providenciar o comparecimento da mesmo, perante o Cejusc, Fórum de Jundiaí, 3º andar. -

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
14/2020 e, desde logo, indicar as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positivo, recolhida taxa de expedição, providencie a
zelosa serventia a emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do
processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabeli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, nos termos do
Provimento CG nº 14/2020. Se negativo, indicadas as peças e recolhidas as taxas para as cópias necessárias e de expedição,
oportunamente, expeça-se carta de adjudicação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. -
ADV: JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO
(OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), JOSE MIGUEL
SIMAO (OAB 136150/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), JULIANO
COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP),
JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO
(OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), JULIANO
COUTO MACEDO (OAB 198486/SP)
Processo 1000465-07.2001.8.26.0309 (processo principal 0008985-70.2001.8.26.0309) (309.01.2001.008985/1) - Habilitação
de Crédito - B. - V.R.R.P.B.V.C. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação
convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a
manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de
petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), DALVA MENZEN (OAB
47998/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP)
Processo 1000702-69.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.C.C. - D.C.C. - M.A.S. - M.A.S. - Vistos
Ante a comprovação de que o advogado comunicou a renúncia ao mandante, homologo, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de renúncia de fls. 273/274, ressaltando-se que o procurador deverá continuar na defesa da parte pelo prazo
de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1º do CPC. No mais, intime-se a parte requerida para que, em 5 dias, manifeste-se
quanto ao pedido de desistência (pag. 269). Após, ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. -
ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP), KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP), KLAUS LUIZ
PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP), VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1001252-98.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Roseli Tavares Pacanaro - Lidia Cristina de
Paula Bertoletto - - Eder de Paula - - Rosemeire Aparecida de Paula - - Rosangela de Paula e outro - Por ora, cumpra-se o que
determinado à pag. 268. Oportunamente, se necessário, tornem os autos conclusos para análise do pedido de pags. 271/272.
Ressalto que a parte poderá juntar nestes autos cópias das respostas dos ofícios expedidos nos autos mencionados. - ADV:
ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP), ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP),
ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP), ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP),
ELAINE FERNANDES DA COSTA NUNES (OAB 296418/SP), PRISCILA DE PAULA KAAM (OAB 354659/SP), BRUNA FELIS
ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA
(OAB 131577/SP), BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP), BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP),
NICOLAS RODRIGUES DA MATTA (OAB 368308/SP), BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP), LAYLA COSTA
TEODORO (OAB 488216/SP), BRUNA FELIS ALVES CASSALHO (OAB 374388/SP), JULIANE TOMIN RUSA (OAB 461686/SP)
Processo 1006707-39.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.S. - Fl. 36: audiência de
mediação a ser realizada de maneira presencial, pelo CEJUSC, agendada para o dia 24/06/2025, às 09h15min, devendo a
patrona da representante do autor providenciar o comparecimento da mesmo, perante o Cejusc, Fórum de Jundiaí, 3º andar. -
ADV: LUCIANA DOS SANTOS DE PAIVA (OAB 446418/SP)
Processo 1006951-02.2024.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.A.F.
- R.R. - Para análise do pedido de gratuidade, o requerido deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento
do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge,
observando-se que o documento juntado às pags. 239/241 não permite verificar com certeza qual é o último emprego do requerido;
b) relatório de contas e relacionamentos em bancos (CCS) do Registrato, que pode ser obtido facilmente pelo site registrato.bcb.
gov.br e cópias dos respectivos extratos bancários de todas as contas e investimentos de sua titularidade e de eventual cônjuge
ou companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três
últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. No mais, ante o disposto no artigo 85
§ 14, parte final do CPC, para homologação do acordo, deverá ele ser complementado para o fim de especificar se cada parte
arcará com os honorários de seu advogado ou se será estipulado valor a ser pago por cada uma ao patrono da parte adversa, no
prazo de 05 dias. O silêncio será interpretado como renúncia dos advogados ao recebimento de tal verba. Com as providências,
tornem os autos conclusos para a homologação do acordo e análise do pedido de gratuidade. Int. - ADV: VICTOR BERNARDES
DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), KARINE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 382799/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP)
Processo 1007262-56.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Família - R.A.S.M. - Oficio de fls.retro: Ciência à parte para que
encaminhe referido oficio, devendo juntar protocolo neste Juízo no prazo de 15 dias, bem como informo que o termo de curadora
encontra-se disponível em cartório para assinatura. - ADV: VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP)
Processo 1008795-84.2024.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Davi Martins Leme Beraldi
- Acolho as contas prestadas. Nada mais requerido, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JULIANA GONÇALVES DOS
SANTOS (OAB 404466/SP), ANDERSON FONSECA (OAB 370689/SP)
Processo 1010789-50.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.O. - Proceda-se ao cadastro do
endereço indicado na petição retro. Cite-se e intime-se a parte ré no endereço referido. - ADV: REGINA NAKAMURA MURTA
(OAB 200909/SP), CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA (OAB 212205/SP)
Processo 1016570-53.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.F.S. - M.C.T. - Vistos. HOMOLOGO para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial formulado às pags. 71/72. Como se trata de decisão homologatória,
em face da consensualidade, a publicação/liberação nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado
(dispensando a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se termo de guarda, se requerido. Prossiga-se aqui somente
em relação aos alimentos, aguardando-se o prazo de contestação. ANOTE-SE. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS
(OAB 165699/SP), CATIA CRISTINA PEREIRA ROCHA HAMAZAKI (OAB 399724/SP)
Processo 1017143-96.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.G.C.S.
- V.A.S. - Ante a notícia de descumprimento do acordo, pela derradeira vez, intime-se o executado, por sua procuradora, para
pagar, em três dias, o débito informado às págs. 202/203, devidamente atualizado, acrescido das prestações que se vencerem
no curso do processo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial. Decorrido o prazo, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º