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Identificação
Nº Processo: 0172916-22.2009.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: próprio, eventu *** próprio, eventuais direitos da
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
por intermédio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: RUBENS SILVA (OAB 14512/SP), RUBENS SILVA (OAB
14512/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP)
Processo 0172916-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.172916) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Eco e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ré Mút dos Pol Mil e Serv da Sec dos Neg da Seg Púb do Est de Sp - Vistos. Fls. 884/885: para a
expedição de mandado, recolham-se as de condução do oficial de justiça. Com o recolhimento, citem-se as pessoas indicadas
a fls. 879 para manifestação em cinco dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0173075-09.2002.8.26.0100 (583.00.2002.173075) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação -
Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil S/A - Lourdes Maldonado - - Maldonado Construções e Participações Ltda
- ELAINE GUERRA MINELLO - - Tell Fausto Ferrão - - Milton Jorge Minello - Elevadores Atlas Schindler Ltda - Manifeste-se o(a)
exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FÁBIO TEIXEIRA
(OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), ANDRÉ GUSTAVO
SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS (OAB 22338/SP), EDSON ALMEIDA PINTO
(OAB 147390/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0192837-64.2009.8.26.0100 (583.00.2009.192837) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Econ e Cred Mutuo dos Pol Milit e Serv da Secr Neg da Seg Pub Est Sao Paulo - Claudio da Costa Sampaio
- Vistos. Fls. 509: para a pretendida pesquisa, providencie o recolhimento das respectivas despesas. O princípio constitucional
é o da publicidade dos atos processuais como garantia fundamental. Apenas em casos excepcionais, previstos no próprio art.
5º, LX, da Constituição Federal, a regra pode ser mitigada a fim de se admitir o sigilo e a realização de atos em segredo de
justiça: A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o
exigirem. Tais hipóteses excepcionais foram, igualmente, refletidas na legislação processual (Código de Processo Civil, art. 189)
e nenhuma dessas se aplica ao presente feito, de modo que documentos sigilosos, que possam conter dados sensíveis, podem
ser tarjados de forma individual, sem prejuízo da publicidade do processo que continua sendo a regra, conforme Constituição
Federal. Diante disso, indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 189 do
Código de Processo Civil, e considerando, ademais, a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo
Provimento CG nº 13/2023 aos artigos 121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-
se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/
SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), ROSIMARI RODRIGUES PEREIRA (OAB 240183/SP)
Processo 0198460-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198460) - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água -
Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte
requerida NAIR SANTUCCI, CPF 001.328.108-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofícios enviados ao Banco Central
do Brasil, à Receita Federal, ao Detran, à Serasa, à Comgás e ao TRE, protocolados eletronicamente, por intermédio dos
sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/
SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0198674-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198674) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Semag Equipamentos
Industriais de Guariba Ltda - Rayil Trading S/A e outros - Vistos. Fls. 226/228: manifeste-se a parte exequente sobre a alegação
de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLUHMANN (OAB 118168/SP), GISLAINE CARLA DE AGUIAR
MUNHOZ (OAB 276048/SP)
Processo 0201253-50.2011.8.26.0100 (583.00.2011.201253) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Lazurite Confecções de Roupas Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 522/529, 533/536: a devedora impugnante
Lazurite Confecções de Roupas Ltda EPP não tem legitimidade para defender, em nome próprio, eventuais direitos da
coexecutada Bruna Sá Filizzola de Almeida e Souza, razão pela qual não conheço da impugnação. Providencie o exequente a
intimação da coexecutada Bruna quanto ao bloqueio (artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0224435-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.224435) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Safra S/A - Parezzi Comércio e Confecções Ltda - - Monica Avedikian Moscofian - - Deborah Avedikian - YARA DE CAMARGO
DIAS PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -MONICA AVEDIKIAN MOSCOFIAN,
CPF 103.226.668-64, DEBORAH AVEDIKIAN, CPF 113.237.498-70 e PAREZZI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
65.542.862/0001-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/
SP), PATRIZIA CALABRIA (OAB 128592/SP), EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JUNIOR (OAB 249988/SP), SERGIO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB
118302/SP)
Processo 0522847-33.2000.8.26.0100 (583.00.2000.522847) - Procedimento Comum Cível - Franquia - E.R. - Pasta &verdi
Alimentos Ltda - - Salomão Fridman e outro - Fls. 1217/1218: Ciência do ofício da CNIB. - ADV: FATIMA DE CARVALHO RAMOS
(OAB 96209/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), EDUARDO DE PAULA CARVALHO (OAB
230077/SP)
Processo 0745012-95.1997.8.26.0100 (583.00.1997.745012) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Volkswagen
S.a. - Hingel Veículos Ltda. - - João José Carvalho Hingel e outro - Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória,
providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), JOSÉ
CARLOS DE ARAÚJO FILHO (OAB 71627/RJ), CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), VILMA PIRES
MOREIRÃO MANZANI (OAB 149629/RJ), ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES (OAB 105683/RJ)
Processo 0825850-88.1998.8.26.0100 (583.00.1998.825850) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Hospital
Metropolitano S/A - Ivone Belli - Joana Maria Ferreira Alves - Octavio Augusto de Souza Azevedo - Vistos. Fls. 2165/2166: defiro.
