0007445-27.2004.8.26.0003

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- B. - A.I.M.S. - - E.G.B.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão/exclusão na plataforma SERASAJUD,
manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO
JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)
Processo 0007445-27.2004.8.26.0003 (003.04.007445-8) - Procedi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Comum Cível - Prestação de Serviços - D.M.E.
- Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem. Cumpra-
se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Reatherm Tratamento Térmico do Aço
Ltda.; Valor atualizado: R$ 10.331,70 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam as partes
intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme art. 841, §1º,
CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar impugnação,
com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s) resultado(s) e
não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC), desde que
providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em 05 (cinco)
dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob pena
de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s)
pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 19 de março de
2025. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0007445-27.2004.8.26.0003 (003.04.007445-8) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - D.M.E. -
Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores
irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0007627-81.2002.8.26.0003 (003.02.007627-7) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ( espólio ) Ivonete
Moreira Dourado - - Jocenildo Moreira Figueredo e outros - Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. 1 - Fls. Retro: DEFIRO a realização de pesquisas pelo sistema ARISP, visando obter
cópia das matrículas sob os nsº 122.216, 122.217, 174.263 e 181.227, do 1º Cartório de Registro e Imóveis de Sorocaba/SP.
2 - Com o resultado, dê-se ciência ao Requerente, por ato ordinatório, para que se manifeste em termos se prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), TARYN
DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), CÍNTIA
QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP), ELLEN CRISTINA ZACCAREZI ENDLER (OAB 178160/SP),
JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS (OAB 177286/SP),
IZABELLA MOURA TEIXEIRA (OAB 422437/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP)
Processo 0007870-53.2024.8.26.0003 (processo principal 1010855-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Edimilson Oliveira Couto
Candido Filho; Valor atualizado: R$ 16.643,58 Se ínfimos os valores bloqueados, liberem-se de imediato via Sisbajud. 2 Ficam
as partes intimadas dos resultados a partir da publicação da presente, na pessoa do(s) respectivo(s) advogado(s), conforme
art. 841, §1º, CPC, sendo que, em caso de resultado total ou parcialmente positivo, o(s) réu(s) atingidos poderão apresentar
impugnação, com prova documental do alegado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC) 2.1 - Se positivo(s) o(s)
resultado(s) e não possuindo o(s) Réu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, intime(m)se por via postal (art. 841, §2º, CPC),
desde que providencie(m) o(s) Autor(es) as custas para intimação postal, com indicação do endereço para a prática do ato, em
05 (cinco) dias. 2.2 - Na hipótese de Réu(s) já citado(s) e/ou intimado(s) para pagamento por Edital, dispenso novos Editais, sob
pena de completa inviabilização da execução na publicação de novo edital para cada ato executivo, considerando-se intimado(s)
pela publicação da presente no D.O., por analogia aos arts. 346 c.c. art. 876, §3º, CPC. 3 Sem prejuízo, em qualquer hipótese,
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos
autos. Após a juntada dos extratos de bloqueios, retire-se o sigilo e publique-se a presente. Int. São Paulo, 11 de abril de 2025.
- ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0007870-53.2024.8.26.0003 (processo principal 1010855-12.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Fundação São Paulo - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram
bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos
autos. Fica o executado intimado acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC.
No caso de executado(a)(s) sem advogado providencie o exequente o necessário para a intimação do mesmo, nos termos da
decisão retro e manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP),
RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
Processo 0007891-29.2024.8.26.0003 (processo principal 1024476-47.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gerson Aparecido de Oliveira - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1 - Em consulta ao Portal de Custas, verifiquei que o MLE encontra-se vencido,
sem possibilidade de assinatura. Assim, expeça-se novamente guia de levantamento a favor do exequente dos valores
depositados nos autos principais nº 1024476-47.2021.8.26.0003, conforme Formulário retro juntado, com urgência. 2 - Nada
mais sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 0008125-16.2021.8.26.0003 (processo principal 1090736-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda. - Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1 - O Órgão Especial
do Tribunal de Justiça de São Paulo afetou processos de idêntica controvérsia ao rito de Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas sob o n.º 2256317-05.2020.8.26.0000 e suspendeu a tramitação de processos perante o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, inciso I, do CPC, para firmar precedente qualificado acerca do seguinte tema:
“INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA
SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO
MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO
PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE
AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO”. 2 - Diante do exposto, indefiro o pedido, podendo ser renovado quando
finalizado o julgamento do referido Tema e definida a tese jurídica a ser aplicada. Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO
Execução de título extrajudicial Magistrado que indeferiu o pedido da exequente/agravante de consulta ao sistema CNIB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º