Processo ativo
próprio, inexistindo separação de patrimônio,
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Identificação
Nº Processo: 0000087-73.2025.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: próprio, inexistindo se *** próprio, inexistindo separação de patrimônio,
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expedição, o que gerará g *** diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA
MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA
(OAB 393521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2025
Processo 0000087-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1062498-48.2019.8.26.0100) (processo principal 1062498-
48.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dotta, Donegatti, Lacerda e
Torres Advogados - Condomínio Helbor Spazio Club - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 0000144-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000280-42.2023.8.26.0100) (processo principal 1000280-
42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leotina Dias - Banco Agibanks/a - Vistos.
Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB
332729/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0001279-41.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149021-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1149021-
87.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Lk Consultoria e Promoção de Eventos Ltda
- Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 15: ao exequente. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 404302/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0002051-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1074964-35.2023.8.26.0100) (processo principal 1074964-
35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Iraci Soares dos Santos S M e Outros - Hospital
Salvalus (Maternidade do Bras) - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Diante da concordância da exeqüente com o valor
depositado pelo executado, JULGO EXTINTO o processo movido por Iraci Soares dos Santos S M e Outros contra Hospital
Salvalus (Maternidade do Bras) e Notre Dame Intermédica Saúde S.A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado,
expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado
deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo
próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf Eventuais dúvidas podem
ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo do exequente, deverá
a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000
(três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de
justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ.
Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RENAN DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 435881/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0003059-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1135289-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Gabriela da Silva Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recolha a taxa judiciária, nos termos da Lei
Estadual 11608/2003, artigo 4º, inciso IV, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. -
ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003793-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1036943-29.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Marli Gomes Cardim Dias Fernandes
- réu revel - Vistos. Atualize a planilha de cálculos. Intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/
SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 0003821-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1023485-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Bls Consulting Assessoria Contábil Ltda - Vistos. Determino a
busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Determino a busca
de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos identificados acima. Para inclusão do
devedor no Serasa, atualize a planilha de cálculos. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOSE DA SILVA GUIMARAES (OAB 63345/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0003924-39.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1144112-70.2022.8.26.0100) (processo principal 1144112-
70.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Djaci Falcao Sociedade de
Advogados - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei,
para: 1) Inclusão do devedor no polo passivo; 2) Indicação do patrono do executado e sua OAB (por petição). No silêncio, ao
arquivo, independente de nova intimação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0004744-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1010486-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Carlos Martijn Nienhuys - Bruno de Oliveira Bispo Pinheiro - Dimension Cnc - Vistos. A ficha
de fls. 110 comprova que o requerido exerce a atividade empresarial em nome próprio, inexistindo separação de patrimônio,
assim desnecessária a inclusão do CNPJ/CPF no cadastro processual, as pesquisas de bens podem ser realizadas tanto face
do CNPJ quanto CPF. Recolha custas, indique o alvo e o sistema. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação.
Intimem-se. - ADV: LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP), TACIANO ROGERIO RIOS DE
SOUSA (OAB 31589/BA)
Processo 0005420-45.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1113393-18.2016.8.26.0100) (processo principal
1113393-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Via Cenae - Cursos preparatórios
Profissionalizantes Ltda ME - réu revel - Promova a z. Serventia o encaminhamento dos ofícios (fl. 144). No mais, aguarde-se o
encaminhamento das respostas.
Processo 0005656-94.2021.8.26.0100 (processo principal 1104826-03.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 231/243), devendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA
MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB 436159/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 393521/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA
(OAB 393521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2025
Processo 0000087-73.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1062498-48.2019.8.26.0100) (processo principal 1062498-
48.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dotta, Donegatti, Lacerda e
Torres Advogados - Condomínio Helbor Spazio Club - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 0000144-91.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000280-42.2023.8.26.0100) (processo principal 1000280-
42.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Leotina Dias - Banco Agibanks/a - Vistos.
Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB
332729/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0001279-41.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149021-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1149021-
87.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Lk Consultoria e Promoção de Eventos Ltda
- Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 15: ao exequente. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI (OAB 404302/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0002051-04.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1074964-35.2023.8.26.0100) (processo principal 1074964-
35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Iraci Soares dos Santos S M e Outros - Hospital
Salvalus (Maternidade do Bras) - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Diante da concordância da exeqüente com o valor
depositado pelo executado, JULGO EXTINTO o processo movido por Iraci Soares dos Santos S M e Outros contra Hospital
Salvalus (Maternidade do Bras) e Notre Dame Intermédica Saúde S.A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado,
expedindo, igualmente, mandado de levantamento em favor da parte exequente. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado
deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo
próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo
preenchido podem ser acessados neste outro link: Modelo Preenchido de Formulário MLE - TJSP.pdf Eventuais dúvidas podem
ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo do exequente, deverá
a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000
(três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de
justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no artigo 1.098 da NSCGJ.
Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: RENAN DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 435881/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
Processo 0003059-50.2024.8.26.0100 (processo principal 1135289-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Gabriela da Silva Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recolha a taxa judiciária, nos termos da Lei
Estadual 11608/2003, artigo 4º, inciso IV, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. -
ADV: KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 509411/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003793-35.2023.8.26.0100 (processo principal 1036943-29.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Marli Gomes Cardim Dias Fernandes
- réu revel - Vistos. Atualize a planilha de cálculos. Intimem-se. - ADV: SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/
SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 0003821-66.2024.8.26.0100 (processo principal 1023485-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Bls Consulting Assessoria Contábil Ltda - Vistos. Determino a
busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Determino a busca
de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos identificados acima. Para inclusão do
devedor no Serasa, atualize a planilha de cálculos. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOSE DA SILVA GUIMARAES (OAB 63345/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0003924-39.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1144112-70.2022.8.26.0100) (processo principal 1144112-
70.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Djaci Falcao Sociedade de
Advogados - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei,
para: 1) Inclusão do devedor no polo passivo; 2) Indicação do patrono do executado e sua OAB (por petição). No silêncio, ao
arquivo, independente de nova intimação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0004744-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1010486-18.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Carlos Martijn Nienhuys - Bruno de Oliveira Bispo Pinheiro - Dimension Cnc - Vistos. A ficha
de fls. 110 comprova que o requerido exerce a atividade empresarial em nome próprio, inexistindo separação de patrimônio,
assim desnecessária a inclusão do CNPJ/CPF no cadastro processual, as pesquisas de bens podem ser realizadas tanto face
do CNPJ quanto CPF. Recolha custas, indique o alvo e o sistema. No silêncio, ao arquivo, independente de nova intimação.
Intimem-se. - ADV: LIMA REBELLO E LIOI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26488/SP), TACIANO ROGERIO RIOS DE
SOUSA (OAB 31589/BA)
Processo 0005420-45.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1113393-18.2016.8.26.0100) (processo principal
1113393-18.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Via Cenae - Cursos preparatórios
Profissionalizantes Ltda ME - réu revel - Promova a z. Serventia o encaminhamento dos ofícios (fl. 144). No mais, aguarde-se o
encaminhamento das respostas.
Processo 0005656-94.2021.8.26.0100 (processo principal 1104826-03.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls. 231/243), devendo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º