Processo ativo
próprio e da OAB/MG.
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Identificação
Nº Processo: 0000332-32.2014.5.03.0045
Partes e Advogados
Nome: próprio e *** próprio e da OAB/MG.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. formulário, consta o link para *** Dr. formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ocorrido em 28 de maio de 2025, ressaltou o Presidente que
sempre teve muita gratidão ao Dr. Tarcísio, principalmente no início A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
de sua carreira no Tribunal, atuando na então 20ª Junta de os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, onde foi acolhido pelo profis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Dr. Tarcísio e teve o privilégio de aprender muito com ele. O Dr. realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Tarcísio foi Corregedor e posteriormente Presidiu o TRT da 3ª sessão (24/06/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Região, tendo contribuído sobremaneira com a instituição
merecendo todos os méritos pela sua vida pessoal e como A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
magistrado. Aderiram à manifestação os demais magistrados, a exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
representante o Ministério Público do Trabalho, os servidores do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
presentes e os advogados representados pelo Dr. Alex Santana de julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
Novais que falou em nome próprio e da OAB/MG.
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
(cid:9)O Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha solicitou a portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
palavra para fazer o registro de pesar pelo falecimento da "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
veneranda Sra. Juliana de Paula Baia, mãe do Ilustre Advogado Dr. formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
Júlio César de Paula Guimarães Baia, externando seus votos de envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
que a família enlutada possa sublimar e superar essa dolorosa automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
perda e determinando-se o oficiamento aos familiares, dando-lhes inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
ciência do teor deste registro. À moção aderiram os demais desistência da sustentação oral.
julgadores, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
servidores e Advogados presentes, representados pelo Dr. Aluízio A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Pelucio Almeida Vieira de Melo que também se manifestou em Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
nome e próprio e da OAB/MG e AMAT. Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon Processo Nº AP-0000332-32.2014.5.03.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Relator Sércio da Silva Peçanha
agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
Revisor Sércio da Silva Peçanha
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA
(cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
89181/MG)
Desembargador Presidente da Oitava Turma do
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
Railda Rodrigues de Morais
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Secretária da Oitava Turma
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região 53772/MG)
Pauta ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser MINAS GERAIS
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no ADVOGADO GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
dia 25/06/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar 32320/MG)
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
3º Votante: Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
Albuquerque, em substituição ao Des. Sérgio de Oliveira Alencar GERAIS
(gab49@trt3.jus.br) - VALE S.A.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Processo Nº AP-0000402-98.2015.5.03.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Relator Sércio da Silva Peçanha
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Revisor Sércio da Silva Peçanha
Regimento Interno).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ocorrido em 28 de maio de 2025, ressaltou o Presidente que
sempre teve muita gratidão ao Dr. Tarcísio, principalmente no início A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
de sua carreira no Tribunal, atuando na então 20ª Junta de os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, onde foi acolhido pelo profis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Dr. Tarcísio e teve o privilégio de aprender muito com ele. O Dr. realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Tarcísio foi Corregedor e posteriormente Presidiu o TRT da 3ª sessão (24/06/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Região, tendo contribuído sobremaneira com a instituição
merecendo todos os méritos pela sua vida pessoal e como A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
magistrado. Aderiram à manifestação os demais magistrados, a exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
representante o Ministério Público do Trabalho, os servidores do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
presentes e os advogados representados pelo Dr. Alex Santana de julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
Novais que falou em nome próprio e da OAB/MG.
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
(cid:9)O Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha solicitou a portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
palavra para fazer o registro de pesar pelo falecimento da "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
veneranda Sra. Juliana de Paula Baia, mãe do Ilustre Advogado Dr. formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
Júlio César de Paula Guimarães Baia, externando seus votos de envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
que a família enlutada possa sublimar e superar essa dolorosa automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
perda e determinando-se o oficiamento aos familiares, dando-lhes inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
ciência do teor deste registro. À moção aderiram os demais desistência da sustentação oral.
julgadores, a representante do Ministério Público do Trabalho, os
servidores e Advogados presentes, representados pelo Dr. Aluízio A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Pelucio Almeida Vieira de Melo que também se manifestou em Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
nome e próprio e da OAB/MG e AMAT. Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon Processo Nº AP-0000332-32.2014.5.03.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Relator Sércio da Silva Peçanha
agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
Revisor Sércio da Silva Peçanha
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO FILIPE HENRIQUE GOMES DA
(cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
SILVA(OAB: 205028/MG)
ADVOGADO ANA FLAVIA CAMARGOS
NOGUEIRA(OAB: 211156/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
89181/MG)
Desembargador Presidente da Oitava Turma do
ADVOGADO JOANA ANGELICA MENDES
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 197106/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
Railda Rodrigues de Morais
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
Secretária da Oitava Turma
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região 53772/MG)
Pauta ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser MINAS GERAIS
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no ADVOGADO GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
dia 25/06/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar 32320/MG)
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG. ADVOGADO ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
3º Votante: Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais FERROVIARIAS DOS ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E MINAS
Albuquerque, em substituição ao Des. Sérgio de Oliveira Alencar GERAIS
(gab49@trt3.jus.br) - VALE S.A.
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância, Processo Nº AP-0000402-98.2015.5.03.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Relator Sércio da Silva Peçanha
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Revisor Sércio da Silva Peçanha
Regimento Interno).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534