PRÓPRIO COMPLETO a fim de 138476/SP)

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 29
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
mediante inscrição realizada pelo gab15@trt3.jus.br
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio 2a Votante: Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab26@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
exclusivamente ao pedido de p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. referência de 3o Votante: Desembargador José Murilo de Morais
que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o gab17@trt3.jus.br
início da sessão de julgamento Processo Nº ROT-0010416-51.2024.5.03.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
Relator Jorge Berg de Mendonça
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Revisor Jorge Berg de Mendonça
todos os advogados,
RECORRENTE AIDA ELIZETE NUNES CAPUTO
independentemente da localidade do domicílio profissional, e
ADVOGADO JULIANO PEREIRA
somente poderá ser realizada até as 16
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
parágrafo 2o, Regimento Interno). TRABALHO
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
a clara identificação do ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
138476/SP)
processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
(artigo 146, parágrafo 3o,
TRABALHO
Regimento Interno).
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho Intimado(s)/Citado(s):
da 3a Região, menu "Serviços",
- 99 TECNOLOGIA LTDA
opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
- AIDA ELIZETE NUNES CAPUTO
consta o link para acesso à
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
advogado receberá, automaticamente,
Processo Nº ROT-0010437-85.2024.5.03.0023
no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não- Complemento Processo Eletrônico - PJE
comparecimento do advogado será Relator Jorge Berg de Mendonça
recebido como desistência da sustentação oral. Revisor Jorge Berg de Mendonça
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Zoom e o advogado terá acesso por TRABALHO
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO: RECORRENTE RENATO CAPUTO
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da ADVOGADO JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
reunião: 485 763 7349)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de 138476/SP)
viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021). RECORRIDO RENATO CAPUTO
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização ADVOGADO JULIANO PEREIRA
adequada do equipamento e do NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
advogado (artigo 24, parágrafo
2o, Resolução GP N. 208/2021).
Intimado(s)/Citado(s):
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- 99 TECNOLOGIA LTDA
estão disponíveis no Portal de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- RENATO CAPUTO
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É
Processo Nº ROT-0010599-76.2024.5.03.0186
importante ficar atento aos equipamentos durante a transmissão a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
fim de se evitar sons e imagens
Relator Jorge Berg de Mendonça
indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que o
Revisor Jorge Berg de Mendonça
procurador não esteja com a palavra.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão TRABALHO
enviados DIRETAMENTE para os RECORRENTE S. K. F. C.
gabinetes dos Desembargadores por correio eletrônico (artigo 20 da ADVOGADO JULIANO PEREIRA
NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG)
Resolução GP N. 208/2021).
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
referem.
138476/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos TRABALHO
endereços eletrônicos dos gabinetes:
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225987