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Identificação
Nº Processo: 0012105-73.2024.8.26.0032
Partes e Advogados
Nome: próprio e/ou d *** próprio e/ou do advogado com
Advogados e OAB
Advogado: co *** com
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
favor do banco executado, do depósito acostado às fls. 61, no valor de R$ 20.220,38, em nome próprio e/ou do advogado com
poderes para levantamento, observando o que consta nos autos. Custas e despesas pendentes, se o caso, na forma da lei.
Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos. Após, certificado o trânsito em julgado, com as ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utelas de praxe
e cumpridas as formalidades legais, determino a remessa destes autos ao arquivo. P.I. e C. - ADV: AMANDA BRAGA SANTOS
MANTOVANI (OAB 390087/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0012105-73.2024.8.26.0032 (processo principal 1003840-02.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Leide Missias Campos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.
Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silêncio,
o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0014061-47.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0014061-47.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Concept Automação Comercial Ltda - Débora Matos de Oliveira Presentes Me - Camila Cristina
Ferreira - Vistos. Fls. 270: Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LÚCIA GOMES (OAB 264074/SP), CAMILA
CRISTINA FERREIRA (OAB 491316/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), ROSANE CAMILA LEITE PASSOS MATA
(OAB 283447/SP)
Processo 0015485-56.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0012266-69.2013.8.26.0032) (processo principal 0012266-
69.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho
Medico - Fica o parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a recolher taxa postal
(guia FEDTJ, código 120-1), no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 76473/SP)
Processo 0017121-96.2010.8.26.0032/01 (003.22.0100.017121/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito /
Avaliação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Sandra Ferreira Baptista e outro - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Fls. 647/650: Deverá ser juntado aos autos
o instrumento de cessão de crédito informado às fls. 647/650. Diante disso, manifeste-se o terceiro interessado FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS NPL II, no prazo de 15 dia, sob pena de indeferimento do
pedido de cessão nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIO RONALDO
BAPTISTA (OAB 121392/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0020234-58.2010.8.26.0032 (032.01.2010.020234) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hospital
Unimed de Araçatuba - Vistos. Fls. 579/580: Rege o caput do art. 870 do CPC que a avaliação será realizada preferencialmente
pelo oficial de justiça, em regra consagrada pelos arts. 157, V e 829, § 1º, ambos do CPC. Apenas quando for indispensável o
domínio de conhecimento específico, o juiz nomeará avaliador, de preferência, por perito judicial. Nesse sentido: STJ, 4ª Turma,
RMS 10.994/PE, rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21.10/2004). É o caso dos autos, pois tratando-se de avaliação de bem imóvel
é necessário conhecimento específico na área imobiliária. Diante disso, manifeste-se a parte credora quanto a avaliação do
imóvel por perito avaliador de confiança do Juízo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS CAZELATO (OAB 387998/SP),
LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP)
Processo 0027340-03.2012.8.26.0032 (apensado ao processo 0008924-84.2012.8.26.0032) (processo principal 0008924-
84.2012.8.26.0032) (032.01.2012.008924/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - A.B.J. - A.S.C.F.
e outros - Vistos. Fls. 838/841: Manifeste-se a parte credora a respeito da cessão de crédito do contrato 760263087, feito para
a empresa ATIVOS S/A, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), GABRIEL
CESAR BANHO (OAB 101531/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0031659-24.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0025419-53.2005.8.26.0032) (processo principal 0025419-
53.2005.8.26.0032) (032.01.2005.025419/1) - Cumprimento de sentença - Brasil Forte Pneus Comércio Importação e Exportação
Ltda - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a proceder(em) ao recolhimento
antecipado da taxa de impressão (artigo 82 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 37,02, por CPF ou CNPJ pesquisado
- Código 434-1, na Guia FEDTJ-SP, em conformidade com o Provimento 2.684/2023, de 31 de janeiro de 2023, sob pena de
frustrar a medida requerida nos autos. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1000104-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Silva Claudino
de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-
as e justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV:
ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000124-93.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alzira Mestre Falcão -
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se a parte autora no prazo de
15 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ANDERSON CORREIA DOS
SANTOS (OAB 423760/SP)
Processo 1000322-33.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Bom Jesus Poloni Transportes Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o artigo 196, inciso XXVIII
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, remetendo os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIZ FERNANDO ROSA
(OAB 231456/SP)
Processo 1000915-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcino Marcel Caldeira
Alves Fernandes - British Airways Plc - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura
pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250430092724052280. - ADV: ANNY KELLEN
OSSUNE (OAB 407808/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000975-06.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Lapa Batista - Banco Agibank
S.A. - Ciência à parte exequente e advogado acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a)
do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250207093451078952 e 20250207093451078952. - ADV: RAPHAEL
PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1001079-61.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Regina da
Silva Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 723/725: Cumpra a serventia judicial a decisão de fls. 597/602. Intime-se. - ADV:
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1001494-10.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guiomar do Rosário
- Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 183/186: Providencie a parte ré no prazo de 15 dias a juntada da procuração indicada em seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
favor do banco executado, do depósito acostado às fls. 61, no valor de R$ 20.220,38, em nome próprio e/ou do advogado com
poderes para levantamento, observando o que consta nos autos. Custas e despesas pendentes, se o caso, na forma da lei.
