próprio no

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
64293/SP), JAIME BECK LANDAU (OAB 64293/SP)
Processo 1008888-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
Sussumu Hidaka - Jm Holding Participacoes Eireli - - Espólio de José Matheu Silva Gomes, na pessoa de sua inventariante
Elissa da Silva Hladuniak e outro - Prossigo na decisão de fls. 449/4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 51. Indefiro a gratuidade à falta da documentação citada
na decisão de fls. 449/451. A única pessoa que juntou documentação foi a inventariante, mas ela não atua em nome próprio no
feito, mas tão-somente como representante do espólio. E seu patrimônio não se confunde com o do espólio. Indefiro a produção
de prova oral, porque se pretende demonstrar fato estranho ao fixado como controvertido e porque não ofertado o rol. Defiro
derradeiro prazo de 15 dias para exibição dos documentos determinados pela decisão de fls. 451. Por fim, faculto às partes
em cinco dias esclarecimentos e ajustes, nos moldes do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.No silêncio, estabiliza-se
a decisão. - ADV: BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB 43538/SC), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB
195877/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 43752/SC), LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 43752/SC),
BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB 43538/SC)
Processo 1009318-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Temujin Fukuma - - Wanessa Bertelli
Fukuma - - Manuela Bertelli Fukuma - Latam Airlines Group S/A - - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ciência
do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento,
nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja
físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com
o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), THAÍS PESSINI (OAB 296963/SP), THAÍS PESSINI (OAB 296963/SP), THAÍS
PESSINI (OAB 296963/SP)
Processo 1009549-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de
Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vistos. Expeça(m)-se ofício(s)
nos termos requeridos retro, para os destinatários e fins mencionados retro, devendo o(s) ofício(s) ser instruído(s) pela parte
interessada com todas as informações necessárias para integral cumprimento da determinação judicial. O impresso da presente
decisão com a respectiva assinatura digital servirá como ofício, cabendo à parte interessada promover o encaminhamento.
Aguarde-se por 60 dias resposta do ofício. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1010209-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A
- Muytoloko Modas Ltda EPP. - - ABDUL KAVIM ABDUL RAHIM DERBAS - - ARD2 Participações Eireli - Indefiro o pedido
formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. -
ADV: MARCELO EIRAS PAVAO (OAB 362539/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), RENATO CÉSAR
VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB
396509/SP), MARCELO EIRAS PAVAO (OAB 362539/SP), RODRIGO ABREU CARVALHO (OAB 443183/SP)
Processo 1010209-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A
- Muytoloko Modas Ltda EPP. - - ABDUL KAVIM ABDUL RAHIM DERBAS - - ARD2 Participações Eireli - Indefiro o pedido
formulado, porque não recolhidas custas e despesas. Aguarde-se por 10 dias a regularização para apreciação do pleito. - ADV:
RODRIGO ABREU CARVALHO (OAB 443183/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAYARA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 396509/SP), MARCELO EIRAS PAVAO
(OAB 362539/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO EIRAS PAVAO (OAB 362539/SP), RENATO
CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES (OAB 201113/SP)
Processo 1010603-72.2024.8.26.0003 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jovana Assis Garcia
- Para o devido cumprimento da r. Sentença de fls. 94/95, quanto à expedição de mandado de levantamento, nos termos do
Comunicado 474/2017, providencie o requerente o formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos. - ADV: ISADORA GORSKI GARCIA (OAB 411800/SP)
Processo 1010867-17.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0124013-53.2009.8.26.0100) (processo principal 0124013-
53.2009.8.26.0100) (583.00.2009.124013/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Portobello - - Nelson Garey - Dora
Daisy Colini Cruvinel - - Fernando Batista Cuvinel - - Massa Falida de Columbus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Massa
Falida - Alexandre Alberto Carmona - Frederico Alberto Severino Frazão - MAIS LEILÃO - Excelia Consultoria e Negócios Ltda. -
O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 49/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER
aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente
à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos
abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante
esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse,
conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente
por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para
retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido
o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão
ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido:
PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do
Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx
Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador
supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para
tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes ___________________
_________________ ___, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital
de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento
de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São
Paulo, _______ de ________________ de _________. ____________________________________ __________ Nome e
Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº
0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto
no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e
ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º