providenciar o recolhimento das taxas respectivas, sendo uma para cada réu e

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1171719-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marilda Xavier Mendes
- Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Informem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual julgamento
do Agravo de Instrumento interposto. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUIZ
FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDO DOS SANTOS FEITOZA (OAB 362957/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1174718-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aracy Ribeiro Moreira
- - Irajá da Rosa Moreira - - Cátia Ribeiro Moreira - - Cássio Ribeiro Moreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - - Passaredo Transportes Aéreos Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal José Luiz Felício Filho, Cpf.
181.151.728-55 - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para
nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante
o agente pagador. - ADV: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AMARANTE (OAB 359670/SP), NATHALY GIOVANNA GOBBI (OAB 358372/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/
SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB 359670/SP), LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB
359670/SP), MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI (OAB 249799/SP)
Processo 1185248-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - P.C.Q. - réu revel
e outro - Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP), PIERRE CHARLES DE QUEIROZ, ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR),
ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR)
Processo 1185596-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1188529-40.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.I.P. - -
M.C.F.I.E.C.N.P. - Vistos. Defiro o bloqueio de circulação do veículo indicado pela requerente, de propriedade do requerido
através do sistema RENAJUD. Bem: Veículo Marca: JEEP; Modelo: CHEROKEE SPORT; Ano Fabricação/Ano Modelo:
2012/2012; Cor: PRATA; Chassi: 1C4PJMAK1CW193022; Placa: KPV2C54; Renavam: 00992892295. Providencie a z. Serventia
o encaminhamento da ordem e junte comprovante nos autos. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB
5871/MS), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1193851-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elayne Silveira Farias
Simões - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarja fixa Deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso o(s)
réus(s) não seja encontrado no endereço diligenciado, fica desde já deferida a realização de pesquisas nos sistemas judiciais
INFOJUD e SISBACEN, devendo o autor providenciar o recolhimento das taxas respectivas, sendo uma para cada réu e
para cada tipo de pesquisa solicitada. Acessar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial,
pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá
preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo
ato processual com celeridade. Petições classificadas como “diversas” dificultam o andamento processual. Nos próximos
peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior
celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta
decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida
a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá
recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da
correspondência. Int. - ADV: YVENS BRAUN SIMÕES (OAB 457386/SP)
Processo 1195891-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Fl.174:
Cumpra-se o determinado a fl. 171. Intime-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1200193-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Alves Gadelha Pereira
- Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento,
para: 1) Complementar o recolhimento das custas iniciais - Taxa Judiciária - (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), sob pena de cancelamento da distribuição. Ao emendar a petição inicial, deverá o
advogado utilizar o link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à
Inicial”. Caso se trate de pedido urgente ou reiteração deverá utilizar o tipo de petição “pedido de liminar/tutela antecipada”. Caso
contrário, a apreciação da petição aguardará a ordem de protocolo das demais petições, acarretando prejuízo ao andamento
do processo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de
1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, ou indicar a reiteração de
pedido urgente utilizando o tipo de petição “pedido de liminar/tutela antecipada”, se o caso, a fim de conferir maior agilidade na
identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar
a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. -
ADV: FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
Processo 1201600-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.s. Souza Sociedade de Advogados
- - Thiago dos Santos Souza - Ciência à parte interessada acerca da expedição da certidão a que se refere o artigo 828 do CPC,
constante às fls. 29 dos presentes autos. - ADV: THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), THIAGO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 407052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2025
Processo 0052422-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1015067-76.2023.8.26.0100) (processo principal 1015067-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º