advogado não estiver com a palavra. É
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
fim de se evitar sons e imagens
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
procurador não esteja com a palavra.
Pauta de Julgamento A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a enviados DIRETAMENTE para os
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da
3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução GP N. 208/2021).
Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
novembro de 2021. referem.
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
24/6/2025, terça-feira, às 14 horas, Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, endereços eletrônicos dos gabinetes:
225, Belo Horizonte/MG.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Relatora: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
mediante inscrição realizada pelo gab26@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab17@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de preferência de 3o Votante:Desembargador Anemar Pereira Amaral
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab3@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº AP-0000437-39.2011.5.03.0069
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno). Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a Relator Maria Cristina Diniz Caixeta
todos os advogados, Revisor Maria Cristina Diniz Caixeta
independentemente da localidade do domicílio profissional, e AGRAVANTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
somente poderá ser realizada até as 16 TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492