Serve a presente como ofício de requisição com base nos artigos 772, III, e 773 do Código de Processo Civil, a ser encaminhado
pela parte interessada com cópia do pedido e de outras peças do processo que se façam necessárias. Assino o prazo de dez
dias para atendimento. Intime-se. - ADV: NILTON BELLI (OAB 19538/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB
207971/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ROGERBERT DE VASCONCELOS TEIXEIRA
(OAB 137082/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP), SOLANGE CRISTINA DE ASSIS ABREU (OAB 147451/SP)
Processo 1000929-41.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Vistos. Fls. 498/503 e documentos: após as diferentes tentativas de citação no curso do processo, embora
nenhuma delas tenha sido efetivada, a parte requerida compareceu, aparentemente, espontaneamente, pugnando pela
homologação da prova produzida, bem como pela exoneração do pagamento de honorários advocatícios por efeito da falta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por intermédio dos sistemas SISBAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: RUBENS SILVA (OAB 14512/SP), RUBENS SILVA (OAB
14512/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP)
Processo 0172916-22.2009.8.26.0100 (583.00.2009.172916) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Eco e C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ré Mút dos Pol Mil e Serv da Sec dos Neg da Seg Púb do Est de Sp - Vistos. Fls. 884/885: para a
expedição de mandado, recolham-se as de condução do oficial de justiça. Com o recolhimento, citem-se as pessoas indicadas
a fls. 879 para manifestação em cinco dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NUBIE
HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 0173075-09.2002.8.26.0100 (583.00.2002.173075) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação -
Sistema Financeiro da Habitação - Banco do Brasil S/A - Lourdes Maldonado - - Maldonado Construções e Participações Ltda
- ELAINE GUERRA MINELLO - - Tell Fausto Ferrão - - Milton Jorge Minello - Elevadores Atlas Schindler Ltda - Manifeste-se o(a)
exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FÁBIO TEIXEIRA
(OAB 164013/SP), FÁBIO TEIXEIRA (OAB 164013/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), ANDRÉ GUSTAVO
SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), BENEDITO CLOVIS DOS SANTOS (OAB 22338/SP), EDSON ALMEIDA PINTO
(OAB 147390/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0192837-64.2009.8.26.0100 (583.00.2009.192837) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -
Cooperativa de Econ e Cred Mutuo dos Pol Milit e Serv da Secr Neg da Seg Pub Est Sao Paulo - Claudio da Costa Sampaio
- Vistos. Fls. 509: para a pretendida pesquisa, providencie o recolhimento das respectivas despesas. O princípio constitucional
é o da publicidade dos atos processuais como garantia fundamental. Apenas em casos excepcionais, previstos no próprio art.
