Processo ativo
1003911-23.2025.8.26.0003
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003911-23.2025.8.26.0003
Classe: e tampouco se submeter à tabela predeterminada e alheia às circunstâncias do caso concreto.
Vara: Cível; Data do Julgamento: 25/05/2023; Data de Registro: 25/05/2023) (grifei). Assim, não verifico razão
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: providencie o exequente o ne *** providencie o exequente o necessário para a intimação do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), PAULO
MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1003911-23.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia da Silva Lima - American Life
Seguros - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 2 - Não foram alegadas preliminares em contestação.
3 - Inexistem nulidades a sanar. 4 Compulsando os autos, verifico que o feito não está em condições de ser julgado, porque
há requerimento das partes de produção de prova pericial. 5 A necessidade de perícia é manifesta, a fim de se constatar a
incapacidade alegada, assim, DEFIRO a produção de prova pericial médica. Considerando que a parte autora é beneficiária da
Assistência Judiciária gratuita, a perícia deverá ser efetivada pelo IMESC, servindo, para tanto, a presente decisão como ofício.
6 - Faculto às partes a formulação de quesitos, bem como indicação de assistentes-técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 7 -
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), MARIA
AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1003939-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Moretti Meirelles da Silva
- Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte
embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a
alguma contradição, omissão ou obscuridade. Com efeito, os valores constantes da tabela editada pelo Conselho Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil representam meras recomendações para os fins do arbitramento equitativo de que trata
o § 8º do art. 85 A, CPC. Ressalte-se que o arbitramento é atribuído pela lei ao prudente arbítrio do juiz e não pode ser
entregue ao um órgão de classe e tampouco se submeter à tabela predeterminada e alheia às circunstâncias do caso concreto.
Nesse sentido: “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO FUNDO RÉU NAS PENAS DECORRENTES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
IMPOSSIBILIDADE, ANTE A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 80, DO CPC. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS
DE SUCUMBÊNCIA, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA EQUIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85 DO CPC. APLICAÇÃO DO
CRITÉRIO DE EQUIDADE, DADO O VALOR BAIXO DA CAUSA (ARTIGO 85, §8º DO CPC). INAPLICABILIDADE, TODAVIA, DO
ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC. VALORES CONSTANTES NA TABELA DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB SÃO MERAMENTE
ORIENTADORES. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJSP;
Apelação Cível 1009480-69.2021.8.26.0609; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Taboão da Serra -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2023; Data de Registro: 25/05/2023) (grifei). Assim, não verifico razão
para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o
recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte,
REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 181420MG)
Processo 1005339-21.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme
decisão retro. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1006526-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato de Almeida Araujo - Banco Itaucard
S.A. - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos moldes da fundamentação supra.
Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI
(OAB 489824/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008287-23.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria Brasileira de Balões Sa - Fls.
372/373. Atualizada a representação da parte exequente. Manifeste-se nos termos de fls. 369. - ADV: RUBENS SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 70947/SP), WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP)
Processo 1009874-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Zava Metalurgica Ltda - NOTRE
DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 475071/
SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1010066-42.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Eduardo Ramiro Almiron - Latam
Airlines Group S/A - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/
CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1010978-49.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em
Sistemas de Computadores Ltda - Felipe Pedro dos Santos Vieira e outro - Ciência do resultado parcialmente positivo do
bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial,
conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do
artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do
mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP),
DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FILIPE DE
SOUZA (OAB 386106/SP)
Processo 1011144-71.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Cardoso Soares - Vistos. Conforme
endereçamento da inicial (fl. 01), remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Int. - ADV: ANNA
GABRIELLE BRANDAO ALVES SILVA VIDAL (OAB 71164/DF)
Processo 1011402-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Josoe Bueno Ienerich - Vistos. Tendo
em vista o teor do extrato da JUCESP retro, em que contém o correto endereço do réu, bem como do extrato obtido a partir de
consulta no site do TJSP, “Competência Territorial”, dando conta que seu endereço está situado em área afeta à competência
do Foro Regional de Santo Amaro, não há razão para a distribuição do feito neste Foro Regional do Jabaquara. Diante disso,
remetam-se os autos ao Distribuidor, para a redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, com
celeridade, haja vista o pedido de tutela provisória de urgência. Int. - ADV: JULIA MATOS DE ANDRADE (OAB 495311/SP)
Processo 1014235-77.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Apresente o exequente o demonstrativo de débito atualizado e recolha o complemento das custas nos termos do Provimento
CSM 2.684/2023 no prazo de 15 dias. Infojud (pessoa jurídica) 02 Ufesps por ano e por modalidade. Infojud (pessoa física) 01
Ufesp por ano e por modalidade. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1016591-89.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
Padre Saboia de Medeiros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos
de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), PAULO
MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP)
Processo 1003911-23.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia da Silva Lima - American Life
Seguros - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 2 - Não foram alegadas preliminares em contestação.
