PRÓPRIO LTDA - EPP

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado horário de início da sessão, ressalvadas as situações de urgência,
para a sessão que será realizada no dia 05.05.2025, com início às nas quais poderá ser concedido prazo para apresentação do
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar documento.
do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom). ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. [...]"
-As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal - (https://portal.trt3.jus.br/internet).
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e -Informações úteis aos(às) senhores(as) advogados(as):
encaminhada até o dia 29.04.2025. . Priorizar a utilização de computador desktop ou laptop com
câmera e microfone;
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao- . Usar celulares em último caso. Se essa for a única opção
oral disponível, utilizar o aparelho na posição horizontal, apoiado em um
suporte ou base para estabilizar melhor a imagem;
Será enviada a confirmação da inscrição pela Secretaria da Turma . Escolher um ambiente neutro, com um fundo sem muitos objetos;
por e-mail. Em caso de não recebimento, favor entrar em contato . Evitar posicionar-se em um local onde haja feixe de luz contra a
pelo telefone 3228-7219 ou pelo e-mail turma1@trt3.jus.br. câmera, priorizando a fonte de iluminação à frente ou ao lado do
rosto;
LINKS PARA ACESSO À SESSÃO PELA PLATAFORMA ZOOM: . Para evitar ruídos, fechar portas, janelas, e desligar aparelhos que
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 emitam sons;
ou . Mesmo sem estar com a palavra durante a videoconferência, o
https://trt3-jus-br.zoom.us/j/6894184948 áudio e a imagem podem ser capturados. Por isso, é importante
ou estar atento e evitar sons e imagens indesejáveis durante a
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma1 transmissão;
ID da reunião: 689 418 4948 . Desligar o microfone e desativar o vídeo quando não estiver com a
Localizar seu número local: https://trt3-jus-br.zoom.us/u/kejxz9ruTw palavra.
Na Sessão Telepresencial, será dispensado o uso da toga, sendo
Gentileza atentar para as seguintes recomendações durante a OBRIGATÓRIO o uso de veste condizente com a formalidade do
sessão de julgamento: ato, sob pena de se tornar impossibilitada a realização da
1 - Deixar o microfone desabilitado durante a sessão e somente sustentação oral pretendida.
ligar quando solicitado; Processo Nº AP-0001276-95.2013.5.03.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2 - Não utilizar a ferramenta de compartilhamento de tela;
Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
3 - Telefone de contato Secretaria da 1ª Turma 3228-7219 e 3228-
Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
7297.
AGRAVANTE JAQUELINE DE FATIMA ROSA
ADVOGADO FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB:
-Cabe ao advogado observar o disposto nos artigos 24 e 26 da
115242/MG)
resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, no que diz
AGRAVADO MARIA ALICE DA SILVA SANTOS
respeito à sua participação.
AGRAVADO MODEC MOVEIS E DECORACOES
-Ao acessá-la, é importante a identificação com o NOME PRÓPRIO LTDA - EPP
COMPLETO e número de inscrição na Ordem dos Advogados do AGRAVADO NORMA SUELI DOS SANTOS
FERNANDES
Brasil (OAB) a fim de viabilizar o pregão.
AGRAVADO PMX - PROJETOS E MONTAGENS
-A responsabilidade por conexão estável à internet e pela utilização
LTDA - ME
do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de
AGRAVADO RICARDO MONTEIRO COSTA
julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 24 da
ADVOGADO ALESSANDRA GARGANO(OAB:
Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021). 117849/RJ)
-Favor observar o disposto na Resolução GP n. 208, de 12 de
novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões Intimado(s)/Citado(s):
virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional - JAQUELINE DE FATIMA ROSA
do Trabalho da 3ª Região, em especial: - MARIA ALICE DA SILVA SANTOS
[?] - MODEC MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP
Art. 24. Compete aos advogados, membros do Ministério Público do - NORMA SUELI DOS SANTOS FERNANDES
Trabalho, partes e terceiros interessados: - PMX - PROJETOS E MONTAGENS LTDA - ME
I - providenciar a adequação de seus equipamentos de Tecnologia - RICARDO MONTEIRO COSTA
da Informação (TI) para acesso e uso do sistema de
videoconferência; Processo Nº ROT-0010017-04.2023.5.03.0092
II- providenciar acesso aos autos, que estarão disponíveis no Complemento Processo Eletrônico - PJE
sistema PJe, caso desejem consultá-los durante a sua participação Relator Adriana Goulart de Sena Orsini
na sessão de julgamento telepresencial; Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini
III - identificar-se como usuário na Plataforma Zoom indicando nome RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
e número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 225177/MG)
se o participante for advogado; .
RECORRENTE WALBER DE OLIVEIRA RABELO
IV - proceder à juntada de procuração ou substabelecimento aos
autos por peticionamento eletrônico até 12 (doze) horas antes do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226903