5º, LX, da Constituição Federal, a regra pode ser mitigada a fim de se admitir o sigilo e a realização de atos em segredo de
justiça: A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o
exigirem. Tais hipóteses excepcionais foram, igualmente, refletidas na legislação processual (Código de Processo Civil, art. 189)
e nenhuma dessas se aplica ao presente feito, de modo que documentos sigilosos, que possam conter dados sensíveis, podem
ser tarjados de forma individual, sem prejuízo da publicidade do processo que continua sendo a regra, conforme Constituição
Federal. Diante disso, indefiro o pedido de segredo de justiça, pois não está presente nenhuma das hipóteses do artigo 189 do
Código de Processo Civil, e considerando, ademais, a revogação do Provimento CG nº 21/2018 e a nova redação dada pelo
Provimento CG nº 13/2023 aos artigos 121-B e 1.263, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-
se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/
SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), ROSIMARI RODRIGUES PEREIRA (OAB 240183/SP)
Processo 0198460-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198460) - Execução de Título Extrajudicial - Fornecimento de Água -
Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de endereço da parte
requerida NAIR SANTUCCI, CPF 001.328.108-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofícios enviados ao Banco Central
do Brasil, à Receita Federal, ao Detran, à Serasa, à Comgás e ao TRE, protocolados eletronicamente, por intermédio dos
sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGASJUD e SIEL. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/
SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP)
Processo 0198674-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198674) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Semag Equipamentos
Industriais de Guariba Ltda - Rayil Trading S/A e outros - Vistos. Fls. 226/228: manifeste-se a parte exequente sobre a alegação
de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLUHMANN (OAB 118168/SP), GISLAINE CARLA DE AGUIAR
MUNHOZ (OAB 276048/SP)
Processo 0201253-50.2011.8.26.0100 (583.00.2011.201253) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco do Brasil S/A - Lazurite Confecções de Roupas Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 522/529, 533/536: a devedora impugnante
Lazurite Confecções de Roupas Ltda EPP não tem legitimidade para defender, em nome próprio, eventuais direitos da
coexecutada Bruna Sá Filizzola de Almeida e Souza, razão pela qual não conheço da impugnação. Providencie o exequente a
intimação da coexecutada Bruna quanto ao bloqueio (artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 0224435-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.224435) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Safra S/A - Parezzi Comércio e Confecções Ltda - - Monica Avedikian Moscofian - - Deborah Avedikian - YARA DE CAMARGO
DIAS PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida -MONICA AVEDIKIAN MOSCOFIAN,
CPF 103.226.668-64, DEBORAH AVEDIKIAN, CPF 113.237.498-70 e PAREZZI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ
65.542.862/0001-91, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício protocolado eletronicamente, ao Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Intime-se. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/
SP), PATRIZIA CALABRIA (OAB 128592/SP), EZEQUIEL RODRIGUES E CAMARGO JUNIOR (OAB 249988/SP), SERGIO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB
118302/SP)
Processo 0522847-33.2000.8.26.0100 (583.00.2000.522847) - Procedimento Comum Cível - Franquia - E.R. - Pasta &verdi
Alimentos Ltda - - Salomão Fridman e outro - Fls. 1217/1218: Ciência do ofício da CNIB. - ADV: FATIMA DE CARVALHO RAMOS
(OAB 96209/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), EDUARDO DE PAULA CARVALHO (OAB
230077/SP)
Processo 0745012-95.1997.8.26.0100 (583.00.1997.745012) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Volkswagen
S.a. - Hingel Veículos Ltda. - - João José Carvalho Hingel e outro - Informe a parte o andamento atual da Carta Precatória,
providenciando a sua devolução, se o caso, no prazo de 10 dias. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), JOSÉ
CARLOS DE ARAÚJO FILHO (OAB 71627/RJ), CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES (OAB 261886/SP), VILMA PIRES
MOREIRÃO MANZANI (OAB 149629/RJ), ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES (OAB 105683/RJ)
Processo 0825850-88.1998.8.26.0100 (583.00.1998.825850) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Hospital
Metropolitano S/A - Ivone Belli - Joana Maria Ferreira Alves - Octavio Augusto de Souza Azevedo - Vistos. Fls. 2165/2166: defiro.
Serve a presente como ofício de requisição com base nos artigos 772, III, e 773 do Código de Processo Civil, a ser encaminhado
pela parte interessada com cópia do pedido e de outras peças do processo que se façam necessárias. Assino o prazo de dez
dias para atendimento. Intime-se. - ADV: NILTON BELLI (OAB 19538/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB
207971/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ROGERBERT DE VASCONCELOS TEIXEIRA
(OAB 137082/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP), SOLANGE CRISTINA DE ASSIS ABREU (OAB 147451/SP)
Processo 1000929-41.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Vistos. Fls. 498/503 e documentos: após as diferentes tentativas de citação no curso do processo, embora
nenhuma delas tenha sido efetivada, a parte requerida compareceu, aparentemente, espontaneamente, pugnando pela
homologação da prova produzida, bem como pela exoneração do pagamento de honorários advocatícios por efeito da falta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º