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Identificação
Nº Processo: 1158741-78.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: prova peri *** prova pericial para
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1158741-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1165057-44.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Juares Antonio da Silva - Condomínio Edifício Barão de Penedo - Vistos. Legalidade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cobrança dos
reajustes de alugueis pretéritos é matéria de direito, a ser dirimida pelo juízo, não havendo utilidade para perícia ou oitiva de
testemunhas para tal fim. Indefiro os pedidos d efl.s 173. Nada requerido em cinco dias, conclusos para julgamento. I. - ADV:
PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 310633/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP)
Processo 1159858-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marilena Cintra Gordinho
Ferreira Guardia - - Mariangela Gordinho Pinto Ferreira - - Maristela Gordinho Ferreira Araújo - Maria Luisa Lins Gordinho
- À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: RAQUEL ROGANO DE
CARVALHO (OAB 132816/SP), RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB 132816/SP), RAQUEL ROGANO DE CARVALHO
(OAB 132816/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP)
Processo 1162228-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Boa
Vista Alimentos Ltda - - Luiz Fernando Coelho - - Martha Coury Coelho - Ciência às partes do resultado do agravo juntado
aos autos. - ADV: FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 22331/GO), RAFAEL
LARA MARTINS (OAB 22331/GO), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB
34021/GO), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 22331/GO), JORGE LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 61524/GO), JORGE LUCAS DE
OLIVEIRA (OAB 61524/GO), JORGE LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 61524/GO), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP)
Processo 1162497-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Aguarde-se por trinta dias resposta do juízo de interdição (fl. 137). I. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP)
Processo 1162836-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Gomes Mantovani
- - Manuella Gomes Mantovani - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Ao MP. - ADV: THAISE IANELLI LEITE (OAB
250560/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ), THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP)
Processo 1164203-16.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Juliana Zamariano Santana - Sandra Cristina Silva - Vistos. À luz do depósito de fls. 181/182 e do que consta
do art. 59, parágrafo primeiro, IX da Lei 8.245/91, fica deferida liminar para desocupação do imóvel, em 15 dias, sob pena de
despejo. Faculta-se à ré, no prazo, o exercício da faculdade do art. 59, parágrafo terceiro da Lei 8.245/91. Expeça-se mandado
de notificação e despejo. I. - ADV: RAPHAEL GOMES CONDADO (OAB 55563/PR), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP),
ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 420459/SP)
Processo 1166355-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Maria de Oliveira
e Souza - Pablo Henrique Costa Marçal e outro - Vistos. Dê-se ciência dos documentos juntados em réplica e após conclusos.
I. - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 371847/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
Processo 1166533-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Cultura
Franciscana - Deverá ser recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$
32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das
taxas e despesas previstas na Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1167565-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Valter Romero
- Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: LUIZ
INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP)
Processo 1168367-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.B.S. - Ciência às partes
do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP),
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1168745-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Dê-se ciência dos documentos de fls. 205/241 e após conclusos. I. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI
NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1168941-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo de Marchi
Neto - Unidas Locadora Sa (Locamerica Rent A Car S.a.) - Vistos. Dou o feito por saneado. Defiro ao autor prova pericial para
demonstração do alegado a fl. 186/187. Nomeio o Dr. Mauricio Silva, que deverá, em cinco dias, estimar honorários, pela ré (art.
6, VIII do CDC). Laudo em 30 dias. Quesitos e assistentes em 15 dias. Indefiro oitiva de testemunhas, porque a controvérsia
é técnica e será elucidada com a perícia deferida. Indefiro exibição de documentos, porque prematura a investida, devendo o
perito oportunamente informar acerca da sua utilidade. I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CATARINA KIM
(OAB 134549/SP)
Processo 1169573-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Valsonir dos Santos
Oliveira - Vistos. Os documentos acostados são insuficientes para que se chegue a qualquer conclusão sobre a atual situação
financeira da parte autora, não esclarecendo sobre a efetiva renda mensal da parte. Indefiro o benefício de gratuidade. Diante
disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, bem como custas de taxa
postal, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1170203-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mirella Maria Cianciulli
Fernandes - Latam Airlines Group S/A - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15
dias. - ADV: THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1170862-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda. - Hs Administradora de Consórcios Ltda - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), CÍCERO SCHOLL ARNOLD (OAB
89475/RS)
Processo 1172427-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fixa Brasil Distrib Parafusos
Afins Lt - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma
possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será
designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização
da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1158741-78.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1165057-44.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Extinção da Execução - Juares Antonio da Silva - Condomínio Edifício Barão de Penedo - Vistos. Legalidade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cobrança dos
