PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE ANA AUXILIADORA DE JESUS
advogado receberá, automaticamente, no e-mail cadastrado, o
FAUSTINO
comprovante da inscrição. O não-comparecimento do advogado
ADVOGADO JANAINA DELFINO DE SOUZA(OAB:
172773/MG) será recebido como desistência da sustentação oral.
ADVOGADO ANA CLAUDIA COUTO(OAB:
166594/MG)
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
RECORRID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JR HIGIENIZACAO LIMITADA
Zoom e o advogado terá acesso por meio do LINK da 6ª Turma, que
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
é FIXO:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s): https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
reunião: 485 763 7349)
- ANA AUXILIADORA DE JESUS FAUSTINO
- JR HIGIENIZACAO LIMITADA
Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de viabilizar o pregão (artigo
Processo Nº AP-0022200-37.1997.5.03.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
Relator José Murilo de Morais
Revisor José Murilo de Morais A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) adequada do equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema de
AGRAVADO MARTINS & MAIA videoconferência é exclusiva do advogado (artigo 24, parágrafo 2º,
TELECOMUNICACOES LTDA Resolução GP N. 208/2021).
Intimado(s)/Citado(s): As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- MARTINS & MAIA TELECOMUNICACOES LTDA estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
- UNIÃO FEDERAL (PGF) (https://portal.trt3.jus.br/internet).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as advogado não estiver com a palavra. É importante ficar atento aos
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. equipamentos durante a transmissão a fim de se evitar sons e
Pauta de Julgamento imagens indesejáveis, os quais poderão ser capturados mesmo que
PAUTA DE JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6ª o procurador não esteja com a palavra.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a ser
realizada na forma do Regimento Interno c/c Resolução TRT3 GP A Secretaria da Turma NÃO receberá memoriais, os quais serão
N. 208, de 12 de novembro de 2021. enviados DIRETAMENTE para os gabinetes dos Desembargadores
por correio eletrônico (artigo 20 da Resolução GP N. 208/2021).
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia Neles deverão constar o nome do Relator e o dia da pauta a que se
25/2/2025, terça-feira, às 14 horas, no Plenário 2, 8º andar do referem.
edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte/MG.
Seguem, abaixo, a composição do julgamento e os respectivos
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, endereços eletrônicos dos gabinetes:
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede municipal de computadores, por correio Relator: Desembargador José Murilo de Morais
eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno). gab17@trt3.jus.br
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se 2º Votante: Desembargador Anemar Pereira Amaral
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159 gab3@trt3.jus.br
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno). 3º Votante: Desembargador Jorge Berg de Mendonça
gab15@trt3.jus.br
Processo Nº ROT-0010207-70.2024.5.03.0014
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
todos os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Relator José Murilo de Morais
profissional, e somente poderá ser realizada até as 16 (dezesseis)
Revisor José Murilo de Morais
horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2º,
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Regimento Interno). TRABALHO
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter DE SETEMBRO
a clara identificação do processo, do órgão julgador, da data e do ADVOGADO RICARDO CORDEIRO
LOUBACK(OAB: 93868/MG)
horário de julgamento (artigo 146, parágrafo 3º, Regimento Interno).
RECORRIDO FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO VALDILENE DE JESUS DA
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho SILVA(OAB: 125146/MG)
da 3ª Região, menu "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação
Oral". No final do formulário, consta o link para acesso à Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o - CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE DE SETEMBRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225160