Libere-se eventual penhora ou restrição ocorrida nestes autos. Após, certificado o trânsito em julgado, com as ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. utelas de praxe
e cumpridas as formalidades legais, determino a remessa destes autos ao arquivo. P.I. e C. - ADV: AMANDA BRAGA SANTOS
MANTOVANI (OAB 390087/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
Processo 0012105-73.2024.8.26.0032 (processo principal 1003840-02.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento -
Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Leide Missias Campos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.
Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silêncio,
o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP)
Processo 0014061-47.2012.8.26.0032/01 (apensado ao processo 0014061-47.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Concept Automação Comercial Ltda - Débora Matos de Oliveira Presentes Me - Camila Cristina
Ferreira - Vistos. Fls. 270: Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: VERA LÚCIA GOMES (OAB 264074/SP), CAMILA
CRISTINA FERREIRA (OAB 491316/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), ROSANE CAMILA LEITE PASSOS MATA
(OAB 283447/SP)
Processo 0015485-56.2014.8.26.0032 (apensado ao processo 0012266-69.2013.8.26.0032) (processo principal 0012266-
69.2013.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho
Medico - Fica o parte autora devidamente intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, a recolher taxa postal
(guia FEDTJ, código 120-1), no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 76473/SP)
Processo 0017121-96.2010.8.26.0032/01 (003.22.0100.017121/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito /
Avaliação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Sandra Ferreira Baptista e outro - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Vistos. Fls. 647/650: Deverá ser juntado aos autos
o instrumento de cessão de crédito informado às fls. 647/650. Diante disso, manifeste-se o terceiro interessado FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS NPL II, no prazo de 15 dia, sob pena de indeferimento do
pedido de cessão nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIO RONALDO
BAPTISTA (OAB 121392/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0020234-58.2010.8.26.0032 (032.01.2010.020234) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hospital
Unimed de Araçatuba - Vistos. Fls. 579/580: Rege o caput do art. 870 do CPC que a avaliação será realizada preferencialmente
pelo oficial de justiça, em regra consagrada pelos arts. 157, V e 829, § 1º, ambos do CPC. Apenas quando for indispensável o
domínio de conhecimento específico, o juiz nomeará avaliador, de preferência, por perito judicial. Nesse sentido: STJ, 4ª Turma,
RMS 10.994/PE, rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 21.10/2004). É o caso dos autos, pois tratando-se de avaliação de bem imóvel
é necessário conhecimento específico na área imobiliária. Diante disso, manifeste-se a parte credora quanto a avaliação do
imóvel por perito avaliador de confiança do Juízo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS CAZELATO (OAB 387998/SP),
LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP)
Processo 0027340-03.2012.8.26.0032 (apensado ao processo 0008924-84.2012.8.26.0032) (processo principal 0008924-
84.2012.8.26.0032) (032.01.2012.008924/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - A.B.J. - A.S.C.F.
e outros - Vistos. Fls. 838/841: Manifeste-se a parte credora a respeito da cessão de crédito do contrato 760263087, feito para
a empresa ATIVOS S/A, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), GABRIEL
CESAR BANHO (OAB 101531/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0031659-24.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0025419-53.2005.8.26.0032) (processo principal 0025419-
53.2005.8.26.0032) (032.01.2005.025419/1) - Cumprimento de sentença - Brasil Forte Pneus Comércio Importação e Exportação
Ltda - Fica(m) o(s) credor(es) devidamente intimado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a proceder(em) ao recolhimento
antecipado da taxa de impressão (artigo 82 do Código de Processo Civil), no valor de R$ 37,02, por CPF ou CNPJ pesquisado
- Código 434-1, na Guia FEDTJ-SP, em conformidade com o Provimento 2.684/2023, de 31 de janeiro de 2023, sob pena de
frustrar a medida requerida nos autos. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1000104-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Silva Claudino
de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-
as e justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV:
ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000124-93.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alzira Mestre Falcão -
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) - Vistos. Fls. 152/153: Manifeste-se a parte autora no prazo de
15 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ANDERSON CORREIA DOS
SANTOS (OAB 423760/SP)
Processo 1000322-33.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Bom Jesus Poloni Transportes Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o artigo 196, inciso XXVIII
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, remetendo os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIZ FERNANDO ROSA
(OAB 231456/SP)
Processo 1000915-96.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcino Marcel Caldeira
Alves Fernandes - British Airways Plc - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura
pelo(a) MM. Juiz(a) do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250430092724052280. - ADV: ANNY KELLEN
OSSUNE (OAB 407808/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)
Processo 1000975-06.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Lapa Batista - Banco Agibank
S.A. - Ciência à parte exequente e advogado acerca da(s) emissão(ões) e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a)
do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) nº(s) 20250207093451078952 e 20250207093451078952. - ADV: RAPHAEL
PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1001079-61.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Regina da
Silva Santos - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 723/725: Cumpra a serventia judicial a decisão de fls. 597/602. Intime-se. - ADV:
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1001494-10.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guiomar do Rosário
- Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 183/186: Providencie a parte ré no prazo de 15 dias a juntada da procuração indicada em seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º