Processo ativo
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1092320-82.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: providenciar o recolhimento das custas *** providenciar o recolhimento das custas pertinentes. No silêncio, intime-se o
Apelado: para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinz *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pós as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1092320-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A
- Paina Auto Posto Ltda e outros - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Conforme retro certificado providenciem os demais escritórios Izique Chebabi Advogados
Associados e Ferreira Rosa Sociedade de Advogados seus formulários nas devidas proporções quanto ao depósito de fls.
1290/1291, para posterior emissão do mandados de levantamento eletrônicos. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP),
MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
148512/RJ)
Processo 1092749-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lorena Zonoece da
Silva - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), TIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 60994/PR)
Processo 1093233-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Carlos Alberto Ribeiro da Silva -
BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. À parte requerida sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP)
Processo 1093449-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Liuba Kuchiner - Condomínio
Edifício Iraque - Vistos. Ao perito para esclarecimentos. I. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), VERA LUCIA
DE CERQUEIRA LOUREIRO (OAB 74411/SP)
Processo 1093740-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Cecilia Semin - Sulamerica
Cia de Seguro Saude e outro - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1094367-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rian Matheus dos Santos
Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), JEAN FRANCISCO SILVESTRE (OAB
92161/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1094373-60.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. O A.R. Juntado a
fls. 136 foi recepcionado por terceiro estranho à lide. Não desconhece este juízo do quanto disposto no art. 248, § 4º do Código
de Processo Civil. Todavia, não há no Aviso de Recebimento qualquer indício de que a pessoa que recebeu a carta é funcionária
do condomínio ou responsável do mesmo pelo recebimento de correspondência. Assim sendo, visando evitar futura arguição
de nulidade, cite-se por mandado, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas pertinentes. No silêncio, intime-se o
autor por carta para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP)
Processo 1095855-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arnoldo Carvalho de Oliveira - Itaú
Unibanco S.A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2-
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1096589-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Industrial
e Comercial SA - - CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A (Bicbanco) - NOTA DO CARTÓRIO -
Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico
do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s)
de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de
Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o
que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1097187-16.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ao
exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo
atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), FELIPE MUDESTO
GOMES (OAB 507307/SP)
Processo 1097232-64.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Domenico Biemmi Francisco Leite - Vistos.
Dê-se ciência do laudo de fl. 486. I. - ADV: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), LUIS FERNANDO XAVIER
SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), EDUARDO GUTIERREZ (OAB 137057/SP)
Processo 1097424-50.2022.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Vamos Locação de
Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls.
Retro. Nada Mais. - ADV: RUBENS CROCCI JUNIOR (OAB 207624/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS
(OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1097475-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rogger Di Roy Bellido Castro - Gol
Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos
do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO (OAB 32196/CE), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1098623-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Impergeo Impermeabilizacoes Ltda Me - Esclareço à parte exequente, na pessoa de seus advogados, de que Receita Federal
não disponibiliza Escrituração Contábil Fiscal a partir do ano de 2022 para consulta e download, fato que torna necessária sua
intimação por meio de ofício. - ADV: RUBENS JOSE LAZARO (OAB 138518/SP)
Processo 1098626-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lam Isolantes Términos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pós as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP),
JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1092320-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Petrobrás Distribuidora S/A
- Paina Auto Posto Ltda e outros - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de
Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Conforme retro certificado providenciem os demais escritórios Izique Chebabi Advogados
Associados e Ferreira Rosa Sociedade de Advogados seus formulários nas devidas proporções quanto ao depósito de fls.
1290/1291, para posterior emissão do mandados de levantamento eletrônicos. - ADV: MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP),
MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), MAURICIO RIZOLI (OAB 146790/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB
148512/RJ)
Processo 1092749-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lorena Zonoece da
Silva - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV:
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), TIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 60994/PR)
Processo 1093233-64.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Carlos Alberto Ribeiro da Silva -
BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. À parte requerida sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO (OAB 148449/SP)
Processo 1093449-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Liuba Kuchiner - Condomínio
Edifício Iraque - Vistos. Ao perito para esclarecimentos. I. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP), VERA LUCIA
DE CERQUEIRA LOUREIRO (OAB 74411/SP)
Processo 1093740-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Cecilia Semin - Sulamerica
Cia de Seguro Saude e outro - Ciência às partes do resultado do agravo juntado aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1094367-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rian Matheus dos Santos
Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada. 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 111093/PR), JEAN FRANCISCO SILVESTRE (OAB
92161/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1094373-60.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. O A.R. Juntado a
fls. 136 foi recepcionado por terceiro estranho à lide. Não desconhece este juízo do quanto disposto no art. 248, § 4º do Código
de Processo Civil. Todavia, não há no Aviso de Recebimento qualquer indício de que a pessoa que recebeu a carta é funcionária
do condomínio ou responsável do mesmo pelo recebimento de correspondência. Assim sendo, visando evitar futura arguição
de nulidade, cite-se por mandado, devendo o autor providenciar o recolhimento das custas pertinentes. No silêncio, intime-se o
autor por carta para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III e §1º do CPC). Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA
(OAB 457621/SP)
Processo 1095855-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arnoldo Carvalho de Oliveira - Itaú
Unibanco S.A - 1- À parte autora: manifeste-se, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2-
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 1096589-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Industrial
e Comercial SA - - CCB BRASIL - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A (Bicbanco) - NOTA DO CARTÓRIO -
Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico
do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s)
de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de
Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o
que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1097187-16.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ao
exequente, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, devendo apresentar memória de cálculo
atualizada e custas para eventuais pesquisas se o caso. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), FELIPE MUDESTO
GOMES (OAB 507307/SP)
Processo 1097232-64.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Domenico Biemmi Francisco Leite - Vistos.
Dê-se ciência do laudo de fl. 486. I. - ADV: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO (OAB 346011/SP), LUIS FERNANDO XAVIER
SOARES DE MELLO (OAB 84253/SP), EDUARDO GUTIERREZ (OAB 137057/SP)
Processo 1097424-50.2022.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Vamos Locação de
Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Ciência ao(s) interessado(s) sobre pesquisa(s) de endereços juntada(s) às fls.
Retro. Nada Mais. - ADV: RUBENS CROCCI JUNIOR (OAB 207624/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS
(OAB 146229/SP), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 1097475-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rogger Di Roy Bellido Castro - Gol
Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos
do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO (OAB 32196/CE), GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1098623-39.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Impergeo Impermeabilizacoes Ltda Me - Esclareço à parte exequente, na pessoa de seus advogados, de que Receita Federal
não disponibiliza Escrituração Contábil Fiscal a partir do ano de 2022 para consulta e download, fato que torna necessária sua
intimação por meio de ofício. - ADV: RUBENS JOSE LAZARO (OAB 138518/SP)
Processo 1098626-09.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lam Isolantes Términos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º