3 - Inexistem nulidades a sanar. 4 Compulsando os autos, verifico que o feito não está em condições de ser julgado, porque
há requerimento das partes de produção de prova pericial. 5 A necessidade de perícia é manifesta, a fim de se constatar a
incapacidade alegada, assim, DEFIRO a produção de prova pericial médica. Considerando que a parte autora é beneficiária da
Assistência Judiciária gratuita, a perícia deverá ser efetivada pelo IMESC, servindo, para tanto, a presente decisão como ofício.
6 - Faculto às partes a formulação de quesitos, bem como indicação de assistentes-técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. 7 -
Com a juntada do laudo, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP), MARIA
AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1003939-88.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Moretti Meirelles da Silva
- Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte
embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a
alguma contradição, omissão ou obscuridade. Com efeito, os valores constantes da tabela editada pelo Conselho Seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil representam meras recomendações para os fins do arbitramento equitativo de que trata
o § 8º do art. 85 A, CPC. Ressalte-se que o arbitramento é atribuído pela lei ao prudente arbítrio do juiz e não pode ser
entregue ao um órgão de classe e tampouco se submeter à tabela predeterminada e alheia às circunstâncias do caso concreto.
Nesse sentido: “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO FUNDO RÉU NAS PENAS DECORRENTES DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
IMPOSSIBILIDADE, ANTE A INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 80, DO CPC. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS
DE SUCUMBÊNCIA, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA EQUIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85 DO CPC. APLICAÇÃO DO
CRITÉRIO DE EQUIDADE, DADO O VALOR BAIXO DA CAUSA (ARTIGO 85, §8º DO CPC). INAPLICABILIDADE, TODAVIA, DO
ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC. VALORES CONSTANTES NA TABELA DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB SÃO MERAMENTE
ORIENTADORES. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO”. (TJSP;
Apelação Cível 1009480-69.2021.8.26.0609; Relator (a):César Zalaf; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Taboão da Serra -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2023; Data de Registro: 25/05/2023) (grifei). Assim, não verifico razão
para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o
recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte,
REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 181420MG)
Processo 1005339-21.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, conforme
decisão retro. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1006526-83.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato de Almeida Araujo - Banco Itaucard
S.A. - POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos moldes da fundamentação supra.
Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI
(OAB 489824/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008287-23.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria Brasileira de Balões Sa - Fls.
372/373. Atualizada a representação da parte exequente. Manifeste-se nos termos de fls. 369. - ADV: RUBENS SIMOES DE
OLIVEIRA (OAB 70947/SP), WALTER APARECIDO AMARANTE (OAB 166730/SP)
Processo 1009874-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Zava Metalurgica Ltda - NOTRE
DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 475071/
SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1010066-42.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Eduardo Ramiro Almiron - Latam
Airlines Group S/A - À réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/
CE), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1010978-49.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pldevice Tecnologia Em
Sistemas de Computadores Ltda - Felipe Pedro dos Santos Vieira e outro - Ciência do resultado parcialmente positivo do
bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial,
conforme comprovante nos autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do
artigo 854, § 2º, do CPC. No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do
mesmo, nos termos da decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: FABRÍCIO YAMADA (OAB 177029/SP),
DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), RAYZA CAVALCANTE DE MELO (OAB 365550/SP), FILIPE DE
SOUZA (OAB 386106/SP)
Processo 1011144-71.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Katia Cardoso Soares - Vistos. Conforme
endereçamento da inicial (fl. 01), remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível deste Foro Regional. Int. - ADV: ANNA
GABRIELLE BRANDAO ALVES SILVA VIDAL (OAB 71164/DF)
Processo 1011402-81.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Josoe Bueno Ienerich - Vistos. Tendo
em vista o teor do extrato da JUCESP retro, em que contém o correto endereço do réu, bem como do extrato obtido a partir de
consulta no site do TJSP, “Competência Territorial”, dando conta que seu endereço está situado em área afeta à competência
do Foro Regional de Santo Amaro, não há razão para a distribuição do feito neste Foro Regional do Jabaquara. Diante disso,
remetam-se os autos ao Distribuidor, para a redistribuição a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro, com
celeridade, haja vista o pedido de tutela provisória de urgência. Int. - ADV: JULIA MATOS DE ANDRADE (OAB 495311/SP)
Processo 1014235-77.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -
Apresente o exequente o demonstrativo de débito atualizado e recolha o complemento das custas nos termos do Provimento
CSM 2.684/2023 no prazo de 15 dias. Infojud (pessoa jurídica) 02 Ufesps por ano e por modalidade. Infojud (pessoa física) 01
Ufesp por ano e por modalidade. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1016591-89.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
Padre Saboia de Medeiros - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do resultado(s) da(s) pesquisa(s), manifestando-se em termos
de prosseguimento, conforme decisão retro. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º