Processo ativo
PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012711-81.2024.5.03.0165
Partes e Advogados
Nome: PRÓPRIO COMPLETO a fim de v *** PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
Advogados e OAB
Advogado: PAULO ROBERTO *** PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 251
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
55570/MG)
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
130030/MG) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
PINHEIRO(OAB: 147599/MG)
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erno).
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG)
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno).
- DARIO VIEIRA
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
Processo Nº ROT-0012711-81.2024.5.03.0165 horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Anemar Pereira Amaral O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
Revisor Anemar Pereira Amaral da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA ALMEIDA Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
ADVOGADO Adelmo Cordeiro da Cunha Faria(OAB: videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
118233/MG)
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
RECORRIDO CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
ADVOGADO HENRIQUE FLAVIO MATOS
SALIBA(OAB: 84938/MG) será recebido como desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
- LEONARDO DA SILVA ALMEIDA é FIXO:
Processo Nº AP-0168700-64.2009.5.03.0017 https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Complemento Processo Eletrônico - PJE reunião: 485 763 7349)
Relator Anemar Pereira Amaral
Revisor Anemar Pereira Amaral Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
AGRAVANTE MARIA APARECIDA GASPAR NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
PEREIRA
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
ADVOGADO MARLENE MARY FILGUEIRAS(OAB:
41045/MG)
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
ADVOGADO RENATA BARBOSA DE
RESENDE(OAB: 63895/MG) adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de
AGRAVADO RICARDO BORGES FREIRE videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º,
ADVOGADO CELIO RODRIGUES DOS Resolução GP N. 208/2021).
SANTOS(OAB: 22462/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
- MARIA APARECIDA GASPAR PEREIRA (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- RICARDO BORGES FREIRE
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
Pauta de Julgamento o procurador não esteja com a palavra.
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
N. 208, de 12 de novembro de 2021. por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia referem.
11/2/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG. Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
endereços eletrônicos dos gabinetes:
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio gab15@trt3.jus.br
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB:
55570/MG)
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB:
130030/MG) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
PINHEIRO(OAB: 147599/MG)
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erno).
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG)
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno).
- DARIO VIEIRA
- MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do
Processo Nº ROT-0012711-81.2024.5.03.0165 horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Anemar Pereira Amaral O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
Revisor Anemar Pereira Amaral da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
RECORRENTE LEONARDO DA SILVA ALMEIDA Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à
ADVOGADO Adelmo Cordeiro da Cunha Faria(OAB: videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
118233/MG)
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
RECORRIDO CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
ADVOGADO HENRIQUE FLAVIO MATOS
SALIBA(OAB: 84938/MG) será recebido como desistência da sustentação oral.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
- CONSTRUTORA ISRAEL EIRELI Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
- LEONARDO DA SILVA ALMEIDA é FIXO:
Processo Nº AP-0168700-64.2009.5.03.0017 https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
Complemento Processo Eletrônico - PJE reunião: 485 763 7349)
Relator Anemar Pereira Amaral
Revisor Anemar Pereira Amaral Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
AGRAVANTE MARIA APARECIDA GASPAR NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
PEREIRA
24, III, Resolução GP N. 208/2021).
ADVOGADO MARLENE MARY FILGUEIRAS(OAB:
41045/MG)
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
ADVOGADO RENATA BARBOSA DE
RESENDE(OAB: 63895/MG) adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de
AGRAVADO RICARDO BORGES FREIRE videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º,
ADVOGADO CELIO RODRIGUES DOS Resolução GP N. 208/2021).
SANTOS(OAB: 22462/MG)
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Intimado(s)/Citado(s):
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
- MARIA APARECIDA GASPAR PEREIRA (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- RICARDO BORGES FREIRE
O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
Pauta de Julgamento o procurador não esteja com a palavra.
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
N. 208, de 12 de novembro de 2021. por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia referem.
11/2/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do
edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG. Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
endereços eletrônicos dos gabinetes:
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio Relator: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio gab15@trt3.jus.br
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224662