reajustes de alugueis pretéritos é matéria de direito, a ser dirimida pelo juízo, não havendo utilidade para perícia ou oitiva de
testemunhas para tal fim. Indefiro os pedidos d efl.s 173. Nada requerido em cinco dias, conclusos para julgamento. I. - ADV:
PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 310633/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP)
Processo 1159858-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marilena Cintra Gordinho
Ferreira Guardia - - Mariangela Gordinho Pinto Ferreira - - Maristela Gordinho Ferreira Araújo - Maria Luisa Lins Gordinho
- À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. - ADV: RAQUEL ROGANO DE
CARVALHO (OAB 132816/SP), RAQUEL ROGANO DE CARVALHO (OAB 132816/SP), RAQUEL ROGANO DE CARVALHO
(OAB 132816/SP), MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP)
Processo 1162228-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Boa
Vista Alimentos Ltda - - Luiz Fernando Coelho - - Martha Coury Coelho - Ciência às partes do resultado do agravo juntado
aos autos. - ADV: FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 22331/GO), RAFAEL
LARA MARTINS (OAB 22331/GO), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB 34021/GO), FILIPE DENKI BELEM PACHECO (OAB
34021/GO), RAFAEL LARA MARTINS (OAB 22331/GO), JORGE LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 61524/GO), JORGE LUCAS DE
OLIVEIRA (OAB 61524/GO), JORGE LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 61524/GO), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP)
Processo 1162497-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Aguarde-se por trinta dias resposta do juízo de interdição (fl. 137). I. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP)
Processo 1162836-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Julia Gomes Mantovani
- - Manuella Gomes Mantovani - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Ao MP. - ADV: THAISE IANELLI LEITE (OAB
250560/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/RJ), THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP)
Processo 1164203-16.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Juliana Zamariano Santana - Sandra Cristina Silva - Vistos. À luz do depósito de fls. 181/182 e do que consta
do art. 59, parágrafo primeiro, IX da Lei 8.245/91, fica deferida liminar para desocupação do imóvel, em 15 dias, sob pena de
despejo. Faculta-se à ré, no prazo, o exercício da faculdade do art. 59, parágrafo terceiro da Lei 8.245/91. Expeça-se mandado
de notificação e despejo. I. - ADV: RAPHAEL GOMES CONDADO (OAB 55563/PR), INACIO JAMIL ZAMUR (OAB 230683/SP),
ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 420459/SP)
Processo 1166355-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Maria de Oliveira
e Souza - Pablo Henrique Costa Marçal e outro - Vistos. Dê-se ciência dos documentos juntados em réplica e após conclusos.
I. - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 371847/SP), TASSIO RENAM SOUZA BOTELHO (OAB 58657/GO)
Processo 1166533-83.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Cultura
Franciscana - Deverá ser recolhido, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital (unipaginada), cujo valor é R$
32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Para consultar valores e formas de recolhimento das
taxas e despesas previstas na Lei nº 11.608/2003, consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1167565-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Valter Romero
- Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: LUIZ
INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB 369707/SP)
Processo 1168367-24.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.B.S. - Ciência às partes
do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP),
FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP)
Processo 1168745-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Dê-se ciência dos documentos de fls. 205/241 e após conclusos. I. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI
NADAL (OAB 30731/SP)
Processo 1168941-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo de Marchi
Neto - Unidas Locadora Sa (Locamerica Rent A Car S.a.) - Vistos. Dou o feito por saneado. Defiro ao autor prova pericial para
demonstração do alegado a fl. 186/187. Nomeio o Dr. Mauricio Silva, que deverá, em cinco dias, estimar honorários, pela ré (art.
6, VIII do CDC). Laudo em 30 dias. Quesitos e assistentes em 15 dias. Indefiro oitiva de testemunhas, porque a controvérsia
é técnica e será elucidada com a perícia deferida. Indefiro exibição de documentos, porque prematura a investida, devendo o
perito oportunamente informar acerca da sua utilidade. I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CATARINA KIM
(OAB 134549/SP)
Processo 1169573-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Valsonir dos Santos
Oliveira - Vistos. Os documentos acostados são insuficientes para que se chegue a qualquer conclusão sobre a atual situação
financeira da parte autora, não esclarecendo sobre a efetiva renda mensal da parte. Indefiro o benefício de gratuidade. Diante
disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, bem como custas de taxa
postal, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1170203-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Mirella Maria Cianciulli
Fernandes - Latam Airlines Group S/A - À parte autora: manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada. Prazo: 15
dias. - ADV: THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1170862-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio
S/s Ltda. - Hs Administradora de Consórcios Ltda - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), CÍCERO SCHOLL ARNOLD (OAB
89475/RS)
Processo 1172427-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fixa Brasil Distrib Parafusos
Afins Lt - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Indago a cada qual das partes litigantes se há alguma
possibilidade de se chegar à uma composição amigável do presente processo. Se sim, audiência de tentativa de conciliação será
designada. Sem prejuízo, especifiquem as partes litigantes os meios de prova que pretendem produzir em Juízo, justificando
sua pertinência, sob pena de indeferimento, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas para permitir a organização
da pauta. Ademais, informem as partes se há oposição à realização de audiência de instrução virtual para prosseguimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º