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prova objetiva e na prova discursiva

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Texto Completo do Processo
prova objetiva e na prova discursiva.
12.2 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com
base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso.
12.3 Os candidatos aprovados serão ordenados em classificação, de acordo
com os valores decrescentes das notas finais no concurso público, por sistema de ingresso
(ampla concorrência, pessoa com deficiência, cotas para negros e indígenas), observados
os critérios de desempate deste Edital.
12.4 Os candidatos aprovados comporã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o a lista da comarca de sua escolha
e a listagem geral por polo, na qual serão aproveitados para quaisquer das comarcas
integrantes do respectivo polo judicial após esgotamento do cadastro de reserva, conforme
item 16 deste edital.
13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na
seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art.
27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) tiver maior idade
c) obtiver a maior nota no módulo de conhecimentos específicos da prova
objetiva;
d) maior tempo de serviço público;
e) tiver exercido efetivamente a função de jurado(a), nos termos dos
artigos 439 e 450 do Código de Processo Penal.
13.2 Para fins de comprovação a que se refere à alínea “d” do subitem 13.1,
serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou
cópia autenticada em cartório) emitidos pelos órgãos públicos de atuação.
13.3 Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “e” do
item 13.1, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos
(original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e
regionais federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do art. 440 do Código
de Processo Penal, no período compreendido entre a data de entrada em vigor da Lei
federal nº 11.689, de 09 de junho de 2008 e a data de publicação deste Edital
13.3.1 Para fins de verificação do critério mencionado no subitem
anterior, os candidatos deverão fazer o upload do documento comprobatório descrito no
subitem 13.2 no link de inscrição, no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtservidor.
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
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Cadastrado em: 14/08/2025 18:27
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