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Identificação
Nº Processo: 0041398-78.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), ANDREIA
CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
Processo 0041398-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1139907-95.2022.8.26.0100) (processo principal 1139907-
95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giovani d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Cristo Alves
- Diante da satisfação da exequente (fl. 38), JULGO EXTINTO o processo movido por Nathaly de Melo Nunes contra Giovani
de Cristo Alves, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a
publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo
do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e
máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária
da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no
artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (OAB 111680/SP)
Processo 0042157-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035564-53.2019.8.26.0100) (processo principal 1035564-
53.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ALVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos.
Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-
se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0042214-60.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164147-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1164147-
17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Marcelino Ramos - Vistos. Nesta data regularizei o
cadastro processual para inclusão do devedor, que atua em nome próprio no cadastro processual, todavia alerto que não houve
qualquer prejuízo, posto que foi intimado por carta. Entretanto, evitando-se futuras discussões sobre nulidade, fica intimado para
comprovar o cumprimento do acordo sob pena de despejo coercitivo. Intimem-se. - ADV: DEBORA REZENDE (OAB 256025/
SP)
Processo 0042475-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1069607-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rudinei Stuchi - Oi Movel S.a. - Vistos. Evitando-se futuras alegações de nulidade, por cerceamento de
defesa, concedo à executa o prazo de cinco dias para apresentação das faturas cujos meses foram indicados às fls. 158/159
Intimem-se. - ADV: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 506109/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 0044147-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086632-03.2023.8.26.0100) (processo principal 1086632-
03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Mylena Augusto
de Matos - Vistos. Assiste razão ao exequente, a impugnação já foi objeto de apreciação e não será reapreciada. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), MYLENA AUGUSTO DE MATOS (OAB 58234/DF)
Processo 0045206-72.2016.8.26.0100 (processo principal 0114210-46.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Maria José Sena Rosa - Imobiliaria Trabulsi Ltda - Veridiana Sena Rosa - O presente incidente
foi deflagrado por Maria José Sena Rosa, qualificando-se como representante do Espólio de Francisco Rosa Neto. Figurou
ademais nessa condição no feito principal. Compareceu aos autos Veridiana Sena Rosa, à fl. 217, pedindo sua habilitação nos
autos como única herdeira do falecido Francisco Rosa Neto. Assim, para efetiva regularização, deverá a peticionante, no prazo
de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação e comprovar documentalmente sua anunciada condição de única herdeira e informar
se há inventário e inventariante. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK
ANTELO (OAB 111323/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), FABIANA BORBA CARVALHO (OAB 517844/SP)
Processo 0046109-35.2001.8.26.0100 (583.00.2001.046109) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Edifício Angélica I - França Aldo Lauria - Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu revel - - Nilza Correa Vaz - réu revel
- - Achilles de Oliveira - réu revel - - Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu revel - NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS - Vistos.
Fls. 1719/1720: acolho a indicação de leiloeiro, competindo ao interessado comunica-lo para que providencie o necessário à
realização das hastas, em até 30 dias, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP),
EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP), SUZANE FANDIM PEREIRA (OAB 375163/SP), ENKI DELLA SANTA
PIMENTA (OAB 335931/SP), NILZA CORREA VAZ, NEIDE CORRÊA LOPES DE OLIVEIRA, ACHILLES DE OLIVEIRA, NEUSA
CORRÊA LOPES LAURIA
Processo 0047052-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099866-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1099866-
18.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Jorge Santos Lima Junior - - Angélica Caires
Pereira Lima - - Alice Caires Lima - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Recolha as despesas referentes
às pesquisas solicitadas (cada ato 01 UFESP, bloqueio reiterado 03 UFESPS, Infojud - ECF 02 UFESPS por ano). No silêncio,
ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0048522-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1089525-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Aline Hernandes - Vistos. Tendo havido expressa
manifestação das partes no sentido da realização de audiência de conciliação e da real possibilidade de acordo segundo as
manifestações constantes nos autos, designo-a para o dia 14 de abril de 2025, às 13h00min. Alerto as partes que desejaram
expressamente a realização da audiência que, em razão disso, não havendo o comparecimento serão apenadas com multa por
litigância de má-fé. Não seriam obrigadas a comparecer, é certo, não tivessem concordado expressamente com a prática do ato.
No mais, a audiência ocorrerá virtualmente, devendo as partes e seus Advogados indicar seus correios eletrônicos. Intimem-
se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP), ERICA
QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 0048992-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122361-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1122361-
90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Morada das Torres do Sol - (espólio)
Cleide Galizio - Fernando Galizio Bueno de Moraes - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP),
ANA VITÓRIA MORELLO TEIXEIRA (OAB 393996/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 0049165-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1098526-25.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP), ANDREIA
CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
Processo 0041398-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1139907-95.2022.8.26.0100) (processo principal 1139907-
95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Giovani d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Cristo Alves
- Diante da satisfação da exequente (fl. 38), JULGO EXTINTO o processo movido por Nathaly de Melo Nunes contra Giovani
de Cristo Alves, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, após a
publicação desta, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito em julgado. Ainda, caso não incluídas as custas finais no cálculo
do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária no percentual de 2%, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e
máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária
da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa, devendo a serventia adotar o procedimento estipulado no
artigo 1.098 da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV:
WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (OAB 111680/SP)
Processo 0042157-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035564-53.2019.8.26.0100) (processo principal 1035564-
53.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ALVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos.
Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-
se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 0042214-60.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1164147-17.2023.8.26.0100) (processo principal 1164147-
17.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Marcelino Ramos - Vistos. Nesta data regularizei o
cadastro processual para inclusão do devedor, que atua em nome próprio no cadastro processual, todavia alerto que não houve
qualquer prejuízo, posto que foi intimado por carta. Entretanto, evitando-se futuras discussões sobre nulidade, fica intimado para
comprovar o cumprimento do acordo sob pena de despejo coercitivo. Intimem-se. - ADV: DEBORA REZENDE (OAB 256025/
SP)
Processo 0042475-59.2023.8.26.0100 (processo principal 1069607-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Rudinei Stuchi - Oi Movel S.a. - Vistos. Evitando-se futuras alegações de nulidade, por cerceamento de
defesa, concedo à executa o prazo de cinco dias para apresentação das faturas cujos meses foram indicados às fls. 158/159
Intimem-se. - ADV: EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB 506109/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 0044147-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1086632-03.2023.8.26.0100) (processo principal 1086632-
03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Mylena Augusto
de Matos - Vistos. Assiste razão ao exequente, a impugnação já foi objeto de apreciação e não será reapreciada. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Para expedição do MLE,
o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de
preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções
e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjspmy.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_
jus_br/ESdP4peTPsNMncVQTFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas
pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), MYLENA AUGUSTO DE MATOS (OAB 58234/DF)
Processo 0045206-72.2016.8.26.0100 (processo principal 0114210-46.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Maria José Sena Rosa - Imobiliaria Trabulsi Ltda - Veridiana Sena Rosa - O presente incidente
foi deflagrado por Maria José Sena Rosa, qualificando-se como representante do Espólio de Francisco Rosa Neto. Figurou
ademais nessa condição no feito principal. Compareceu aos autos Veridiana Sena Rosa, à fl. 217, pedindo sua habilitação nos
autos como única herdeira do falecido Francisco Rosa Neto. Assim, para efetiva regularização, deverá a peticionante, no prazo
de 15 (quinze) dias, esclarecer a situação e comprovar documentalmente sua anunciada condição de única herdeira e informar
se há inventário e inventariante. Na inércia, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK
ANTELO (OAB 111323/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), FABIANA BORBA CARVALHO (OAB 517844/SP)
Processo 0046109-35.2001.8.26.0100 (583.00.2001.046109) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Edifício Angélica I - França Aldo Lauria - Neusa Corrêa Lopes Lauria - réu revel - - Nilza Correa Vaz - réu revel
- - Achilles de Oliveira - réu revel - - Neide Corrêa Lopes de Oliveira - réu revel - NOVA ESPERANÇA IMÓVEIS - Vistos.
Fls. 1719/1720: acolho a indicação de leiloeiro, competindo ao interessado comunica-lo para que providencie o necessário à
realização das hastas, em até 30 dias, comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: UBIRAJARA CHAGAS (OAB 57191/SP),
EDUARDO SALLES PIMENTA FILHO (OAB 327972/SP), SUZANE FANDIM PEREIRA (OAB 375163/SP), ENKI DELLA SANTA
PIMENTA (OAB 335931/SP), NILZA CORREA VAZ, NEIDE CORRÊA LOPES DE OLIVEIRA, ACHILLES DE OLIVEIRA, NEUSA
CORRÊA LOPES LAURIA
Processo 0047052-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1099866-18.2024.8.26.0100) (processo principal 1099866-
18.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Jorge Santos Lima Junior - - Angélica Caires
Pereira Lima - - Alice Caires Lima - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Recolha as despesas referentes
às pesquisas solicitadas (cada ato 01 UFESP, bloqueio reiterado 03 UFESPS, Infojud - ECF 02 UFESPS por ano). No silêncio,
ao arquivo, independente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARCIO ANTONIO
EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 0048522-83.2022.8.26.0100 (processo principal 1089525-06.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Aline Hernandes - Vistos. Tendo havido expressa
manifestação das partes no sentido da realização de audiência de conciliação e da real possibilidade de acordo segundo as
manifestações constantes nos autos, designo-a para o dia 14 de abril de 2025, às 13h00min. Alerto as partes que desejaram
expressamente a realização da audiência que, em razão disso, não havendo o comparecimento serão apenadas com multa por
litigância de má-fé. Não seriam obrigadas a comparecer, é certo, não tivessem concordado expressamente com a prática do ato.
No mais, a audiência ocorrerá virtualmente, devendo as partes e seus Advogados indicar seus correios eletrônicos. Intimem-
se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), JULIANA NEVES DE LIMA DOMINGOS (OAB 379766/SP), ERICA
QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 0048992-46.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1122361-90.2023.8.26.0100) (processo principal 1122361-
90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Condomínio Morada das Torres do Sol - (espólio)
Cleide Galizio - Fernando Galizio Bueno de Moraes - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP),
ANA VITÓRIA MORELLO TEIXEIRA (OAB 393996/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 0049165-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1098526-25.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º