protocolou novo pedido no setor de processos Administrativos mov.

Tangará da Serra, a partir de 14 de maio de 2024, até ulterior deliberação. Juíza Substituta e Diretora do Foro
Publique-se.
Registre-se. Comarca de Cotriguaçu
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Egrégio Tribunal de Justiça.
Tangará da Serra, 09 de maio de 2024. Portaria
(assinado digitalmente)
DIEGO HARTMANN
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N°. 16/2024/COT
A Doutora Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM. Juíza Substituta e
Diretora do Foro da Comarca d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 054/2024/DF CONSIDERANDO que o servidor Edilson Vargas Charneski, matrícula 45777,
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Gestor Judiciári o Substituto do Fórum desta Comarca, est á usufruindo
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, licença paternidade no período de 07/05/2024 à 26/05/2024 e compensatórias
etc... no dias 27 e 28/05/2024.
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de RESOLVE:
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos Art. 1°- DESIGNAR o servidor Pietro Alan Custódio de Oliveira, matrícula
serviços forenses; 34438, para exercer o cargo de Gestor Judiciário substituto em substituição
RESOLVE: legal durante o período de 07/05/2024 a 28/05/2024.
LOTAR a servidora MARIA GILVÂNIA GERÔNIMO DE SOUZA , matrícula Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de
8.140, auxiliar judiciário, para exercer suas funções na 4ª Vara Cível da Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comarca de Tangará da Serra, a partir de 14 de maio de 2024, até ulterior
deliberação. Cotriguaçu/MT, 07 de maio de 202 4.
Publique-se. Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro
Registre-se. Juíza Substituta e Diretora do Foro
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Egrégio Tribunal de Justiça.
Tangará da Serra, 09 de maio de 2024. Comarca de Itaúba
(assinado digitalmente)
DIEGO HARTMANN
Juiz de Direito Diretor do Foro Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA Nº 055/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, Portaria nº 10/2024-DF
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
etc...
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de O Excelentíssimo Senhor Edson Carlos Wrubel Junior, MM. Juiz de Direito,
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos desta Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
serviços forenses; atribuições legais;
RESOLVE: Considerando que o servidor Valdinei Albino de Carvalho, Matrícula 27.130,
LOTAR a servidora ELIZABETH PEREZ , matrícula 7.844, técnica judiciária, Oficial de Justiça - PTJ, conforme Pedido Administrativo Cia n° 0722728-
para exercer suas funções na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tangará da 77.2024.8.11.0096, preenche os requisitos para a concessão de 3 meses de
Serra, a partir de 14 de maio de 2024, até ulterior deliberação. licença-prêmio.
Publique-se.
Registre-se. Resolve:
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
Egrégio Tribunal de Justiça. Conceder ao servidor Valdinei Albino de Carvalho, matrícula 27.130,
Tangará da Serra, 09 de maio de 2024. Oficial de Justiça - PTJ, 3 meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio
(assinado digitalmente) 24/4/2019 a 24/4/2024, para ser usufruída posteriormente, por preencher os
DIEGO HARTMANN requisitos legais para a concessão.
Juiz de Direito Diretor do Foro Publique-se, registre-se e intime-se.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do

Entrância Inicial
Itaúba/MT, 8 de maio de 2024.
Comarca de Aripuanã
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito
Portaria
PORTARIA Nº 10/2024-DF Sentença
A MMª. Juíza Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã,
Estado de Mato Grosso, Dra. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA,
Expediente cia n. 0078126-78.2023.8.11.0001
no uso de suas atribuições legais,
- Requerente: Valdelicio Alves Mendes
CONSIDERANDO a pedido de afastamento do cargo de trabalho, da
servidora Vanessa Vieira Marcos, Assessora de Gabinete II, matrícula nº.
50488, nos termos da Lei Complementar nº. 330 de 10.09.2008, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de maio de 2024.
Trata-se de pedido de restituição de custas judiciais e taxa judiciária, no valor
CONSIDERANDO o teor do Artigo 235, Seção V do Estatuto dos Servidores
de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) referente a guia n.
Públicos, Lei Complementar nº. 04/90, bem como Lei Complementar nº. 330
24033.316.08.2021-0, alegando que a guia não foi utilizada.
de 10.09.2008;
Antes de adentrar no mérito do presente pedido, consigno que referida guia foi
RESOLVE:
recolhida para pagamento das custas judiciais nos autos n. 1000650-
Art. 1º - CONCEDER 180(cento e oitenta) dias de licença maternidade a
21.2021.811.0096 – Ação de Interdito Proibitório Na referida ação, houve o
servidora Vanessa Vieira Marcos, Assessora de Gabinete II, matrícula nº.
declínio de competência para a 2ª Vara Especializada de Direito Agrário de
50488, a partir de 06 de maio de 2024.
Cuiabá. Quando aportou nesta Comarca um primeiro pedido (cia
Art. 2º - Registre-se, Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se, remetendo-se
0063571-62.2023.811.0096), este Juízo decidiu que o pedido de restituição de
cópia ao Egrégio Tribunal de Justiça.
custas processuais deveria ser protocolado no Juízo no qual tramitava o feito.
Aripuanã/MT, aos 09 de maio de 2024.
O autor protocolou novo pedido no setor de processos Administrativos mov.
(Documento Assinado Digitalmente)
3, cia 0078126-78.2023.811.0001, pedido esse que foi remetido a esta
RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA
Disponibilizado 10/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11699 24